PORTARIA Nº 487/2026
Data: 17/09/2026PORTARIA Nº 487/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CAMILA SOUZA DE JESUS, ASSESSOR TECNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 15/09/2026 até 14/10/2026, referente ao período aquisitivo de 16/08/2025 a 15/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 486/2026
Data: 17/09/2026PORTARIA Nº 486/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JOSÉ BOEIRA BORGES, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 17/09/2026 até 16/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 até 31/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Setembro de 2026.
JOAO FRANSCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 485/2026
Data: 17/09/2026PORTARIA Nº 485/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ADRIANO SILVEIRA FERREIRA, CHEFE DE OFICINA, lotado na Secretaria da Agricultura, a contar de 17/09/2026 até 16/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/10/2024 até 01/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 484/2026
Data: 17/09/2026PORTARIA Nº 484/2026
“Determina Prorrogação de Suspensão Preventiva”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 060/97, determina prorrogação por mais 30 (trinta) dias, da SUSPENSÃO PREVENTIVA da servidora, ALICE DE SOUZA JESUS LOURENÇO, Monitora de Escola a contar de 17/09/2026. A referida suspensão é fundamentada conforme o Art. 159 da Lei 060/97, devido necessidade do afastamento, para conclusão de apuração dos fatos, pela Comissão de Sindicância, nos termos da Portaria nº 444/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Setembro de 2026.
Joao Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 483/2026
Data: 15/09/2026PORTARIA Nº 483/2026
“Nomeia Atendente de Educação Infantil ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1907/2026, nomeia, ÉRICA PAIN, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 234/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Setembro de 2026.
JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 482/2026
Data: 15/09/2026PORTARIA Nº 482/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PERERA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 15/09/2026 até 29/09/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 480/2026
Data: 14/09/2026PORTARIA Nº 480/2026
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora LETÍCIA TAVARES DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, a contar de 15/09/2026 a 13/11/2026.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Setembro de 2026.
Joao Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 481/2026
Data: 14/09/2026PORTARIA Nº 481/2026
“Revoga Portaria 469/2026”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 469/2026, a qual convoca para realização de Trabalho Suplementar, correspondente a mais 08 (oito) horas semanais, a servidora FLÁVIA MATANA, conforme memorando 344/2026/ SMEC.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 479/2026
Data: 14/09/2026PORTARIA Nº 479/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, Controlador Interno, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 14/09/2026 até 13/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 até 31/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 14 de setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 478/2026
Data: 14/09/2026PORTARIA Nº 478/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à MARCOS DALL ALBA BOEIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 14/09/2026 até 13/10/2026, referente ao período aquisitivo de 12/09/2025 a 11/09/2026.
Monte Alegre dos Campos, 14 de setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 477/2026
Data: 10/09/2026PORTARIA Nº 477/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à LETICIA DEON DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria da Fazenda, a contar de 10/09/2026 até 24/09/2026, referente ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 476/2026
Data: 10/09/2026PORTARIA N° 476/2026
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera LARISSA VIEIRA DE MORAES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Atendente de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 475/2026
Data: 10/09/2026PORTARIA Nº 475/2026
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de trinta (30) dias à LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, sendo referente ao quinquênio 21/08/2019 a 20/08/2024, para serem gozados a contar de 10 de Setembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 09 de Outubro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 474/2026
Data: 08/09/2026PORTARIA Nº 474/2026
“Autoriza a cedência de servidor público ao Juízo do Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral/RS.”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a CEDÊNCIA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, da servidora FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, ocupante do cargo de Agente Administrativa Auxiliar, nomeada pela Portaria nº 054/2010 e lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, ao Juízo do Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral/RS, nos termos do Termo de Convênio nº 003/2026, que integra a presente Portaria.
Art. 2º A cedência terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 29 de novembro de 2026, nos termos do Termo de Convênio nº 003/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 08 de setembro de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 473/2026
Data: 04/09/2026PORTARIA Nº 473/2026
“Nomeia Assessor de Captação, Projetos e Apoio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e Regime Jurídico Único dos Servidores, nomeia, ANDRIELI DE CAMARGO MACIEL, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 5132861971, CPF n.° 029.045.640-12, matrícula n.° 2024/2, para o cargo de “Assessor de Captação, Projetos e Apoio”, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ficando afastada do cargo de Atendente de Educação Infantil, de caráter efetivo, do qual é titular. Enquanto no exercício da função do cargo em comissão, perceberá 4,00 PBS de acordo com a Lei N° 749/2012 e alterações posteriores para o cargo ora nomeado.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 472/2026
Data: 03/09/2026PORTARIA Nº 472/2026
“Exonera Chefe de Gabinete - FG”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, da Função de “Chefe de Gabinete”, (FG), a contar de 1º de setembro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 471/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA Nº 471/2026
“Nomeia Psicólogo – 40 horas ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.899/2026, nomeia, AMANDA VENSON GONÇALVES, “Psicólogo – 40 horas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 227/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 470/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA N° 470/2026
“Exonera Merendeira - Servente”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera servidora IVANETE DA SILVA BOLZON, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Merendeira-servente, a contar desta data, conforme requerimento protocolado sob o nº 487/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 469/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA Nº 469/2026
“Convoca servidora para realização de Trabalho Suplementar. ”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 33, §§ 1º ao 4º, da Lei Municipal nº 1.128/2017 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a servidora FLÁVIA MATANA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, para realização de Trabalho Suplementar, correspondente a mais 08 (oito) horas semanais, as quais serão cumpridas durante o período destinado à hora-atividade da servidora, para atuação na docência junto às turmas de Berçário, na Escola Municipal de Educação Infantil Vanir Pereira de Almeida.
Art. 2º A convocação de que trata esta Portaria decorre da necessidade temporária de atendimento à demanda existente na unidade escolar.
Art. 3º Pela realização do Trabalho Suplementar, a servidora perceberá remuneração proporcional à carga horária adicional convocada, no valor de R$ 1.017,60 (um mil e dezessete reais e sessenta centavos), nos termos da legislação vigente.
Art. 4º A presente convocação produzirá efeitos a contar da data de publicação desta Portaria, enquanto perdurar a necessidade que a motivou, podendo ser cessada quando não mais subsistirem os motivos que justificaram sua concessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Alegre dos Campos, 1º de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 468/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA Nº 468/2026
“Nomeia Secretária Municipal da Administração”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 1070852908, CPF nº 993.778.960-53, matrícula nº 1662, para o cargo de “Secretário Municipal da Administração”, Agente Político, com vencimentos fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 467/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA Nº 467/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à MARCO ANTONIO MAHFUS, Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/09/2026 até 15/09/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 31/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 466/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA Nº 466/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à CAROLYNE VALIM PEREIRA, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/09/2026 até 15/09/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2025 a 31/07/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 465/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA Nº 465/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LEONARDO INDICATTI BOLZON, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 01/09/2026 até 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 464/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA Nº 464/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ROSELI ALVES DA SILVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 01/09/2026 até 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 463/2026
Data: 01/09/2026PORTARIA Nº 463/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à CÍNTIA DEISE DE JESUS TAVARES, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de setembro/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal