PORTARIA Nº 056/2026
Data: 27/01/2026PORTARIA Nº 056/2026
“Convoca servidoras”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, Coordenadoras Pedagógicas, abaixo nominadas, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data:
- Ana Lia Kramer Kramer Soares Panisson;
- Berenice de Fátima Paim Schinaider;
- Laira Borges Dutra.
Monte Alegre dos Campos, 27 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 055/2026
Data: 26/01/2026PORTARIA N° 055/2026
“Exonera Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera SANDRA MARIA DAROS DEÕN BATALHA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de Chefe de Departamento, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 26 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 054/2026
Data: 22/01/2026PORTARIA Nº 054/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCIA HERVES, Técnica em Enfermagem, lotada no Secretaria Municipal de Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 052/2026
Data: 21/01/2026PORTARIA Nº 052/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCOS DALL ALBA BOEIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 20/01/2026 até 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 12/09/2024 a 11/09/2025.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 051/2026
Data: 20/01/2026
PORTARIA Nº 051/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, FLAVIA MATANA, Professor de Educação Infantil- FG Diretor 40 horas lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 050/2026
Data: 20/01/2026PORTARIA Nº 050/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ROSANGELA SANTOS HENNIG, Professor de Educação Infantil- FG Diretor 40 horas lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 049/2026
Data: 20/01/2026PORTARIA Nº 049/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, SANDRO LANGARO SOARES, Procurador Geral, lotado no Gabinete do Prefeito, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 048/2026
Data: 20/01/2026PORTARIA Nº 048/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 047/2026
Data: 20/01/2026PORTARIA Nº 047/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VAGNER SOARES DE ALMEIDA, MOTORISTA, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Social, a contar de 20/01/2026 até 18/02/2026, referente ao período aquisitivo de 07/11/2024 a 06/11/2025.
Monte Alegre dos Campos, 20 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 045/2026
Data: 15/01/2026PORTARIA Nº 045/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ADRIANO SILVEIRA FERREIRA, CHEFE DE OFICINA, lotado na Secretaria da Agricultura, a contar de 15/01/2026 até 13/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 até 01/10/2024
Monte Alegre dos Campos, 15 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 044/2026
Data: 15/01/2026PORTARIA Nº 044/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à TAIS DE FATIMA ROSSI, PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 15/01/2026 até 13/02/2026, referente ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 042/2026
Data: 13/01/2026PORTARIA Nº 042/2026
“Altera texto da Portaria nº 197/2023, referente ao Setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e Talões de Produtor) ”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar Nº 63/90, Lei Nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98-Título V Capítulo II.
FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, servidora municipal lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, através de provimento efetivo, anteriormente nomeada, como responsável pelas funções delegadas, na parceria do Programa de Integração Tributária Estado e Municípios, conforme Portaria 197/2023, incluí a seguinte atribuição para a referida servidora:
- Arquivos de cartão de crédito/débito, NF-e conjugados e IPVA;
- Setor de produção Primária (Ficha Cadastral de Produtor, Guias modelo A, Anexo I e Talões de Produtor);
- Apuração do índice de retorno de ICMS aos Municípios – AIM e Programa de Integração Tributária - PIT
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 041/2026
Data: 13/01/2026PORTARIA Nº 041/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVA BOEIRA DE SOUZA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 13/01/2026 até 11/02/2026, referente ao período aquisitivo de 12/01/2025 a 11/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 13 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 040/2026
Data: 12/01/2026PORTARIA Nº 040/2026
“Nomeia Fiscal de Contratos”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CAMILA SOUZA DE JESUS, na função de Fiscal de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, entre o período de 12/01/2026 a 26/01/2026, para acompanhar a execução dos contratos administrativos da referida secretaria. Outrossim, também nomeia a referida servidora como responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, devido as férias da Secretária Interina de Educação e Cultura.
Monte Alegre dos Campos, 12 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 039/2026
Data: 12/01/2026PORTARIA Nº 039/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - FG DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 12/01/2026 até 26/01/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/2024 a 21/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 12 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 038/2026
Data: 12/01/2026PORTARIA Nº 038/2026
“Concede Férias aos Professores Municipais”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias às Professoras Municipais com Funções Gratificadas de Coordenadoras Pedagógicas, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a partir de 12/01/2026 até 10/02/2026, sendo:
- ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON, período aquisitivo, 04/05/2024 a 03/05/2025.
- BERENICE DE FÁTIMA PAIM SCHINAIDER, período aquisitivo, 04/05/2024 a 03/05/2025.
- LAIRA BORGES DUTRA, período aquisitivo, 04/02/2024 a 03/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 037/2026
Data: 12/01/2026PORTARIA Nº 037/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CRISTIANE PEREIRA DA ROZA, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento social, a contar de 12/01/2026 até 10/02/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 036/2026
Data: 12/01/2026PORTARIA Nº 036/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCELI DA ROZA PEREIRA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 12/01/2026 até 10/02/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 12 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 035/2026
Data: 12/01/2026PORTARIA Nº 035/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à SOFIA JOANA VEIT, FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 12/01/2026 até 10/02/2026, referente ao período aquisitivo de 14/11/2024 a 13/11/2025.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 034/2026
Data: 12/01/2026PORTARIA Nº 034/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ROSEMERI DA SILVA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA - SERVENTE, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 12/01/2026 até 10/02/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 12 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 033/2026
Data: 09/01/2026PORTARIA Nº 033/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARLI PEREIRA RECHE, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 09/01/2026 até 07/02/2026, referente ao período aquisitivo de 17/12/2023 a 16/12/2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 032/2026
Data: 09/01/2026PORTARIA Nº 032/2026
“Concede Férias as Merendeiras- serventes”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias às Merendeiras- Serventes, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, em exercício nas Escolas Municipais do município, a partir de 09/01/2026 até 07/02/2026, sendo:
- Edenilce Bertelli Boeira, período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025;
- Silvana Aguiar da Silva, período aquisitivo: 10/02/2024 a 09/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 031/2026
Data: 07/01/2026PORTARIA Nº 031/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, BRUNA ALANA PIRES REZENDE, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 030/2026
Data: 07/01/2026PORTARIA Nº 030/2026
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
|
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
|
ROSANGELA DA ROZA ANDRIGHETTI |
274/2022
|
Professora de Língua Portuguesa |
06/06/2022 |
3450 |
Aprovada |
22/10/2025 |
|
ROSANGELA SANTOS HENNIG |
262/2021 |
Professora de Educação Infantil |
04/08/2021 |
3500 |
Aprovada |
19/10/2025 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este Ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 029/2026
Data: 07/01/2026PORTARIA Nº 029/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à Tiago Santi Nery, Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 07/01/2026 até 05/02/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Janeiro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal