PORTARIA Nº 365/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, DARLEA ANDRADE MACEDO, CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 364/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 363/2026
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora ROSELI ALVES DA SILVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, a contar de 29/06/2026 a 27/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Junho de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 362/2026
“Nomeia e Substitui Membros da Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Processo Administrativo Especial - PAE”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia e substitui Membros da Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Processo Administrativo Especial – PAE, de acordo com a Lei Municipal nº 632/2010 e alterações posteriores, conforme segue:
ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON;
ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA;
CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 23 de Junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 360/2026
“Nomeia Membros do Conselho
Municipal de Habitação e Saneamento”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº. 1.410/2021, RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento, respectivos titulares e suplentes, como sendo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Representantes do Gabinete do Prefeito
Titular: Marciele Magrin da Rosa
Suplente: Sandro Langaro Soares
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Berenice de Fátima Paim Schinaider
Suplente: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Representantes da Secretaria Municipal de Obras
Titular: Valmir Pertile
Suplente: Marcos dos Santos Pereira
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Cristiane Pereira Paim
Suplente: Bruna Alana Pires Rezende
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Círculo de Pais e Mestres
Titular: Marli Pereira Rech
Suplente: Marceli da Roza Pereira
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Lucas da Silva de Abreu
Suplente: Luana da Silva de Abreu
Representantes Inscritos no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA
Titular: Ricardo Bueno e Silva
Suplente: Fenando Abdalag Longhi
Monte Alegre dos Campos – RS, 22 de junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 359/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JAIR TELLES BUENO, SUPERVISOR DE OBRAS, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 22/06/2026 até 19/07/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 358/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.861/2026, nomeia, JAQUELINE FERREIRA DE LIMA, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 189/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 356/2026
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar PAD – Processo Administrativo Disciplinar, para apurar Representação Administrativa encaminhada em 10/06/2026 pela Representante ALINE ALMEIDA CARNIZELA para Apuração, em tese, de Infração Disciplinar e Quebra de Sigilo Profissional, em face dos Representados ZAIRA TERESINHA PEREIRA DE LIMA, SARA DUARTE SULIANI e ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO.
Este procedimento é iniciado com base na Representação Administrativa de ALINE ALMEIDA CARNIZELA para Apuração, em tese, de Infração Disciplinar e Quebra de Sigilo Profissional, datada de 10 de junho de 2026.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da instrução processual, com avaliação da Representação e seus pedidos, e após Relatório, o envio dos autos para Decisão do Senhor Prefeito Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 18 de junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 355/2026
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera KELLY LONGHI MINUZZO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Atendente de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 354/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à JAQUELINE SUZIN DA SILVA, Professora Anos Finais – Educação Física, a contar do mês de Junho/2026.
Monte Alegre dos Campos, 18 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 352/2026
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 183/2001, NOMEIA FABIELI PAIM DE LIMA, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como Nomeia e Substitui os demais Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do referido Conselho, como segue, alterando a Portaria 461/2025:
a) Representantes do Poder Executivo:
Titular: LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER
Suplente: JOEL DA LUZ BLAS
b) Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA
Suplente: FERNANDA ALINE DA LUZ NERY
c) Gabinete do Prefeito:
Titular: NADERA FOU AD AHMAD
Suplente: SANDRO LANGARO SOARES
I– REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: VALDEMIR BOEIRA DOS SANTOS
Suplente: PAOLA VITÓRIA B. DOS SANTOS
II- EMATER/RS:
Titular: FABIELI PAIM DE LIMA
Suplente: JOÃO VÍTOR BOEIRA DE ALMEIDA
III – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES:
Titular: DANIEL JOSE INDICATTI DA SILVA
Suplente: LUIS CARLOS DEÕN DA SILVA
IV – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: LUCAS DA SILVA ABREU
Suplente: LUANA DA SILVA ABREU
Monte Alegre dos Campos – RS, 17 de junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 351/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora JAQUELINE SUZIN DA SILVA, PROFESSOR DE ANOS FINAIS- EDUCAÇÃO FÍSICA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 16/06/2026, conforme atestado médico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 16 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 350/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à Pedro Junior da Rosa Souza, OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 16/06/2026 até 15/07/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 349/2026
“Nomeia Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1881/2026, nomeia, TAINARA DE FREITAS CANALI, “Professor de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 187/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 348/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ROBERTA CAMPETTI BOAMAR, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 15/06/2026 até 29/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/03/2024 a 14/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 347/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à DARLEA ANDRADE MACEDO, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento social, a contar de 15/06/2026 até 14/07/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 346/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 15/06/2026 a 14/07/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 até 29/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 345/2026
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, FABIANA DA SILVA BOEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF n° 010.135.770-27, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria da Saúde, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 344/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 12/06/2026 até 11/07/2026, referente ao período aquisitivo de 21/08/2024 a 20/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
Portaria nº 343 /2026
Nomeia os Membros do Fórum Municipal Permanente de Educação - FME
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando ao Decreto nº 1263, de 26 de setembro de 2016, nomeia os seguintes membros para o Fórum Municipal Permanente de Educação, conforme órgãos, instituições, entidades, movimentos sócias e seus respectivos representantes a seguir designados:
I - Secretaria Municipal de Educação:
Laira Borges Dutra - Titular
Ana Lia Kramer Soares Panisson - Titular
Berenice de Fátima Paim Schinaider – Titular
Camila Souza de Jesus – Suplente
Simone Mello Faturi – Suplente
II - Conselho Municipal de Educação
Fernanda de Souza Figueiró - Titular
Elisandra Motta Rabelo e Souza - Suplente
III – Representantes dos Professores das Escolas Públicas de Ensino Fundamental
Fabiana Duarte Lima – Titular
Karoline Barbosa – Suplente
IV – Câmara Municipal de Vereadores
Marcia Herves – Titular
Janaina da Silva – Suplente
V – Representantes das Escolas Estaduais
Janete Cardoso Nunes – Titular
Cristiane Maria da Silva - Suplente
VI – Representantes dos Estudantes
Tabata da Roza Abreu - Titular
Thainara dos Santos Viapiana – Suplente
VII – Representantes dos Pais (CPM das Escolas Municipais)
Ana Cláudia Pacheco - Titular
Silvana Aguiar da Silva – Suplente
VIII – Representantes da Secretaria da Fazenda
Eduardo Marin D’ambros – Titular
Lisiane Pértile de Camargo – Suplente
IX – Representantes do Conselho Tutelar
Maria Salete Gonçalves de Almeida – Titular
Cristiane Pereira da Roza – Suplente
X – Conselho do Fundeb
Luzia Minuzzo Poleto – Titular
Cíntia Deise de Jesus Tavares – Suplente
XI – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre dos Campos
Lucas da Silva Abreu – Titular
Zaine Maria Cioato – Suplente
XII - Equipes diretivas municipais:
Rosângela Santos Hennig - Titular
Danúbia Moreira Ferreira - Suplente
XIII – Conselhos Escolares
Mariele da Silva Bortolotto – Titular
Carine da Silva Pereira – Suplente
XIV – Docentes da Educação infantil
Franciane Schicora de Souza – Titular
Flávia Matana – Suplente
XV – Professores Atendimento de Ensino Especializado
Margarete Molon dos Reis – Titular
Ana Paula Cauduro – Suplente
Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 11 de Junho 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 342/2026
Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Monte Alegre dos Campos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente, especialmente o Marco Legal da Primeira Infância;
CONSIDERANDO a importância da articulação intersetorial para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à primeira infância;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.201/2026 de 30 abril de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Monte Alegre dos Campos.
Art. 2º O Comitê será composto por representantes titulares e respectivos suplentes dos seguintes órgãos e segmentos:
I - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Titular – Franciele Bolson do Amaral
Suplente – Janete Cardoso Nunes
II - Conselho Tutelar;
Titular – Maiara Carlinda Beifuss dos Santos Batista
Suplente- Darlea Andrade Macedo
III - Conselho Municipal de Educação;
Titular – Fernanda de Souza Figueiró
Suplente – Mariele da Silva Bortolotto
IV - Conselho Municipal de Cultura;
Titular – Micael Fonseca de Carvalho
Suplente – Lindonês da Silveira Santos
V - Câmara dos Vereadores;
Titular – Marcia Herves
Suplente – Janaína da Silva Santos
VI - Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Titular – Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente – Camila Souza de Jesus
VII - Secretaria Municipal de Saúde;
Titular – Carolina da Fonseca Pereira
Suplente – Tania Maria Barcellos Paganela
VIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Titular – Bruna Alana Pires Rezende
Suplente – Viviane Aparecida da Silva Giordani
Art. 3º Compete ao Comitê:
I – Coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;
II – Promover a articulação intersetorial entre as políticas públicas voltadas à primeira infância;
III – Realizar diagnósticos, estudos e levantamentos necessários;
IV – Propor diretrizes, metas e estratégias para o Plano;
V – Promover a participação da sociedade no processo de construção do Plano;
VI – Acompanhar e avaliar a implementação das ações propostas.
Art. 4º O Comitê poderá convidar técnicos, especialistas e representantes de outras instituições para colaborar com suas atividades.
Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 11 de junho de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 341/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MAIARA CARLINDA BEILFUSS DOS SANTOS BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 340/2026
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município no PROGRAMA DA CONSULTA POPULAR/2025- CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, como segue:
Titular: RICARDO BUENO E SILVA;
Suplente: LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 339/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora ANATIELE DE JESUS MULLER, Monitor de Escola, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 03/06/2026, conforme atestado médico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 09 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 338/2026
“Nomeia Educador Esportivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.886/2026, nomeia, GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, “Educador Esportivo”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 180/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal