PORTARIA Nº 284/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 284/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSILEI JORDAO VANIN, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de Alfabetização e Língua Portuguesa), atuando na E.M.E.F. PROFª MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.903,56 (mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 283/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 283/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, SIMONE DE FATIMA GOBETTI BOEIRA, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de Alfabetização), atuando na E.M.E.F. PROFª MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 282/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 282/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSANGELA DA ROZA ANDRIGHETTI, Professor do Ensino Fundamental, para complementação da carga horária do componente curricular Língua Portuguesa e atuação na E.M.E.F. São Francisco, no Projeto Reconstruindo Saberes de reforço e recuperação de alunos no turno inverso. A convocação pelo Trabalho Suplementar, amplia de 08 (oito) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, revogando a Portaria 197/2026. A referida convocação é por necessidade temporária, e a servidora perceberá enquanto estiver cumprindo a convocação, o valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.907,98 (mil novecentos e sete reais e noventa e oito centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 281/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 281/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, Professor do Ensino Fundamental, por mais 05 (cinco) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de matemática), para atuar na E.M.E.F PROFESSORA MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 741,82 (setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 280/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 280/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ROSELI DA LUZ BOENO DIAS, SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 22/04/2026 até 06/05/2026, referente ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 03/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 279/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 279/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à MAIARA SCARABOTTO TREVISAN, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 278/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 278/2026
“Nomeia Secretário Municipal da Agricultura”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 3065930251, CPF nº 732.594.970-72, matrícula nº 1874/3, para o cargo de “Secretário Municipal da Agricultura”, Agente Político, com vencimentos fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCSICO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em Exercício
PORTARIA Nº 277/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 277/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VANIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 276/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 276/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VAGNER ANDERSON VIEIRA DUTRA, Motorista de Ambulância, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 275/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 275/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à NEUSA MARIA DA SILVA GUILHERME, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 274/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 274/2026
“Concede Mudança de Nível”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à FABRÍCIA FRANCISCA SILVEIRA, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Maio de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 272/2026
Data: 30/04/2026PORTARIA N° 272/2026
“Exonera Motorista”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, lotado na Secretaria Municipal Obras, do Cargo de Motorista, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 271/2026
Data: 30/04/2026PORTARIA N° 271/2026
“Exonera Professor de Ensino Fundamental- Anos Iniciais”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera ANELISE HUFF DE CAMARGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental- Anos Iniciais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 270/2026
Data: 28/04/2026PORTARIA Nº 270/2026
“Substitui Membros da Central do Sistema de Controle Interno”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em Exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 268/GAB/2002 e posteriores alterações, nomeia, Membros da Central do Controle Interno, conforme segue:
Presidente
Vanessa do Nascimento Santos;
Demais Membros:
Bruna Alana Brum Pires.
Viviane Aparecida da Silva Giordani;
Monte Alegre dos Campos, 28 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 269/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 269/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à AUDRIE DA GRAÇA OLIBONI FERREIRA, Professora, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 268/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 268/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à PAULA EDICEIA LUIS, Professora, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 267/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 267/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de E para F, à BERENICE DE FATIMA PAIM SCHNEIDER, Professora, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 266/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 266/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de E para F, à ANA LIA KRAMER SOARES, Professora, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 265/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 265/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, Professor, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 264/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA Nº 264/2026
“Nomeia Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa”.
JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidos pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, conforme segue:
1- Representantes do Poder Executivo
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Cristiane Pereira Paim
Suplente: Bruna Alana Pires Rezende
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Carolyne Valin Pereira
Suplente: Venceslau Bernardino da Silva Junior
Representantes da Secretaria Municipal da Administração
Titular: Vanessa Carvalho
Suplente: Viviana de Abreu Scarabotto
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Camila Souza de Jesus
Suplente: Paula Edicéia Luis
2- Representantes da Sociedade Civil
Representantes dos Usuários dos Serviços Socioassistenciais do Município
Titular: Joaninha Daros Deõn
Suplente: Liovir Gonçalves de Jesus
Representantes de Entidades ou Organizações de Representação da Pessoa Idosa
Titular: Vilma Poletto
Suplente: Margarete Deõn
Representantes da EMATER:
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: João Vitor Boeira de Almeida
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Lucas Silva Abreu
Suplente: Luana Silva Abreu
Monte Alegre dos Campos – RS, 22 de abril de 2026.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 263/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA Nº 263/2026
“Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidos pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme segue:
- Representantes do Poder Executivo:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Cristiane Pereira Paim
Suplente: Bruna Alana Pires Rezende
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Grasielly Mariza Segala
Suplente: Adriano Pinheiro da Silva
c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Titular: Camila Souza de Jesus
Suplente: Paula Edicéia Luis
- Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes do Grupo de Cultura Nativa Marca dos Campos
Titular: Stéfany Taise Kellermann Pires
Suplente: Letícia Deôn da Silva
b) Representantes dos Usuários dos Serviços Sócioassistenciais do Município
Titular: Lucia Alves da Rosa
Suplente: Nelva Luiza Comparin Pelissari
c) Representantes da EMATER
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: João Vitor Boeira de Almeida
Monte Alegre dos Campos – RS, 22 de abril de 2026.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 262/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA Nº 262/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à RICARGO BUENO E SILVA, Engenheiro Civil, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 22 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 261/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA Nº 261/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VALDERI TREVISAN PEREIRA, COORDENADOR DE ESPORTES- 40 HORAS, lotado na Secretaria da Administração, a contar de 22/04/2026 até 21/05/2026, referente ao período aquisitivo de 27/08/2024 a 26/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA N° 260/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA N° 260/2026
“Exonera Oficineira de Artesanato”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JUCENARA DE FATIMA MORTARI AMARANTE, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, do Cargo de Oficineira de Artesanato, a contar de 21/04/2026.
Monte Alegre dos Campos, 22 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em Exercício
PORTARIA Nº 259/2026
Data: 17/04/2026PORTARIA Nº 259/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VANESSA DE CARVALHO, Almoxarife, a contar do mês de Abril /2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal