PORTARIA Nº 348/2026
Data: 15/06/2026PORTARIA Nº 348/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ROBERTA CAMPETTI BOAMAR, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 15/06/2026 até 29/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/03/2024 a 14/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 347/2026
Data: 15/06/2026PORTARIA Nº 347/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à DARLEA ANDRADE MACEDO, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento social, a contar de 15/06/2026 até 14/07/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 346/2026
Data: 15/06/2026PORTARIA Nº 346/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 15/06/2026 a 14/07/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 até 29/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 345/2026
Data: 15/06/2026PORTARIA Nº 345/2026
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, FABIANA DA SILVA BOEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF n° 010.135.770-27, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria da Saúde, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 344/2026
Data: 15/06/2026PORTARIA Nº 344/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 12/06/2026 até 11/07/2026, referente ao período aquisitivo de 21/08/2024 a 20/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
Portaria nº 343 /2026
Data: 11/06/2026Portaria nº 343 /2026
Nomeia os Membros do Fórum Municipal Permanente de Educação - FME
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando ao Decreto nº 1263, de 26 de setembro de 2016, nomeia os seguintes membros para o Fórum Municipal Permanente de Educação, conforme órgãos, instituições, entidades, movimentos sócias e seus respectivos representantes a seguir designados:
I - Secretaria Municipal de Educação:
Laira Borges Dutra - Titular
Ana Lia Kramer Soares Panisson - Titular
Berenice de Fátima Paim Schinaider – Titular
Camila Souza de Jesus – Suplente
Simone Mello Faturi – Suplente
II - Conselho Municipal de Educação
Fernanda de Souza Figueiró - Titular
Elisandra Motta Rabelo e Souza - Suplente
III – Representantes dos Professores das Escolas Públicas de Ensino Fundamental
Fabiana Duarte Lima – Titular
Karoline Barbosa – Suplente
IV – Câmara Municipal de Vereadores
Marcia Herves – Titular
Janaina da Silva – Suplente
V – Representantes das Escolas Estaduais
Janete Cardoso Nunes – Titular
Cristiane Maria da Silva - Suplente
VI – Representantes dos Estudantes
Tabata da Roza Abreu - Titular
Thainara dos Santos Viapiana – Suplente
VII – Representantes dos Pais (CPM das Escolas Municipais)
Ana Cláudia Pacheco - Titular
Silvana Aguiar da Silva – Suplente
VIII – Representantes da Secretaria da Fazenda
Eduardo Marin D’ambros – Titular
Lisiane Pértile de Camargo – Suplente
IX – Representantes do Conselho Tutelar
Maria Salete Gonçalves de Almeida – Titular
Cristiane Pereira da Roza – Suplente
X – Conselho do Fundeb
Luzia Minuzzo Poleto – Titular
Cíntia Deise de Jesus Tavares – Suplente
XI – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre dos Campos
Lucas da Silva Abreu – Titular
Zaine Maria Cioato – Suplente
XII - Equipes diretivas municipais:
Rosângela Santos Hennig - Titular
Danúbia Moreira Ferreira - Suplente
XIII – Conselhos Escolares
Mariele da Silva Bortolotto – Titular
Carine da Silva Pereira – Suplente
XIV – Docentes da Educação infantil
Franciane Schicora de Souza – Titular
Flávia Matana – Suplente
XV – Professores Atendimento de Ensino Especializado
Margarete Molon dos Reis – Titular
Ana Paula Cauduro – Suplente
Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 11 de Junho 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 342/2026
Data: 11/06/2026
PORTARIA Nº 342/2026
Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Monte Alegre dos Campos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente, especialmente o Marco Legal da Primeira Infância;
CONSIDERANDO a importância da articulação intersetorial para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à primeira infância;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.201/2026 de 30 abril de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Monte Alegre dos Campos.
Art. 2º O Comitê será composto por representantes titulares e respectivos suplentes dos seguintes órgãos e segmentos:
I - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Titular – Franciele Bolson do Amaral
Suplente – Janete Cardoso Nunes
II - Conselho Tutelar;
Titular – Maiara Carlinda Beifuss dos Santos Batista
Suplente- Darlea Andrade Macedo
III - Conselho Municipal de Educação;
Titular – Fernanda de Souza Figueiró
Suplente – Mariele da Silva Bortolotto
IV - Conselho Municipal de Cultura;
Titular – Micael Fonseca de Carvalho
Suplente – Lindonês da Silveira Santos
V - Câmara dos Vereadores;
Titular – Marcia Herves
Suplente – Janaína da Silva Santos
VI - Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Titular – Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente – Camila Souza de Jesus
VII - Secretaria Municipal de Saúde;
Titular – Carolina da Fonseca Pereira
Suplente – Tania Maria Barcellos Paganela
VIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Titular – Bruna Alana Pires Rezende
Suplente – Viviane Aparecida da Silva Giordani
Art. 3º Compete ao Comitê:
I – Coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;
II – Promover a articulação intersetorial entre as políticas públicas voltadas à primeira infância;
III – Realizar diagnósticos, estudos e levantamentos necessários;
IV – Propor diretrizes, metas e estratégias para o Plano;
V – Promover a participação da sociedade no processo de construção do Plano;
VI – Acompanhar e avaliar a implementação das ações propostas.
Art. 4º O Comitê poderá convidar técnicos, especialistas e representantes de outras instituições para colaborar com suas atividades.
Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 11 de junho de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 341/2026
Data: 11/06/2026PORTARIA Nº 341/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MAIARA CARLINDA BEILFUSS DOS SANTOS BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 340/2026
Data: 10/06/2026PORTARIA Nº 340/2026
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município no PROGRAMA DA CONSULTA POPULAR/2025- CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, como segue:
Titular: RICARDO BUENO E SILVA;
Suplente: LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 339/2026
Data: 09/06/2026PORTARIA Nº 339/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora ANATIELE DE JESUS MULLER, Monitor de Escola, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 03/06/2026, conforme atestado médico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 09 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 338/2026
Data: 08/06/2026PORTARIA Nº 338/2026
“Nomeia Educador Esportivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.886/2026, nomeia, GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, “Educador Esportivo”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 180/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 337/2026
Data: 08/06/2026PORTARIA Nº 337/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 08/06/2026 à 22/06/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 336/2026
Data: 08/06/2026PORTARIA Nº 336/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à INGRID DOS SANTOS VIAPIANA, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 08/06/2026 até 22/06/2026, referente ao período aquisitivo de 03/09/2024 até 02/09/2025.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 334/2026
Data: 03/06/2026PORTARIA Nº 334/2026
“ Nomeia Membros da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde e 18ª Conferência Nacional de Saúde”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas Atribuições legais, nomeia, membros da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde e 18ª Conferência Nacional de Saúde, a qual será realizada no dia 26 de junho de 2026, conforme Decreto Municipal nº 3224/2026, sendo assim segue com a seguinte designação:
Presidente: Márcia de Almeida Pinheiro Palhano;
Vice-Presidente: André de Abreu Pinheiro;
Coordenador Geral: Catiane de Fátima de Vargas Silva Martins;
Coordenador Adjunto: Jorge da Silva Carvalho;
Secretário Geral: Fabieli Paim de Lima;
Secretário Adjunto: Luana da Silva Abreu ;
Coordenador da Comissão de Formulação e Programação: Ana Lia Kramer Soares Panisson;
Coordenador Adjunto da Comissão de Formulação e Programação: Carla de Camargo Alves;
Relator Geral: Cintia Deise de Jesus Tavares ;
Relator Adjunto: Camila Souza de Jesus;
Coordenador da Comissão de Comunicação Informação e Divulgação: Grasiele da Paixão Silveira Alves;
Coordenador Adjunto da Comissão de Comunicação Informação e Divulgação: Andriele de Camargo Maciel;
Coordenador de Infraestrutura, orçamento e Finanças: Eduardo Marin D’Ambros;
Coordenador Adjunto de Infraestrutura, orçamento e Finanças: Letícia Deon da Silva;
Coordenador da Comissão de Mobilização e Articulação: Gabriel Indicatti da Silva;
Coordenador Adjunto da Comissão de Mobilização e Articulação: Maria Zaine Cioato.
Monte Alegre dos Campos, 03 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 333/2026
Data: 03/06/2026PORTARIA Nº 333/2026
“Designa Servidora para exercer função de Ouvidor- Geral do Poder Executivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e, de conformidade com a Lei Municipal N.º 1295/2019, designa servidor CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, para desempenhar a função de Ouvidor- Geral do Poder Executivo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 332/2026
Data: 02/06/2026PORTARIA Nº 332/2026
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, EZEQUIEL SILVA DE AGUIAR, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 176/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 331/2026
Data: 02/06/2026PORTARIA Nº 331/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR – FG DE SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 330/2026
Data: 02/06/2026PORTARIA Nº 330/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à CARINE DA SILVA, Atendente de Educação Infantil, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de junho de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 329/2026
Data: 02/06/2026PORTARIA Nº 329/2026
“Nomeia Assessor Técnico Educacional- FG”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa a servidora CARINE DA SILVA, ocupante do cargo de Atendente de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 308/2026, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico Educacional, a contar desta data.
Em razão da designação para o exercício da referida Função Gratificada, fica suspensa a contagem do estágio probatório da servidora durante o período em que permanecer investida na função, nos termos da legislação municipal aplicável.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 324/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA Nº 324/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ADRIANE SCARABOTTO DEON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SERVIÇAL), lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/06/2026 até 30/06/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 328/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA Nº 328/2026
“Nomeia Professor de Educação Física – Anos Finais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.881/2026, nomeia, CASSIANO BORGES PIRES, “Professor de Educação Física – Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 175/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 327/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA Nº 327/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, ONEIDE GUERREIRO DE FARIA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE DIREÇÃO, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Educação e Cultura, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 325/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA Nº 325/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à VOLMIR ANTONIO DONDONI, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 01/06/2026 até 15/06/2026, referente ao período aquisitivo de 16/08/2024 a 15/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 323/2026
Data: 01/06/2026
PORTARIA N° 323/2026
“Exonera Professor de Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera FABIANA MEDEIROS FURTADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Anos Iniciais, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 322/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA N° 322/2026
“Exonera Supervisor de Obras- 40 horas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera EZEQUIEL SILVA DE AGUIAR, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de Supervisor de Obras- 40 horas, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal