PORTARIA Nº 301/2026
Data: 08/05/2026PORTARIA Nº 301/2026
“Nomeia Médico do Trabalho ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1870/2026, nomeia, JOAO CESAR BORGES, “Médico do Trabalho”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 136/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 299/2026
Data: 07/05/2026PORTARIA N° 299/2026
“Exonera Médico do Trabalho ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JOAO CESAR BORGES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Médico do Trabalho, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 297/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 297/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1838/2026, nomeia, ROSA DE FATIMA DE OLIVEIRA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 141/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 295/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 295/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1838/2026, nomeia, MARIA EDUARDA PINTO MOSSOI, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 139/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 294/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 294/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 138/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 296/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA Nº 296/2026
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação-CME”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 1.634/2023, RESOLVE:
Art. 1º. São nomeados e substituídos os seguintes Membros do Conselho Municipal da Educação:
I- Representante do Poder Executivo
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente: Berenice de Fátima Paim Schinaider
Titular: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Suplente: Simone Mello Faturi
II- Representantes da Comunidade Escolar
Representantes do Magistério Público Municipal
Titular: Fernanda de Souza Figueiró
Suplente: Taís de Fátima Rossi
Titular: Rosângela dos Santos Henning
Suplente: Flávia Matana
Titular: Margarete Molon dos Reis
Suplente: Ana Paula Cauduro
III- Representante da Sociedade Civil
Representantes dos Círculos de Pais e Mestres das escolas municipais
Titular: Juliana Rodrigues Boeira
Suplente: Simone de Fátima Gonçalves de Almeida
Representante do Conselho Escolar das escolas municipais
Titular: Mariele da Silva Bortolotto
Suplente: Vânia Vieira dos Santos
Representante do Centro de Referência de Assistência Social
Titular: Viviane Aparecida da Silva Giordani
Suplente: Juliana Pereira Reche
Art. 1º. Revoga-se a Portaria Nº 427/2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 293/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA Nº 293/2026
“Concede Mudança de Nível”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à LUZIA MINUZZO POLETO, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Maio de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 292/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA N° 292/2026
“Exonera Monitor de Escola ”
JOAO FRANSCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Monitor de Escola, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 291/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA Nº 291/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1838/2026, nomeia, TAINA ELISABETE DA SILVEIRA TEIXEIRA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 140/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 290/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA Nº 290/2026
“Designa Servidores”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Servidor, para serem responsáveis pela gestão, operação e procedimentos do Programa de Regularização de Poços – POÇO LEGAL, como segue:
Servidora titular: LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA;
Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e obras
Contato: (54) 3908 3700
e-mail: visa@montealegredoscampos.rs.gov.br
Servidora suplente: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI;
Cargo: Secretária da Fazenda
Contato: (54) 3908 3700
e-mail: planejamento@montealegredoscampos.rs.gov.br
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 285/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 285/2026
“Nomeia Fiscal de Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1868/2026, nomeia, LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, “Fiscal de Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 134/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 284/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 284/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSILEI JORDAO VANIN, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de Alfabetização e Língua Portuguesa), atuando na E.M.E.F. PROFª MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.903,56 (mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 283/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 283/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, SIMONE DE FATIMA GOBETTI BOEIRA, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de Alfabetização), atuando na E.M.E.F. PROFª MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 282/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 282/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSANGELA DA ROZA ANDRIGHETTI, Professor do Ensino Fundamental, para complementação da carga horária do componente curricular Língua Portuguesa e atuação na E.M.E.F. São Francisco, no Projeto Reconstruindo Saberes de reforço e recuperação de alunos no turno inverso. A convocação pelo Trabalho Suplementar, amplia de 08 (oito) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, revogando a Portaria 197/2026. A referida convocação é por necessidade temporária, e a servidora perceberá enquanto estiver cumprindo a convocação, o valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.907,98 (mil novecentos e sete reais e noventa e oito centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 281/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 281/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, Professor do Ensino Fundamental, por mais 05 (cinco) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de matemática), para atuar na E.M.E.F PROFESSORA MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 741,82 (setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 280/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 280/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ROSELI DA LUZ BOENO DIAS, SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 22/04/2026 até 06/05/2026, referente ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 03/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 279/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 279/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à MAIARA SCARABOTTO TREVISAN, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 278/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 278/2026
“Nomeia Secretário Municipal da Agricultura”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 3065930251, CPF nº 732.594.970-72, matrícula nº 1874/3, para o cargo de “Secretário Municipal da Agricultura”, Agente Político, com vencimentos fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCSICO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em Exercício
PORTARIA Nº 277/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 277/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VANIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 276/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 276/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VAGNER ANDERSON VIEIRA DUTRA, Motorista de Ambulância, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 275/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 275/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à NEUSA MARIA DA SILVA GUILHERME, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 274/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 274/2026
“Concede Mudança de Nível”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à FABRÍCIA FRANCISCA SILVEIRA, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Maio de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 272/2026
Data: 30/04/2026PORTARIA N° 272/2026
“Exonera Motorista”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, lotado na Secretaria Municipal Obras, do Cargo de Motorista, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 271/2026
Data: 30/04/2026PORTARIA N° 271/2026
“Exonera Professor de Ensino Fundamental- Anos Iniciais”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera ANELISE HUFF DE CAMARGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental- Anos Iniciais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 270/2026
Data: 28/04/2026PORTARIA Nº 270/2026
“Substitui Membros da Central do Sistema de Controle Interno”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em Exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 268/GAB/2002 e posteriores alterações, nomeia, Membros da Central do Controle Interno, conforme segue:
Presidente
Vanessa do Nascimento Santos;
Demais Membros:
Bruna Alana Brum Pires.
Viviane Aparecida da Silva Giordani;
Monte Alegre dos Campos, 28 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício