PORTARIA Nº 511/2025
Data: 02/12/2025PORTARIA Nº 511/2025
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município no PROGRAMA DA CONSULTA POPULAR/2025- CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, como segue:
Titular: RICARDO BUENO E SILVA;
Suplente: ADELAR JOAO ZANELLA.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 510/2025
Data: 02/12/2025PORTARIA Nº 510/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 01/12/2025 até 15/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 506/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 506/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.705/2025, nomeia, MILENY DA SILVA SOUZA, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 288/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 507/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 507/2025
“Nomeia Visitador”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.810/2025, nomeia, FRANCIELE BOLSON DO AMARAL, “VISITADOR”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 289/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 509/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 509/2025
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município no PROGRAMA QUALIFICAR-RS, como segue:
Titular: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI;
Suplente: FABRICIA COMPARIN PELISSARI.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 508/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 508/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VANIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 12/04/2023 até 11/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 505/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 505/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FERNANDA GRANDI DOS SANTOS, farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/12/2025 até 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 07/03/2024 a 06/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 504/2025
Data: 28/11/2025PORTARIA N° 504/2025
“Exonera Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, do Cargo de “Secretário Municipal”, da referida secretaria a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 503/2025
Data: 28/11/2025PORTARIA N° 503/2025
“Exonera Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LARISSA VIEIRA DE MORAES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil ”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 502/2025
Data: 28/11/2025PORTARIA N° 502/2025
“Exonera Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, HELEN CRISTINA VELHO BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil ”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 501/2025
Data: 28/11/2025PORTARIA Nº 501/2025
“Designa Servidora”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, CAMILA SOUZA DE JESUS, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar como Fiscal de Acompanhamento e Execução dos Recursos do Edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais Populares, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 27 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 500/2025
Data: 24/11/2025
PORTARIA Nº 500/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, BRUNO SILVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 499/2025
Data: 24/11/2025PORTARIA Nº 499/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR – FG DE SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 498/2025
Data: 24/11/2025PORTARIA N° 498/2025
“Exonera Visitador”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FRANCIELE BOLSON DO AMARAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Visitador”, a contar de 19/11/2025.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 497/2025
Data: 19/11/2025PORTARIA Nº 497/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora BRUNA REIS MOLON GOBETTI, Professor de Educação Infantil, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 19/11/2025, conforme atestado em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 496/2025
Data: 19/11/2025
PORTARIA N° 496/2025
“Exonera Psicóloga”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme requerimento protocolado nº 452/2025, LETICIA LEORATO BALDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Psicóloga”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 495/2025
Data: 19/11/2025PORTARIA Nº 495/2025
“Nomeia e Substitui Membros da Comissão
de Seleção de Processo Seletivo Simplificado”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Substitui e nomeia os servidores de Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, conforme Decreto Municipal Nº 1100 de 19 de Janeiro de 2015 e alterações posteriores, como segue, a partir dessa data:
CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA;
LISIANE PÉRTILE DE CAMARGO;
VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO;
Monte Alegre dos Campos, 19 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 494/2025
Data: 19/11/2025PORTARIA Nº 494/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Assistência Social”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1518/2017, que revoga as leis anteriores, Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 02 (dois) anos, alterando a Portaria nº 282/2025:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Andréa Quelen Alves Scopel
Suplente: Viviane Aparecida da Silva Giordani
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Bruna Alana Pires Rezende
Suplente: Amanda de Jesus Guerreiro
c) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Letícia Deõn da Silva
Suplente: Maiara Scarabotto Trevisan
d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Titular: Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente: Ana Lia Kramer Soares Panisson
2- Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes dos Usuários
Titular: Elaines Melo Alves
Suplente: Veroni Fragoso
Titular: Stefani Taise Kellermann Pires
Suplente: Juliana Paim Fiamenghi
b) Emater
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: João Vitor Boeira de Almeida
c) Trabalhadores do SUAS
Titular: Juliana Pereira Reche
Suplente: Cristiane Pereira Paim
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 19 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 493/2025
Data: 18/11/2025PORTARIA Nº 493/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria da Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 492/2025
Data: 18/11/2025PORTARIA Nº 492/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCIELE MAGRIN DA ROSA, PROCURADORA ASSESSORA JURÍDICA, lotada no Gabinete do Prefeito, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 491/2025
Data: 17/11/2025PORTARIA N° 491/2025
“Exonera Psicóloga”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme requerimento protocolado nº 456/2025, RAQUEL DE VARGAS PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de “Psicóloga”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 490/2025
Data: 17/11/2025PORTARIA Nº 490/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVERTON RODRIGUES LEAL, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 17/11/2025 até 16/12/2025, referente ao período aquisitivo de 17/11/2023 a 16/11/2024.
Monte Alegre dos Campos, 17 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 489/2025
Data: 14/11/2025PORTARIA N° 489/2025
“Exonera Diretor de Trânsito”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANDRIGO CAMARGO ROCHA, lotada na Secretaria Municipal da Obras, do Cargo de “Diretor de Trânsito”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 488/2025
Data: 12/11/2025PORTARIA Nº 488/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à RUBENS ALVES DA SILVEIRA, Motorista, a contar do mês de novembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 12 de novembro de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 487/2025
Data: 11/11/2025PORTARIA Nº 487/2025
“Nomeia Professor de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.809/2025, nomeia, DANIELE BEATRIZ DA SILVA CAMARGO, “Professor de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 281/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 12 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal