Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 237/2024
Data: 04-10-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 237/2024
Processo 324/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços e aquisição de peças para o conserto do pistão do caminhão caçamba Mercedes Benz placa: IVH4I43.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 6.654,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01 de outubro de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 28/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 15 de outubro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 03 de outubro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 235/2024
Data: 03-10-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 235/2024
Processo 320/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de prancha de eucalipto rosa, para reforma de ponte, devido a estrutura da ponte estar em condições precárias de conservação
Fornecedor vencedor: L Schons Madeiras
CPF/CNPJ: 01.017.449/0001-25
Valor Total: R$ 5.898,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02 de outubro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 236/2024
Data: 01-10-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 236/2024
Processo 323/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para o conserto do chicote da motoniveladora Case 845b.
Fornecedor vencedor: Mecânica São Jorge Ltda
CPF/CNPJ: 43.054.505/0001-41
Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 01 de outubro de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 01-10-2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de toners coloridos para impressora Lexmark, utilizada no CRAS do Município.
CONTRATADO: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME
CPF/CNPJ: 24.291.879/0001-36
VALOR TOTAL: R$ 2.396,00 (dois mil e trezentos e noventa e seis reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 01 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 29/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 09 de outubro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o Registro de Preços para futura aquisição de materiais elétricos. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 27 de setembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 27-09-2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de prancha de eucalipto rosa para reforma de ponte, devido a estrutura da ponte estar em condições precárias de conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 1º de outubro de 2024 às 23:59hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 233/2024
Data: 26-09-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 233/2024
Processo 316/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor vencedor: Vitor Gabriel Mattes Viagens e Turismo Ltda
CPF/CNPJ: 39.985.481/0001-77
Valor Total: R$ 2.457,60 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 24-09-2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de toners coloridos para impressora Lexmark, utilizada no CRAS do Município. Conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27 de setembro de 2024 às 23:59hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 229/2024
Data: 23-09-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 229/2024
Processo 310/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública no Município (reator 70w vapor de sódio com base acoplada)
Fornecedor vencedor: Dfer Distribuidora de Ferragens Eireli
CPF/CNPJ: 23.143.410/0001-97
Valor Total: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23 de setembro de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica 10/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos/RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 08 de outubro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, julgamento do tipo menor preço global, cujo objeto será a CONCLUSÃO do Prédio do Centro Cultural e do Almoxarifado Central do Município de Monte Alegre dos Campos/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 23 de setembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 232/2024
Data: 19-09-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 232/2024
Processo 314/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Revisão de 100 horas trabalhadas da Retroescavadeira XC870BR XCMG
Fornecedor vencedor: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda
CPF/CNPJ: 14.767.899/0001-87
Valor Total: R$ 7.348,69 (sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 19 de setembro de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 231/2024
Data: 19-09-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 231/2024
Processo 313/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços e aquisição de peças para o conserto do pistão do caminhão caçamba Mercedes Benz placa: IVH4I43.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 5.709,00 (cinco mil, setecentos e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 19 de setembro de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 230/2024
Data: 18-09-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 230/2024
Processo 311/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de kit revisão para a manutenção preventiva da Escavadeira New Holland 145C EVO.
Fornecedor vencedor: Shark Máquinas para Construção Ltda
CPF/CNPJ: 06.224.121/0002-84
Valor Total: R$ 4.113,52 (quatro mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 18 de setembro de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 17-09-2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de sistema de monitoramento para as escolas municipais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
VALOR TOTAL: R$ 6.992,00 (seis mil novecentos e noventa e dois reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 17 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 17-09-2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de material elétrico para iluminação pública no Município (reator 70w vapor de sódio com base acoplada) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de setembro de 2024 às 09:00hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação
Data: 17-09-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2024
Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de remoções em ambulância simples, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ADMINISTRADORA ASSISTENCIAL CASF LTDA
CPF/CNPJ: 05.248.103/0001-99
Valor Total: R$ 1.595,00 (mil quinhentos e noventa e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 13-09-2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de 120m³ de aria fina nevada para forrar o chão da cancha de laço do parque de rodeios municipal.
CONTRATADO: JAZIDA JEREMIAS LTDA
CPF/CNPJ: 36.308.448/0001-14
VALOR TOTAL: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais),
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 13 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 226/2024
Data: 12-09-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 226/2024
Processo 307/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica com suporte de até 14 toneladas para a manutenção das estradas vicinais do Município de Monte Alegre dos Campos/RS.
Fornecedor vencedor: Pavan Terraplanagem Ltda
CPF/CNPJ: 56.582.498/0001-00
Valor Total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Ratificação: 12 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 11-09-2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de sistema de monitoramento para as escolas municipais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de setembro de 2024 às 23h59.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Data: 09-09-2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição de 15 kits do Projeto Ilustrando o Tradicionalismo Gaúcho composto por um livro e cartas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedor vencedor: EDITORA E LIVRARIA CORREA LTDA
CPF/CNPJ: 73.541.062/0001-84
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74. I. da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 09 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 06-09-2024
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Prestação de serviços para o conserto de ar condicionado do Caminhão Iveco/Tector placa: RWP9C30, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de setembro de 2024 às 13hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 219/2024
Data: 05-09-2024
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 219/2024
Processo 297/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de sêmen bovino para a prática de melhoramento genético das raças, como forma de incentivo aos produtores rurais do Município.
Fornecedor vencedor: Lagoa da Serra Ltda
CPF/CNPJ: 05.162.045/0001-86
Valor Total: R$ 1.698,00 (mil, seiscentos e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Ratificação: 05 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Data: 05-09-2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Inscrições em curso presencial para formação de conselheiros tutelares “Entendendo a natureza e a atuação do Conselheiro Tutelar”, ministrado por empresa de notória especialização e natureza singular na formação de servidores e demais agentes públicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
CONTRATADO: DPM EDUCACAO LTDA
CPF/CNPJ: 13.021.017/0001-77
VALOR TOTAL: R$ 1.698,30 (mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74. III. f da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 05 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 05-09-2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para a realização de recargas de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATADO: RT COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA
CPF/CNPJ: 40.828.488/0001-64
VALOR TOTAL: R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 05 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal