PORTARIA N° 554/2026
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera EVERTON ROSSI DA SILVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de Supervisor de Obras, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 553/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JOSIANE SANTOS RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 16/11/2026 até 15/12/2026, referente ao período aquisitivo de 02/10/2025 a 01/10/2026.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 552/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVERTON RODRIGUES LEAL, MOTORISTA, lotado na Secretaria da Saúde, a contar de 16/11/2026 até 15/12/2026, referente ao período aquisitivo de 18/11/2024 a 17/11/2025.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 551/2026
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de sessenta (60) dias à JAIR ALBERTO PAIZ, Motorista, sendo referente ao quinquênio 03/01/2010 a 28/02/2015, para serem gozados a contar de 13 de Novembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar as atividades em 12 de janeiro de 2027.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 550/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JÉSSICA ELISABETE ZOTTI, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 10/11/2026 até 09/12/2026, referente ao período aquisitivo de 20/08/2025 a 19/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 09 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 549/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora CARINE BOEIRA BORGES, Assessor Técnico Educacional, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05/11/2026.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 548//2026
Amplia a Carga Horária de Contrato Temporário.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 1920/2026, considerando a necessidade de ampliação da carga horária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação,RESOLVE:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária do contratado CASSIANO BORGES PIRES, ocupante da função de Professor de Educação Física, contratado por meio do Contrato Administrativo nº 175/2026, passando de 20 (vinte) horas para 27 (vinte e sete) horas semanais, a contar de 06 de novembro de 2026.
Parágrafo único. A referida ampliação justifica-se pela necessidade de complementação da carga horária do componente curricular de Educação Física, para atuar na E.M.E.F Professora Maria Sirlei Alves Boeira. Diante da ausência de profissional disponível para atender à demanda, ressalta-se que, nos últimos 30 (trinta) dias, foram publicados dois editais para contratação temporária emergencial, porém não houve candidatos inscritos em nenhum dos processos seletivos.
Art. 2º Em decorrência da ampliação da carga horária, a remuneração mensal será reajustada proporcionalmente à nova jornada de trabalho, passando de R$ 2.181,08 (dois mil cento e oitenta e um reais e oito centavos) para R$ 2.944,46 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 175/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 05 de novembro de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 547/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à SÔNIA DE SOUZA RODRIGUES, Assessor de Direção, lotada na Secretaria da Agricultura, a contar de 05/11/2026 até 19/11/2026, referente ao período aquisitivo de 07/03/2025 a 06/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 546/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à LARISSA VIEIRA DE MORAES, Atendente de Educação Infantil, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de novembro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 545/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à MANOELA BORGES VENANCIO, Professora do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a contar do mês de novembro/2026.
Monte Alegre dos Campos, 05 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 543/2026
“Nomeia Nutricionista ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.912/2026, nomeia, PAOLA DOS SANTOS SILVA, “Nutricionista”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 263/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 04 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 542/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CARINE BOEIRA BORGES, Assessora Técnica Educacional, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 541/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, SIMONE BOEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor de Direção, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Administração, a contar de 1º/11/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 540/2026
“Nomeia Assessor de Direção- FG”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa a servidora CIBELE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Atendente de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 179/2026, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Direção, a contar desta data.
Em razão da designação para o exercício da referida Função Gratificada, fica suspensa a contagem do estágio probatório da servidora durante o período em que permanecer investida na função, nos termos da legislação municipal aplicável.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 539/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, ISIS DE FATIMA DOS SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Assessor de Direção, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, a contar de 1º/11/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 538/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JOZIEL CABRAL CAMARGO, OFICINEIRO DE ARTES MARCIAIS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a contar de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 21/07/2025 até 20/07/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 537/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 03/11/2026 até 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 536/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCIELE MAGRIN DA ROSA, Procuradora Assessora Jurídica, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 03/11/2026 até 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 20/10/2025 a 19/10/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 535/2026
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANALISE PACHECO, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 7108623393, CPF n° 027.120.600-40, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Agricultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 534/2026
“Nomeia Médico Clínico Geral- 20 horas ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.914/2026, nomeia, MARCO ANTONIO MAHFUS, “Médico Clínico Geral- 20 horas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 261/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 533/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à SIMONE DE FATIMA GONÇALVES DE ALMEIDA, Merendeira-Servente, a contar do mês de novembro/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 532/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à ANGELA MARINA SCOPEL VELHO, Atendente de Educação Infantil, a contar do mês de novembro/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 531/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à DOROTI DO CARMO NUNES DA SILVA, Atendente de Educação Infantil, a contar do mês de novembro/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 530/2026
“Designa servidores.”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, e como interlocutores representantes do Município no âmbito do Convênio FPE nº 1310/2026, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas, de duas grades aradoras:
I – Fiscal Titular: LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER;
II – Fiscal Suplente: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 29 de outubro de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 529/2026
“Exonera Médico Clínico Geral ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera MARCO ANTONIO MAHFUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de Médico Clínico Geral, da referida secretaria, a contar de 30/10/2026.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Outubro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal