PORTARIA Nº 259/2026
Data: 17/04/2026PORTARIA Nº 259/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VANESSA DE CARVALHO, Almoxarife, a contar do mês de Abril /2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 258/2026
Data: 17/04/2026PORTARIA Nº 258/2026
“Nomeia Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CLOVIS MACIEL PAIM, brasileiro, casado, portador do RG n.º 4020302792, CPF n° 409.174.440-00, para o Cargo de “Chefe de Departamento”, CC, lotada na Secretaria da Agricultura, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 256/2026
Data: 15/04/2026PORTARIA Nº 256/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, a contar do mês de Abril /2026.
Monte Alegre dos Campos, 15 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 254/2026
Data: 15/04/2026PORTARIA Nº 254/2026
“Nomeia Comissão para Fins de Avaliação de Imóvel Urbano”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto Lei nº 3.365/1941, modificado pela Lei Federal nº 4.132/1962 e a Lei Orgânica Municipal:
Nomeia Comissão para Fins de Avaliação de Imóvel Urbano, com as seguintes características: Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área de 2.654,86 metros quadrados, constituído do lote 07 da quadra G, sito no lugar denominado Loteamento Passo do Carro, 9º Distrito de Monte Alegre dos Campos (RS), no quarteirão formado pelas ruas C, D e “C”, com observador na rua “C”, olhando para o terreno, confrontando a frente com a rua “C”, em dois seguimentos, um mede 19,00 metros e outro 38,56 metros; lado direito, com terreno 06, por onde mede 21,00 metros; lado esquerdo, com a rua D, com dois seguimentos, um mede 56,00 metros e o outro 7,00 metros; e fundos, com terrenos 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, por onde mede 84,00 metros, devidamente registrado na Matrícula nº 31.667 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Vacaria - RS.
A avaliação tem como finalidade o desmembramento e transformação do imóvel em lotes urbanos menores para a Construção Unidades Habitacionais Populares em conjunto com o Governo Federal.
Membros: - RICARDO BUENO E SILVA, Engenheiro Civil – membro; SANDRO LANGARO SOARES, Procurador Geral – membro; e, - MARCIELE MAGRIN DA ROSA, Procuradora-Assessora Jurídica – membro, ficarão responsáveis pelo respectivo Processo Administrativo.
Monte Alegre dos Campos, 15 de abril de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 252/2026
Data: 14/04/2026PORTARIA Nº 252/2026
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal da Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 747/2012 de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º. São substituídos os seguintes Membros do Conselho Municipal da Saúde:
I- Representantes do governo, prestadores de serviços privados, conveniados, ou sem fins lucrativos e servidores da Secretaria da Saúde:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Administração:
1. Titular: EDUARDO MARIN D AMBROS;
1.2 Suplente: LETICIA DEON DA SILVA;
2. Titular: LISIANE PERTILE DE CAMARGO;
2.2 Suplente: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
1. Titular: CAMILA SOUZA DE JESUS;
1.2 Suplente: ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON.
c) Representantes dos Trabalhadores em Saúde:
1. Titular: MARCIA HERVES
1.2 Suplente: ANDRIELI DE CAMARGO MACIEL;
2. Titular: GRASIELE DA PAIXÃO SILVEIRA ALVES;
2.2 Suplente: ROBERTA CAMPETTI BOAMAR;
3. Titular: CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
3.2 Suplente: MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO;
4. Titular: GABRIEL INDICATTI DA SILVA;
4.2 Suplente: LEONARDO INDICATTI BOLZON.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura:
1. Titular: LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER;
1.2 Suplente: CARLA DE CAMARGO ALVES.
II – Usuários:
a) Representantes da Associação de Agroecologistas – AECO:
1. Titular: ALESSANDRO FRANCISCO RECH;
1.2 Suplente: VILMAR SILVEIRA DE JESUS.
b) Representantes da Associação dos Artesãos:
1. Titular: JOANINHA DAROS DEÕN
1.2 Suplente: CECÍLIA POLETTO ALMEIDA
c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR:
1. Titular: LUCAS DA SILVA ABREU;
1.2 Suplente: ADAIR GUERREIRO FARIA;
2. Titular: MARIA ZAINE CIOATO;
2. 2 Suplente: LUANA DA SILVA ABREU.
d) Representantes do CPM da E.E.E.M. Prof Firmino Pereira Bueno:
1. Titular: MARLON VIEIRA DOMINGUES;
1.2 Suplente: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA.
e) Representantes do COM da E.M.E.F. São Francisco:
1.Titular: ADRIANE SCARABOTTO DEON;
1.2 Suplente: TAISE FRAGOSO BOEIRA.
f) Representantes da EMATER / ASCAR:
1. Titular: FABIELI PAIM DE LIMA;
1.2 Suplente: ANA CLAUDIA PACHECO.
g) Representantes da Pastoral Comunitária:
1. Titular: MICAEL FONSECA DE CARVALHO;
1.2 Suplente: JORGE DA SILVA CARVALHO.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 251/2026
Data: 10/04/2026PORTARIA Nº 251/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Professor de Ensino Fundamental ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 1128/2017, para cumprir 20 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, a seguinte candidata:
- ANELISE HUFF DE CAMARGO;
Monte Alegre dos Campos, 10 de Abril 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 250/2026
Data: 09/04/2026PORTARIA Nº 250/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 09 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 249/2026
Data: 09/04/2026PORTARIA Nº 249/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à HELENA DA SILVA GOBET, Merendeira - Servente, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 248/2026
Data: 09/04/2026PORTARIA N° 248/2026
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JUCIELI BATISTA VAZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Atendente de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 247/2026
Data: 09/04/2026PORTARIA Nº 247/2026
“Nomeia Professor Língua Inglesa – Anos Finais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.864/2026, nomeia, MARIA EDUARDA OLIVEIRA BOEIRA, “Professor Língua Inglesa – Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 123/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 246/2026
Data: 08/04/2026PORTARIA Nº 246/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, MARILÉIA MORAES DE FREITAS, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 124/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 245/2026
Data: 08/04/2026PORTARIA Nº 245/2026
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ELISA MARA DE BARROS CASTILHOS, brasileira, casada, portadora do CPF n° 699.576.140-53, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar de 09/04/2026.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 244/2026
Data: 08/04/2026PORTARIA Nº 244/2026
“Revoga Parcialmente a Portaria 179/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA PARCIALMENTE a Portaria nº 179/2026, no que se refere a nomeação da candidata KIMBERLY GONÇALVES DE LIMA, convocada pelo Edital 015/2026 de 10/03/2026, a qual optou pelo reposicionamento para o final da fila, a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível retorno a classificação anterior.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 243/2026
Data: 08/04/2026PORTARIA Nº 243/2026
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
|
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
|
Ana Paula Cauduro |
091/2023 |
Professor de Anos Iniciais |
24/02/2023 |
3550 |
Aprovada |
11/2025 |
|
Luciana Araceli Capanema Fernandes |
025/2023
|
Monitor de Escola |
09/02/2023 |
3580 |
Aprovada |
12/2025 |
|
Sara de Oliveira |
266/2022 |
Professor de Anos Iniciais |
01/06/2022 |
3480 |
Aprovada |
11/2025 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este Ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 08 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 242/2026
Data: 08/04/2026PORTARIA Nº 242/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à MARCOS ARTUR PAIM BOEIRA, SUPERVISOR DE OBRAS, lotado na Secretaria da Agricultura, a contar de 08/04/2026 até 22/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 até 30/06/2025.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 240/2026
Data: 07/04/2026PORTARIA Nº 240/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 07/04/2026 até 06/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
Portaria nº 239/2026
Data: 07/04/2026Portaria nº 239/2026
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Onilton João Capelini, prefeito municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de manter a representação ativa e efetiva das entidades mencionadas no Decreto nº 1263, de 26 de setembro de 2016, que institui o Fórum Municipal de Educação, designa os membros para comporem a Comissão Gestora Municipal responsável pela organização articulação e sistematização de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.
A Comissão Gestora Municipal é composta pelas seguintes instituições: Secretaria de Municipal de Educação de Monte Alegre dos Campos, Conselho Municipal de Educação, Equipes diretivas das escolas municipais a qual designa os seguintes membros:
Secretaria Municipal de Educação:
Titular – Laira Borges Dutra
Suplente – Berenice de Fátima Paim Schinaider
Conselho Municipal de Educação
Titular – Fernanda de Souza Figueiró
Suplente – Elisandra Motta Rabelo e Souza
Equipes diretivas municipais:
Titular: Rosângela Santos Hennig
Suplente: Danúbia Moreira Ferreira
Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 07 de abril de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 238/2026
Data: 07/04/2026
PORTARIA Nº 238/2026
“Nomeia Atendentes de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Atendentes de Educação Infantil ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 749/2012 e posteriores alterações, para cumprir 40 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, as seguintes candidatas:
- GLEICE NEVES DA SILVA;
- JUCIELI BATISTA VAZ;
- GABRIELI DA S RODRIGUES.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 236/2026
Data: 06/04/2026PORTARIA N° 236/2026
“Exonera Professor de Ensino Fundamental”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, CRISTIANE GARCIA PIRES do Cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Inicias, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme requerimento protocolado através do nº 178/2026, de 06/04/2026, a contar desta data, haja vista a mesma estar aposentada pelo RGPS, e o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal Nº 60/97 Regime Jurídico dos Servidores prever, a vacância do cargo no caso de aposentadoria.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 235/2026
Data: 06/04/2026PORTARIA N° 235/2026
“Exonera Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera MARILÉIA MORAES DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Monitor de Escola, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 234/2026
Data: 06/04/2026PORTARIA Nº 234/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CRISTIANE PEREIRA PAIM, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a contar de 06/04/2026 a 20/04/2026, referente ao período aquisitivo de 07/04/2025 até 06/04/2026.
Monte Alegre dos Campos, 06 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 233/2026
Data: 02/04/2026PORTARIA Nº 233/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, DOUGLAS BORGES MINUZZO, Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas, lotado no Secretaria Municipal de Obras em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 232/2026
Data: 02/04/2026PORTARIA Nº 232/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, CÁTIA CILENE PEREIRA MALGARIN, Professor do Ensino Fundamental, para substituição temporária, cumprindo a Lei nº 08/2011, Convênio nº 07/2022, termo de permuta celebrado com o município de Vacaria/RS, o qual promoverá a permuta da referida professora com a docente Paula Edicéia Luis, que desempenhará suas atividades profissionais no município de Monte Alegre dos Campos, em suas 40 horas semanais, sendo 20 horas como docente de sala de aula e 20 horas como Coordenadora Municipal do Alfabetiza Tchê e docente do Projeto de reforço no turno inverso ao escolar. A convocação pelo Trabalho Suplementar, será de mais 20 (vinte) horas semanais, conforme necessidade temporária, a servidora perceberá o valor adicional proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 2.967,27 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 231/2026
Data: 02/04/2026PORTARIA Nº 231/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, EVERTON ROSSI DA SILVEIRA, SUPERVISOR DE OBRAS – 40 HORAS, lotado no Secretaria Municipal de Obras em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 230/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA Nº 230/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à HELENA DA SILVA GOBET, MERENDEIRA - SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/04/2026 até 30/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal