AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 22-01-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Revisão do sistema de ar condicionado da escavadeira hidráulica John Deere 160G, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de janeiro de 2025 às 23:59hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 22-01-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de mobiliário para as Escolas de Educação Infantil do Município., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de janeiro de 2025 às 23h59.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: compras.adm.mac@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 04/2025 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 05 de fevereiro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por lote, cujo objeto será o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 21 de janeiro de 2025. João Francisco Pereira Tavares, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos.
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 11/2025
Data: 21-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 11/2025
Processo 21/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Cumprimento de sentença judicial de forma emergencial - Processo n° 5009699-14.2024.8.21.0038/RS
Fornecedor vencedor: Clinica Cardio-Intervencionista Ltda
CPF/CNPJ: Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte sete mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 21 de janeiro de 2025
João Francisco Pereira Tavares/Vice-Prefeito
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 10/2025
Data: 21-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 10/2025
Processo 20/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços e aquisição de peças para conserto de molas do caminhão caçamba Ford Cargo Placa: IZA7E44.
Fornecedor vencedor: Posto de Molas Santo Antonio Ltda
CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57
Valor Total: R$ 9.485,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 21 de janeiro 2025
João Francisco Pereira Tavares/ Vice-Prefeito em exercício
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 09/2025
Data: 17-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 09/2025
Processo 18/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Revisão de 200 horas trabalhadas da Pá Carregadeira Lovol FL936.
Fornecedor vencedor: Sommac Máquinas e Equipamentos Ltda
CPF/CNPJ: 32.368.236/0001-71
Valor Total: R$ 8.186,81 (oito mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de janeiro de 2025
João Francisco Pereira Tavares/ Vice-Prefeito
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 05/2025
Data: 17-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 05/2025
Processo 12/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de uma lavadora de alta pressão 2200w (lavajato) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras.
Fornecedor vencedor: Central de Implementos Ltda
CPF/CNPJ: 93.277.507/0001-78
Valor Total: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de janeiro de 2025
João Francisco Pereira Tavares/ Vice-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 03/2025 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 30 de janeiro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por lote, cujo objeto será o AQUISIÇÃO DE RODAS DE FERRO ARO 22.5 PARA PNEU SEM CÂMARA DO TAMANHO 275/295 PARA SUPRIR NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 16 de janeiro de 2025. João Francisco Pereira Tavares, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 16-01-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de material de enfermagem para as unidades básicas de saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de janeiro de 2025 às 23h59.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: compras.adm.mac@gmail.com
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 03/2025
Data: 15-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 03/2025
Processo 15/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada em publicações de avisos de licitações em jornal de grande circulação na região do Município de Monte Alegre dos Campos/RS.
Fornecedor vencedor: Editora Jornalística Jarros Ltda
CPF/CNPJ: 00.512.930/0001-24
Valor Total: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de janeiro de 2025.
João Francisco Pereira Tavares/Vice-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 02/2025 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 29 de janeiro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por lote, cujo objeto será o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE ESCOLAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 15 de janeiro de 2025. João Francisco Pereira Tavares, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos.
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 07/2025
Data: 15-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 07/2025
Processo 15/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Adequação do Projeto de Revitalização da Praça Pedro Pascoal Dalla Santa na sede do Município.
Fornecedor vencedor: Construtora e Incorporadora Bonatto Ltda
CPF/CNPJ: 06.044.279/0001-91
Valor Total: R$ 6.918,58 (seis mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15 de janeiro de 2025
João Francisco Pereira Tavares/ Vice-Prefeito em exercício
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 13-01-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, para fins de abastecer os estoques das farmácias nas Unidades de Saúde do Município, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de janeiro de 2024 às 23:59hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 13-01-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de uma lavadora de alta pressão 2200w (lavajato) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de janeiro de 2024 às 23:59hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 03/2025
Data: 10-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 03/2025
Processo 10/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: A presente demanda tem como objetivo a contratação de serviços de assessoria (horas técnicas) para a configuração dos sistemas de administração municipal, hoje fornecido pela Betha e assistido pela empresa Delta.
Fornecedor vencedor: Delta Soluções em Informática Ltda
CPF/CNPJ: 03.703.992/0001-01
Valor Total: R$ 18.905,00 (dezoito mil, novecentos e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 74, III alínea “c” da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10 de janeiro de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 04/2025
Data: 10-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 04/2025
Processo 09/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Revisão de 500 horas trabalhadas da Motoniveladora GR1803BR XCMG.
Fornecedor vencedor: GLX Comércio de Máquinas Ltda
CPF/CNPJ: 21.155.314/0001-33
Valor Total: R$ 12.969,91 (doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10 de janeiro de 205.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 01/2025 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 23 de janeiro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2025. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 08 de janeiro de 2025. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 02/2025
Data: 08-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 02/2025
Processo 08/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de livros didáticos integrados do Sistema de Ensino Aprende Brasil, com formação para professores e consultoria pedagógica.
Fornecedor vencedor: Gráfica e Editora Posigraf Ltda
CPF/CNPJ: 75.104.422/0008-82
Valor Total: R$ 65.390,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08 de janeiro de 2025
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 08-01-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada em publicações de avisos de licitações em jornal de grande circulação na região do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13 de janeiro de 2025 às 11:59hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO – Credenciamento 01/2024 – Município de Monte Alegre dos Campos - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a partir das 09h do dia 09 de janeiro de 2025, estará realizando CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em fornecer serviços especializados e peças para a manutenção da frota de veículos e máquinas, o credenciamento se dará na sala de licitações, Av. Pedro Zamban n° 1000, Centro de Monte Alegre dos Campos –RS, Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br ou pelo Fone: 54 39083700 Setor de Licitações ou pelo site www.montealegredoscampos.rs.gov.br Monte Alegre dos Campos - RS, 08 de janeiro de 2025. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal.
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 01/2024
Data: 07-01-2025
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 01/2024
Processo 04/2025
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada em publicações legais no Diário Oficial da União e do estado do Rio Grande do Sul.
Fornecedor vencedor: Driporte Publicidade e Propaganda Ltda
CPF/CNPJ: 11.271.902/0001-89
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021
Ratificação: 07 de janeiro de 2025
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 07-01-2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de um bebedouro em inox com reservatório para 25 litros de água, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10 de janeiro de 2025 às 11:59hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Data: 03-01-2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica de Licitação 06/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos/RS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 05.993.698/0005-30
Objeto: Aquisição de equipamento monitor multiparâmetros para qualificação do cuidado materno-paterno infantil nas unidades básicas de saúde.
Valor: R$ 7.188,10
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, Lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
Data: 17-12-2024
AVISO DE LICITAÇÃO – Credenciamento 05/2024 – Município de Monte Alegre dos Campos - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a partir das 17h do dia 17 de dezembro de 2024, estará realizando CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em fornecer serviços especializados de eletricistas, o credenciamento se dará na sala de licitações, Av. Pedro Zamban n° 1000, Centro de Monte Alegre dos Campos –RS, Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br ou pelo Fone: 54 39083700 Setor de Licitações ou pelo site www.montealegredoscampos.rs.gov.br Monte Alegre dos Campos - RS, 17 de dezembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal.
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 292/2024
Data: 13-12-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 292/2024
Processo 411/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção predial de uso diário hidráulico e elétrico.
Fornecedor vencedor: Comercial de Alimentos Pelissari Ltda
CPF/CNPJ: 87.869194/0001-44
Valor Total: R$ 2.511,00 (dois mil, quinhentos e onze reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de dezembro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal