PORTARIA Nº 457/2025
Data: 16/10/2025PORTARIA Nº 457/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à NADERA FOU AD AHMAD, Chefe de Departamento de Captação, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 16/10/2025 até 15/11/2025, referente ao período aquisitivo de 03/10/2024 a 02/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 16 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 456/2025
Data: 14/10/2025PORTARIA Nº 456/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.804/2025, nomeia, JAQUELINE BUSA DOS REIS, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 261/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 455/2025
Data: 13/10/2025PORTARIA Nº 455/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à Sandra Maria Daros Deõn Batalha, Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 13/10/2025 até 27/10/2025, referente ao período aquisitivo de 07/01/2024 a 06/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 13 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 454/2025
Data: 10/10/2025PORTARIA Nº 454/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.804/2025, nomeia, ANALISE PACHECO, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 257/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 453/2025
Data: 10/10/2025PORTARIA Nº 453/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de sessenta (60) dias à GEISE ROSA DOS SANTOS, “Auxiliar de Serviços”, sendo referente ao quinquênio 07/03/2018 a 01/10/2024, a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de OUTUBRO de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 10 de outubro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 452/2025
Data: 09/10/2025PORTARIA N° 452/2025
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANALISE PACHECO, lotada na Secretaria Municipal do Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 451/2025
Data: 06/10/2025PORTARIA Nº 451/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 29/09/2025, conforme atestado em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 450/2025
Data: 03/10/2025PORTARIA Nº 450/2025
“Nomeia Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, brasileiro, portador do RG Nº 4052518471 CPF nº 569.164.690-72, para o cargo de “Secretário Municipal da Fazenda ”, percebendo subsídio fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 449/2025
Data: 02/10/2025PORTARIA Nº 449/2025.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar PAD – Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos referidos no Memorando nº 001/SME/2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em relação ao servidor público – motorista VAGNER SOARES DE ALMEIDA, datado de 29/09/2025, que assim narra:
“Ao cumprimentá-la cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar ao funcionário Vagner de Almeida, devido ao mal comportamento durante a rodada do Campeonato de Futsal que ocorreu no dia 27 de setembro no Ginásio da Sede, em que ele invade a quadra indo em direção aos juízes com visível atitude de agressão, ainda no decorrer, bate a porta do vestiário da equipe causando prejuízo ao patrimônio público e na sequência, ao sair na área externa do ginásio, em que está situada a praça de alimentação que foi contratada pela Secretaria de Esportes, da um soco na cadeira que pertence a particulares, quebrando o objeto”.
Em anexo mídia (pen drive), com vídeo da tentativa/agressão aos árbitros.
Em anexo Levantamento Fotográfico do Dano ao Patrimônio Público (porta) e do Dano ao Patrimônio Particular (cadeira).
Este procedimento é iniciado com base no Memorando nº 001/SME/2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da instrução processual, com apuração das eventuais responsabilidades, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal. Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 02 de outubro de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 448/2025
Data: 02/10/2025PORTARIA Nº 448/2025.
“Instaura Processo Administrativo Especial - PAE e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar PAE – Processo Administrativo Especial, para apurar os fatos referidos no Memorando nº 001/SME/2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em relação ao senhor FLÁVIO GUERRA, datado de 29/09/2025, que assim narra:
“Solicito ainda, a abertura de Processo Administrativo Especial ao Sr. Flávio Guerra, treinador da equipe Atlético Águia, em que ele no momento em que agride os juízes é retirado da quadra e chuta a placa da Prefeitura Municipal destruíndo - a”.
Em anexo mídia (pen drive) com vídeo da tentativa/agressão e dano ao Patrimônio Público (placa).
Em anexo Levantamento Fotográfico da placa de publicidade danificada.
Este procedimento é iniciado com base no Memorando nº 001/SME/2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da instrução processual, com apuração das eventuais responsabilidades, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 02 de outubro de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 447/2025
Data: 02/10/2025PORTARIA Nº 447/2025
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.797/2025, nomeia, JOSIANE SANTOS RIBEIRO, “Agente Comunitário de Saúde ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 247/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 02 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 446/2025
Data: 02/10/2025PORTARIA Nº 446/2025
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, BRUNO SILVEIRA DA SILVA, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 246/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 02 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 445/2025
Data: 01/10/2025PORTARIA N° 445/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CLEIVA MOREIRA HOFFMANN, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 444/2025
Data: 01/10/2025PORTARIA Nº 444/2025
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, VILMAR BITTENCOURT, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 244/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 443/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA Nº 443/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias à CRISTIANE GARCIA PIRES, Professor de Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 04/05/2018 a 01/01/2025, para serem gozados a contar de 30 de setembro de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 15 de outubro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 442/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA N° 442/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, VILMAR BITTENCOURT, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 441/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA Nº 441/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora FERNANDA GRANDI SANTOS, Farmacêutica, a contar de 30/09/2025 a 28/11/2025.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 440/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA Nº 440/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, VAGNER SOARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de MOTORISTA, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, atuando no Conselho Tutelar, tendo em vista a Exoneração do servidor Fredolino Alves da Silva, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 439/2025
Data: 29/09/2025PORTARIA Nº 439/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, lotada na Secretaria de Administração, a contar de 29/09/2025 a 28/10/2025, referente ao período aquisitivo de 08/09/2023 até 07/09/2024.
Monte Alegre dos Campos, 29 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 438/2025
Data: 24/09/2025PORTARIA Nº 438/2025
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
|
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
|
Fernanda Grandi Santos |
071/2022
|
Farmacêutica |
07/03/2022 |
3050 |
Aprovada |
08/03/2025 |
|
Patrícia Maciel Mattos |
002/2022 |
Merendeira- Servente |
03/01/2022 |
3270 |
Aprovada |
03/07/2025 |
|
Rosemeri da Silva de Oliveira |
002/2022 |
Merendeira- Servente |
03/01/2022 |
3090 |
Aprovada |
07/07/2025 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este Ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 436/2025
Data: 22/09/2025PORTARIA Nº 436/2025
“Concede Mudança de Classe a servidores Efetivos”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, para os seguintes servidores, a contar do mês de Setembro/2025:
- Carine Pereira Cechinatto – Merendeira- Servente;
- Elisiane Campeol dos Santos- Atendente de Educação Infantil;
- Silvana Aguiar da Silva- Merendeira- Servente;
- Victor Jaines de Souza- Merendeiro- Servente.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Setembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 434/2025
Data: 22/09/2025PORTARIA Nº 434/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 22/09/2025 até 06/10/2025, referente ao período aquisitivo de 21/08/2024 a 20/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 433/2025
Data: 16/09/2025PORTARIA Nº 433/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CIBELE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF n° 054.650.170-23, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Setembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 432/2025
Data: 16/09/2025PORTARIA Nº 432/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 16/09/2025 até 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 431/2025
Data: 15/09/2025PORTARIA Nº 431/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à SIMONE BOEIRA DOS SANTOS, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotada na Secretaria da Agricultura, a contar de 15/09/2025 a 14/10/2025, referente ao período aquisitivo de 13/12/2023 até 12/12/2024.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Setembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal