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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-05-19
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
Solicitação de informações conforme Lei de Acesso à Informação: À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Em Atendimento
Solicitado em 2026-03-26
Solicitante:
Vanessa Martins
Solicitação:
solici

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-03-19
Solicitante:
Antonio Jorge Dorigatti.
Solicitação:
bom dia. tenho 1 propriedaee rural no dto. da Boa Vista, matr 11.984 com 42,5 ha. tenho tambem uma area próxima, de 8,3 ha, divisa com propriedade de Maria Etelvina Guerreiro Dorigatti e preciso saber origem da area e confrontantes. A Secretaria de Agricultura dispoe de um mapa com o nome dos proprietários e confrontantes ? obrigado.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-01-19
Solicitante:
Stefany dos Santos Clos
Solicitação:
Pedido/Protocolo de Habite-se

Situação: Em aberto
Solicitado em 2025-12-09
Solicitante:
Sebastião Lino de Azambuja Santos
Solicitação:
Certidão Municipal Negativa de débitos

Situação: Em aberto
Solicitado em 2025-09-15
Solicitante:
Rosângela Santos Hennig
Solicitação:
“Prezados, o Código Tributário Nacional (CTN – Lei nº 5.172/1966) prevê em seu art. 198, parágrafo 3º, inciso IV, que "Não é vedada a divulgação de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica". Diante disso, solicita-se relação com as informações sobre RENÚNCIA DE RECEITA/GASTO TRIBUTÁRIO (art. 14 da LRF - LC Nº 101/2000) do município Monte Alegre dos Campos dos últimos 5 anos (2020 a 2024), informando o nome e CNPJ das Pessoas Jurídicas beneficiadas pelos benefícios ou incentivos fiscais concedidos, ano, tipo/enquadramento (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido, etc.) e o valor da receita renunciada por tributo”.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2025-09-02
Solicitante:
Marcia Vieira Dutra
Solicitação:
Por gentileza se possível, verificar meu lugar na fila para cirurgia de coluna cervical

Situação: Em aberto
Solicitado em 2024-10-24
Solicitante:
Eduardo Canci
Solicitação:
Certidão nagativa de débitos em nome de Carlos Alberto Bertelli, CPF 914.118.070-49. Certidão para fins de inventário. Grato.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2024-10-22
Solicitante:
CHARLENE SILVEIRA CARRARO
Solicitação:
Boa tarde! Solicito por gentileza, a negativa municipal do CNPJ 05.578.808/0001-74 IND E COM DE DOCES E CONSERVAS CARRARO LTDA.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2024-08-29
Solicitante:
Mariana Pereira de Moura Azevedo
Solicitação:
Prezados, boa tarde! Venho através deste e-mail, solicitar consulta referente aos dados cadastrais dos imóveis de posse da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T. Segue CNPJ da matriz e filiais para consulta: 92.715.812/0001-31

Situação: Em aberto
Solicitado em 2024-08-19
Solicitante:
Delta Soluções em Informática Ltda
Solicitação:
Envio de Circular referente a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Situação: Em aberto
Solicitado em 2024-07-26
Solicitante:
Bruna Oliveira
Solicitação:
Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 003427. Valor total de R$ 1.179,00. Documento/Empenho Nº 870/2024. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n° 45.329.312/0001-81. MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 247877.

Situação: Em aberto
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