PORTARIA N° 366/2023
Data: 20/11/2023PORTARIA N° 366/2023
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme protocolo 485/2023, CARINE BOEIRA BORGES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data,
Monte Alegre dos Campos, 20 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 382/2023
Data: 17/11/2023PORTARIA Nº 382/2023
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, EVERTON ROSSI DA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 5109187012, CPF n° 031.760.730-89, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 381/2023
Data: 16/11/2023PORTARIA Nº 381/2023
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de QUINZE (15) dias à MARLI PEREIRA RECHE , Auxiliar de Serviços Gerais , sendo referente ao quinquênio 09/09/2013 a 08/09/2018, para serem gozados a contar de 16 de novembro de 2023, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 01 de dezembro de 2023.
Monte Alegre dos Campos, 16 de novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 380/2023
Data: 10/11/2023PORTARIA Nº 380/2023
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MICHAEL HENRIQUE AMARANTE MACIEL DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 5121619489, CPF n° 037.542.750-38, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 378/2023
Data: 09/11/2023PORTARIA N° 378/2023
“Exonera Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme protocolo 532/2023, ALEX SANDRO CANTO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, a contar desta data,
Monte Alegre dos Campos, 09 de Novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 377/2023
Data: 09/11/2023PORTARIA Nº 377/2023
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELIN, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, a contar de 09/11/2023 a 07/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 376/2023
Data: 07/11/2023PORTARIA N° 376/2023
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme protocolo 521/2023, ELISDAIANE DA ROSA SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data,
Monte Alegre dos Campos, 07 de Novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 375/2023
Data: 07/11/2023PORTARIA Nº 375/2023
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à MANOELA BORGES VENANCIO, Professor de Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com a Lei Municipal N° 749/2012 e suas posteriores alterações, e parecer jurídico, a contar do mês de novembro de 2023.
Monte Alegre dos Campos, 07 de novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 374/2023
Data: 06/11/2023PORTARIA Nº 374/2023
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à FERNANDA GRANDI SANTOS, farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 06/11/2023 até 20/11/2023, referente ao período aquisitivo de 07/03/2021 a 06/03/2022.
Monte Alegre dos Campos, 06 de novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 373/2023
Data: 01/11/2023PORTARIA Nº 373/2023
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à Camila Souza de Jesus, Assessor de Captação, Projetos e Apoio, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/11/2023 até 15/11/2023, referente ao período aquisitivo de 08/07/2022 a 07/07/2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 372/2023
Data: 01/11/2023PORTARIA Nº 372/2023
“Nomeia Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, SIDINEI ANTONIO LISBOA BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3070852136, CPF nº 923.025.210-72, para o Cargo de “ASSESSOR DE DIRAÇÃO”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com o Lei Municipal nº 749/2012 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 371/2023
Data: 01/11/2023PORTARIA Nº 371/2023
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à LUCIANE DE FÁTIMA FOREST , “Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, sendo referente ao quinquênio 26/03/2017 a 01/11/2023, sendo que a referida indenização, deverá ser paga na folha do mês de Novembro de 2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de novembro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 370/2023
Data: 23/10/2023PORTARIA Nº 370/2023
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
|
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
|
Bruna Alana Brum Pires Rezende |
490/2019 |
Psicóloga 40 horas |
06/01/2020 |
3.520 |
Aprovada |
05/01/2023 |
|
Carine da Silva Pereira |
086/2020 |
Atendente de Educação Infantil |
11/02/2020 |
3.580 |
Aprovada |
30/09/2023 |
|
Cleisson de Souza Silva |
502/2019 |
Tesoureiro |
06/01/2020 |
3.340 |
Aprovado |
05/01/2023 |
|
Elen Ruivo Pereira |
085/2020 |
Atendente de Educação Infantil |
11/02/2020 |
3.550 |
Aprovada |
30/09/2023 |
|
Estéfane Vargas de Braga |
287/2019 |
Monitor de Escola |
05/08/2019 |
2.960 |
Aprovada |
16/08/2023 |
|
Letícia Leorato Baldo |
020/2020 |
Psicóloga 40 horas |
03/02/2020 |
3.560 |
Aprovada |
02/02/2023 |
|
Silvana Aguiar da Silva |
076/2020 |
Merendeira/ Servente |
10/02/2020 |
3.320 |
Aprovada |
09/08/2023 |
|
Victor Janes de Souza |
074/2020 |
Merendeira/ Servente |
10/02/2020 |
3.090 |
Aprovada |
28/08/2023 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 25 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 368/2023
Data: 23/10/2023PORTARIA Nº 368/2023
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico, Concede Mudança de Classe de B pra C, à LEANDRO BOEIRA DE MORAES, Motorista, conforme parecer jurídico, a contar do mês de outubro de 2023.
Monte Alegre dos Campos, 23 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 367/2023
Data: 23/10/2023PORTARIA Nº 367/2023
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.661/2023, nomeia, ANALISE PACHECO, para o cargo de “Atendente de Educação Infantil”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 200/2023, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 365/2023
Data: 19/10/2023PORTARIA Nº 365/2023
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à ADRIANE SCARABOTTO DEON, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de outubro/2023.
Monte Alegre dos Campos, 19 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 364/2023
Data: 19/10/2023PORTARIA Nº 364/2023
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à Josiane Pinheiro Dias, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de outubro/2023.
Monte Alegre dos Campos, 19 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 363/2023
Data: 19/10/2023PORTARIA Nº 363/2023
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELIN, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, Agente Administrativo Auxiliar, a contar de 19/10/2023 a 17/12/2023.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 362/2023
Data: 18/10/2023PORTARIA Nº 362/2023
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, PRISCILA DA SILVA STÉDILE, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, justificada em anexo, percebendo ao valor proporcional ao vencimento básico, o qual corresponde à R$ 1.110,05(um mil e cento e dez reais com cinco centavos) mensais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 361/2023
Data: 17/10/2023PORTARIA Nº 361/2023
“Nomeia Servidor para exercer atividades junto
à Inspetoria Veterinária do Município”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de um servidor, para executar as tarefas vinculadas ao Posto da Inspetoria Veterinária, objetivando o pronto atendimento dos produtores locais.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, juntamente com a servidora ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, as quais ficam responsáveis pelo posto da Inspetoria Veterinária do Município;
Art.2º- O Posto de Inspetoria Veterinária do Município funcionará de segunda a sexta- feiras, com horário de atendimento das 08h 30 min às 16 h30 min, junto à Secretaria Municipal da Agricultura do Município.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 360/2023
Data: 17/10/2023PORTARIA Nº 360/2023
“Nomeia Chefe de Departamento ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6086675094, CPF nº 007.520.200-05, para o Cargo de “CHEFE DE DEPARTAMENTO”, CC, lotado na Secretaria da Agricultura, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com o Lei Municipal nº 749/2012 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 369/2023
Data: 16/10/2023PORTARIA Nº 369/2023
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à ÉLEN RUIVO PEREIRA, Atendente de Educação Infantil, de acordo com a Lei Municipal N° 749/2012 e suas posteriores alterações, e parecer jurídico, a contar do mês de OUTUBRO de 2023.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 359/2023
Data: 16/10/2023PORTARIA Nº 359/2023
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à Sandra Maria Daros Deõn Batalha, Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 16/10/2023 até 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 07/01/2022 a 06/01/2023.
Monte Alegre dos Campos, 16 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 358/2023
Data: 16/10/2023PORTARIA Nº 358/2023
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, Controlador Interno, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 16/10/2023 até 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2021 até 31/10/2022.
Monte Alegre dos Campos, 16 de outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 357/2023
Data: 11/10/2023PORTARIA N° 357/2023
“Exonera Chefe de Departamento ”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA BLAUTHER, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “CHEFE DE DEPARTAMENTO”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Outubro de 2023.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal