PORTARIA N° 339/2025
Data: 02/07/2025PORTARIA N° 339/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, VALMIR PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 338/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 338/2025
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.767/2025, nomeia, KEILA LIDIANE DE BAIRROS DOS SANTOS DE AGUIAR, “Agente Comunitário de Saúde ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 189/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 337/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 337/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à HELENA DA SILVA GOBET, MERENDEIRA - SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 29/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 336/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA N° 336/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, TAÍS NATANE SCARABOTO RECHE, lotada na Secretaria Municipal da Administração, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 335/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA N° 335/2025
“Exonera Técnica em Enfermagem”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, MILENE DA SILVA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Técnica em Enfermagem”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 334/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 334/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a BARBARA GONÇALVES SANTOS, Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 333/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 333/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LEANDRO BOEIRA DE MOARES, motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 09/10/2023 a 08/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 332/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 332/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JAIR DONDONI, Diretor Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/08/2023 a 15/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 331/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 331/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/03/2023 a 14/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 330/2025
Data: 30/06/2025PORTARIA Nº 330/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de NOVENTA (90) dias à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, Agente Administrativo Auxiliar, sendo referente ao quinquênio 08/09/2014 a 08/09/2019, para serem gozados a contar de 31 de Julho de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 28 de Setembro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 30 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 329/2025
Data: 25/06/2025PORTARIA Nº 329/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 650/2010, que revoga as leis anteriores, Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 04 (quatro) anos, alterando a Portaria nº 231/2021:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Letícia Deon da Silva
Suplente: Vânia Vieira dos Santos
Representantes dos docentes, discentes ou trabalhadores da educação
Titular: Flávia Matana
Suplente: Taís de Fátima Rossi
Titular: Jaqueline Suzin da Silva
Suplente: Dienifer Aline da Silva Mattos
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais
Titular: Suelen Padilha Pereira Longui
Suplente: Juliana Rodrigues Boeira
Titular: Aline de Vargas Valente
Suplente: Cássia Maria Guarez
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: Zaine Maria Cioato
Titular: Viviane Aparecida da Abreu Jordani
Suplente: Bárbara Gonçalves Santos
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 25 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 328/2025
Data: 24/06/2025PORTARIA Nº 328/2025
“Convoca Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, JULIANA PEREIRA RECHE, EDUCADOR SOCIAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 327/2025
Data: 24/06/2025PORTARIA Nº 327/2025
“Convoca Conselheiro Tutelar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MAIARA CARLINDA BEILFUSS DOS SANTOS BATISTA, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 326/2025
Data: 24/06/2025PORTARIA Nº 326/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARIO CALVINO PALOMBINI, ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR, lotado na Secretaria da Agricultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 325/2025
Data: 23/06/2025PORTARIA Nº 325/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 23/06/2025 até 22/07/2025, referente ao período aquisitivo de 21/08/2022 a 20/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 324/2025
Data: 23/06/2025PORTARIA Nº 324/2025
“Nomeia Professor de Anos- Finais - Matemática”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, DAGMAR MARTA GERVINO PERARO, “Professor de Anos- Finais - Matemática”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 181/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 23 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 323/2025
Data: 17/06/2025PORTARIA Nº 323/2025
“Nomeia Oficineiro de Educação Física”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.769/2025, nomeia, JANETE SOUZA DA CRUZ, “Oficineiro de Educação Física”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 180/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 17 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 322/2025
Data: 17/06/2025PORTARIA Nº 322/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de TRINTA (30) dias à CRISTIANE GARCIA PIRES, Professor de Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 04/05/2013 a 03/05/2018, para serem gozados a contar de 17 de Junho de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 17 de Julho de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 17 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 321/2025
Data: 17/06/2025PORTARIA Nº 321/2025
“Nomeia Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LUIS ANDRE DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 7058379921, CPF n° 678.314.270-15, para o Cargo de “Chefe de Departamento”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 320/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 320/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à GRASIELE ZALASKO PEREIRA, Merendeira- Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 16/06/2025 até 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 18/04/2023 a 17/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 319/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA N° 319/2025
“Exonera Carpinteiro”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LUIS CLODOVEU GUILHERME, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Carpinteiro”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 318/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 318/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ANA CLAUDIA PACHECO, lotada na Secretaria Municipal da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 317/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 317/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, VOLMIR ANTONIO DONDONI, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Obras, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 316/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 316/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ANDRIGO CAMARGO ROCHA, DIRETOR DE TRÂNSITO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 16/06/2025 até 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 04/10/2023 a 03/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 315/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 315/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de junho/2025.
Monte Alegre dos Campos, 16 de junho de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal