PORTARIA N° 205/2024
“Exonera Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, lotado da Secretaria Municipal da Fazenda do Cargo de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 204/2024
“Exonera Professor de Ensino Fundamental - Geografia”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARA DE FATIMA LETTI DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Professor de Ensino Fundamental- Geografia”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 203/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à FABRICIA COMPARIN PELISSARI, ASSISTENTE SOCIAL (FG- COORDENADOR DO CRAS), lotada na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 02/04/2024 a 16/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 até 28/02/2022.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 202/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a Raquel de Vargas Pereira, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 02/04/2024 até 02/05/2024, referente ao período aquisitivo de 08/07/2022 a 07/07/2023.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 201/2024
“Nomeia Coordenador de Esportes – 40 horas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CARINE BOEIRA BORGES, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 4116551914, CPF n° 032.253.340-65, para o Cargo de “Coordenador de Esportes - 40 horas”, CC, lotado na Secretaria da Administração, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 1.506/2022 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 200/2024
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.676/2024, nomeia, SIMONE BOENO DA SILVA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 100/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 199/2024
“Exonera Supervisor Educacional”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SIMONE BOENO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Supervisor Educacional”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 198/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ELAINE MARGARETE PARIZOTTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (FG COORDENADOR PEDAGÓGICO) lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 01/04/2024 até 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 197/2024
“Nomeia Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, JOSÉ VOLMIR DE SÁ TAVARES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7052518094, CPF nº 639.178.820-00, matrícula nº 1437, para o cargo de “Secretário Municipal da Fazenda”, Agente Político, com vencimentos fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 196/2024
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DANIELA NUNES DEON, Professor de Ensino Fundamental – 20 horas-Matemática, a contar do mês de abril/2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 195/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDUARDO MARIN D AMBROS, Contador, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/04/2024 até 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2022 a 14/04/2023.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 194/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANDREA QUELEN ALVES SCOPEL, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 3108738241, CPF n° 023.990.300-52, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Agricultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 193/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de 30 (trinta) dias à VIVIANE APARECIDA DA SILVA GIORDANI, “Agente Administrativo Auxiliar”, sendo referente ao quinquênio 03/03/2015 a 02/03/2020, sendo que a referida indenização, deverá ser paga na folha do mês de Abril de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 192/2024
“Nomeia Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.687/2024, nomeia, LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, para o cargo de “Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 099/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 191/2024
“Nomeia Oficineiro de Educação Física ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.690/2024, nomeia, EDNEA ALVES BOENO, “Oficineiro de Educação Física”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 097/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 190/2024
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, RONALDI JESUS E SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 4122241823, CPF n° 039.276.110-69, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 27 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 187/2024
“Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais- Serviçal ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.677/2024, nomeia, ANGELICA BORGES PINHEIRO, “Auxiliar de Serviços Gerais- Serviçal”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 090/2024 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 25 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 188/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora MAIARA SCARABOTTO TREVISAN, Agente Administrativo Auxiliar, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 25 de março de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 186/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à Jorge da Silva Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais - Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 25/03/2024 até 23/04/2024, referente ao período aquisitivo de 24/03/2023 a 23/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 25 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 185/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à Sandra Maria Daros Deõn Batalha, Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 25/03/2024 até 08/04/2024, referente ao período aquisitivo de 07/01/2023 a 06/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 25 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 184/2024
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, FREDI ROSSI DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 4124641236, CPF n° 029.844.710-08, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 183/2024
“Exonera Monitora de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SILVANA DE FATIMA GOMES MAINERI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Monitora de Escola”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 182/2024
“Exonera Nutricionista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, THAIS PONTEL DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “NUTRICIONISTA”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 181/2024
“Exonera Auxiliar de Serviços Gerais- Braçal”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FREDI ROSSI DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais - Braçal”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 180/2024
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na respectiva Secretaria, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Março de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal