PORTARIA Nº 314/2025
Data: 12/06/2025PORTARIA Nº 314/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, MICAEL FONSECA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 313/2025
Data: 12/06/2025PORTARIA Nº 313/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, ROSELI DA LUZ BUENO DIAS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Agricultura, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 312/2025
Data: 11/06/2025PORTARIA N° 312/2025
“Exonera Professor de Anos Finais- Matemática”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOANA MARA BORGES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Finais- Matemática”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 311/2025
Data: 10/06/2025PORTARIA Nº 311/2025
“Nomeia Farmacêutico”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.766/2025, nomeia, ADRIANO PINHEIRO DA SILVA, “Farmacêutico”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 175/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 09 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 310/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 310/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a JULIANA PEREIRA RECHE, Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 09/06/2025 até 08/07/2025, referente ao período aquisitivo de 19/02/2024 a 18/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 309/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 309/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a MAIARA CARLINDA BEILFUSS DOS SANTOS BATISTA, Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 09/06/2025 até 08/07/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 308/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 308/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JÉSSICA ELISABETE ZOTTI, farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 09/06/2025 até 08/07/2025, referente ao período aquisitivo de 20/08/2023 a 19/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 307/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 307/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARIO CALVINO PALOMBINI, Assessor de Nível Superior – 20 horas, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 09/06/2025 até 08/07/2025, referente ao período aquisitivo de 14/07/2023 a 13/07/2024.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 306/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 306/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, conforme parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de SESSENTA (60) dias, à ADARLETE DIAS RODRIGUES, Atendente de Educação Infantil, sendo referente ao quinquênio 01/09/2014 a 31/10/2019, para serem gozados a contar de 09 de Junho de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 08 de agosto de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 305/2025
Data: 05/06/2025PORTARIA Nº 305/2025
“Nomeia e Substitui Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal N° 753/2013 e o Decreto nº 887/2013, NOMEIA E SUBSTITUI os seguintes membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, como segue:
LETICIA DEON DA SILVA - Coordenadora Municipal da Defesa Civil;
LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA - Secretário (Apoio Administrativo);
CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS - Setor Técnico (Seção de Minimização de Desastres);
DOUGLAS BORGES MINUZZO - Setor Operativo (Seção de Operações).
- CONSELHO MUNICIPAL:
JANAÍNA DA SILVA SANTOS – Representante da Câmara Municipal de Vereadores;
ANDRESA PICCININ MAFIOLETI – Representante da Secretaria Municipal da Administração;
EDUARDO MARIN D’AMBROS - Representante da Secretaria da Fazenda;
JAIR ALBERTO PAIZ - Representante da Secretaria Municipal de Fomento Econômico;
LAIRA BORGES DUTRA - Representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura;
ADELAR JOÃO ZANELLA – Representante da Secretaria Municipal da Agricultura;
SANDRA MARIA DAROS DEON BATALHA - Representante da Secretaria Municipal da Saúde;
FABRÍCIA COMPARIN PELISSARI - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
VALDEMIR BOEIRA DOS SANTOS – Representante da 1º Distrito – Sede;
ANGELIN POLETTO – Representante do 2º Distrito – Santo Antônio;
LEONARDO DE ALMEIDA PÉRTILE – Representante do 3º Distrito – Nossa Senhora do Carmo;
ANELISE POLETTO - Representante do 4º Distrito – São Francisco;
JOSÉ GABRIEL MELLO DA SILVA – Representante do 5º Distrito – Saúde;
GABRIEL INDICATTI DA SILVA – Representante da 6º Distrito- São José;
VANIR DE LIMA BOLZON – Representante do 7º Distrito – São Judas;
JOSÉ CARLOS FERREIRA ALMEIDA - Representante do 8º Distrito – Capela da Luz;
PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA – Representante do 9º Distrito – Passo do Carro;
IDENARA DA PAIXÃO SILVEIRA ALVES - Representante do 10º Distrito – Ranchinho;
JOSÉ BOEIRA BORGES – Representante do 11º Distrito- Enxovia;
LUCAS DA SILVA ABREU – Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Monte Alegre dos Campos;
FABIELE PAIM DE LIMA - Representante da Emater/RS;
JOANINHA DAROS DEÕN – Representante da Associação dos Artesãos de MAC.
Monte Alegre dos Campos, 05 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 304/2025
Data: 04/06/2025PORTARIA Nº 304/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, Controlador Interno, a contar do mês de junho/2025.
Monte Alegre dos Campos, 05 de junho de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 303/2025
Data: 04/06/2025PORTARIA Nº 303/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à Sandra Maria Daros Deõn Batalha, Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 04/06/2025 até 18/06/2025, referente ao período aquisitivo de 07/01/2024 a 06/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 302/2025
Data: 03/06/2025PORTARIA Nº 302/2025
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSILEI JORDAO VANIN, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes de reforço e recuperação, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.690,53 (hum mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 301/2025
Data: 03/06/2025PORTARIA Nº 301/2025
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSANE LIMA DE JESUS, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes de reforço e recuperação, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.565,32 (hum mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 300/2025
Data: 03/06/2025PORTARIA Nº 300/2025
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, KAROLINE BARBOSA GODOI, Professor do Ensino Fundamental, por mais 06 (seis) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes de reforço e recuperação, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 732,01 (setecentos e trinta e dois reais e um centavo) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 299/2025
Data: 03/06/2025PORTARIA Nº 299/2025
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, DANIELA NUNES DEON, Professor do Ensino Fundamental, por mais 06 (seis) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes de reforço e recuperação, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 732,01 (setecentos e trinta e dois reais e um centavo) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 298/2025
Data: 03/06/2025PORTARIA Nº 298/2025
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes de reforço e recuperação, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.449,35 (hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) mensais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 297/2025
Data: 03/06/2025PORTARIA Nº 297/2025
“Nomeia Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, AMANDA DE JESUS GUERREIRO, brasileira, solteira, portador do RG n.° 2119996045, CPF n° 053.834.380-09, para o Cargo de “Chefe de Departamento”, CC, lotado na Secretaria da Saúde, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Junho de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 293/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA Nº 293/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora FABRICIA MARTINS FERNANDES, Professor de Anos Finais, a contar de 01/06/2025 a 30/07/2025.
Monte Alegre dos Campos, 02 de junho de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 296/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA N° 296/2025
“Exonera Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MAICON JEAN DA CRUZ PEDROSO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 295/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA N° 295/2025
“Nomeia Chefe de Almoxarifado”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 6104512071, CPF nº 029.750.860-16, para o cargo de “Chefe de Almoxarifado” lotado na Secretaria Municipal da Administração, percebendo 5,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.754/2025 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 294/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA N° 294/2025
“Nomeia Secretário Adjunto”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MICAEL FONSECA DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5124920272, CPF nº 042.144.910-17, para o cargo de “Secretário Adjunto” lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, percebendo 5,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 292/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA Nº 292/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VOLMIR ANTONIO DONDONI, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 02/06/2025 até 02/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/08/2023 a 15/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 02 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 291/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA Nº 291/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANA CLAUDIA PACHECO, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotado na Secretaria da Administração, a contar de 02/06/2025 até 02/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 290/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA Nº 290/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, ONEIDE GUERREIRO DE FARIA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE DIREÇÃO, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal