PORTARIA Nº 237/2025
Data: 09/04/2025PORTARIA Nº 237/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à Vagner Anderson Vieira Dutra, “Motorista de Ambulância”, sendo referente ao quinquênio 14/04/2009 a 13/04/2014, a referida indenização, deverá ser paga no mês de abril de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 235/2025
Data: 08/04/2025PORTARIA Nº 235/2025
“Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, Membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com a Lei 180/2001 e alterações posteriores, como segue:
Ana Lia Kramer Soares Panisson;
Catiane de Fatima de Vargas Silva Martins;
Paula Edicéia Luis.
Monte Alegre dos Campos, 08 de abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 234/2025
Data: 08/04/2025PORTARIA Nº 234/2025
“Nomeia os Membros da Rede de Apoio ao Estudante-RAE”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. São nomeados os seguintes membros na Rede de Apoio ao Estudante-RAE:
I-Representante do Conselho Tutelar:
Maria Salete Gonçalves de Almeida;
II- Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Elisandra Motta Rabelo de Souza;
III- Representante do CRAS:
Cristiane Pereira Paim;
IV- Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Letícia Leorato Baldo;
V- Representante da Brigada Militar:
Deivid Antunes de Lima;
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 233/2025
Data: 08/04/2025PORTARIA Nº 233/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ADARLETE DIAS RODRIGUES, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 08/04/2025 até 07/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 232/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 232/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal da Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 747/2012 de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º. São substituídos os seguintes Membros do Conselho Municipal da Saúde:
I- Representantes do governo, prestadores de serviços privados, conveniados, ou sem fins lucrativos e servidores da Secretaria da Saúde:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Administração:
1. Titular: EDUARDO MARIN D AMBROS;
1.2 Suplente: LETICIA DEON DA SILVA;
2. Titular: LISIANE PERTILE DE CAMARGO;
2.2 Suplente: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
1. Titular: CAMILA SOUZA DE JESUS;
1.2 Suplente: ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON.
c) Representantes dos Trabalhadores em Saúde:
1. Titular: MARCIA HERVES
1.2 Suplente: SANDRA MARIA DAROS DEÕN BATALHA;
2. Titular: GRASIELE DA PAIXÃO SILVEIRA ALVES;
2.2 Suplente: LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA;
3. Titular: CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
3.2 Suplente: MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO;
4. Titular: GABRIEL INDICATTI DA SILVA;
4.2 Suplente: ANELISE OLIVEIRA POLETTO.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura:
1. Titular: ADELAR JOAO ZANELLA;
1.2 Suplente: CARLA DE CAMARGO ALVES.
II – Usuários:
a) Representantes da Associação de Agroecologistas – AECO:
1. Titular: ALESSANDRO FRANCISCO RECH;
1.2 Suplente: VILMAR SILVEIRA DE JESUS.
b) Representantes da Associação dos Artesãos:
1. Titular: JOANINHA DAROS DEÕN
1.2 Suplente: CECÍLIA POLETTO ALMEIDA
c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR:
1. Titular: LUCAS DA SILVA ABREU;
1.2 Suplente: ADAIR GUERREIRO FARIA;
2. Titular: MARIA ZAINE CIOATO;
2. 2 Suplente: JANICE POLETTO ALMEIDA
d) Representantes do CPM da E.E.E.M. Prof Firmino Pereira Bueno:
1. Titular: MARLON VIEIRA DOMINGUES;
1.2 Suplente: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA.
e) Representantes do COM da E.M.E.F. São Francisco:
1.Titular: ADRIANE SCARABOTTO DEON;
1.2 Suplente: TAISE FRAGOSO BOEIRA.
f) Representantes da EMATER / ASCAR:
1. Titular: FABIELI PAIM DE LIMA;
1.2 Suplente: ANA CLAUDIA PACHECO.
g) Representantes da Pastoral Comunitária:
1. Titular: MICAEL FONSECA DE CARVALHO;
1.2 Suplente: JORGE DA SILVA CARVALHO.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 231/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 231/2025
“Nomeia Assistente Social”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.746/2025, nomeia, CRISTIANE PEREIRA PAIM, “Assistente Social”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 127/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 230/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 230/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LAUDIR TELES MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 9085658814, CPF n° 001.621.120-09, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Agricultura, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 229/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 229/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, GILNEY ABREU DE LIMA, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 124/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 228/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 228/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, FELIPE GOBETTI DOS SANTOS, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 123/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 227/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 227/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, LEONARDO DE ALMEIDA PERTILE, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 126/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 226/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 226/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, ALISSON POLETTO RECH, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 122/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 225/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 225/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, EDSON CARRARO RECH, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 125/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 224/2025
Data: 04/04/2025PORTARIA N° 224/2025
“Exonera Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FELIPE GOBETTI DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Chefe de Departamento”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 223/2025
Data: 04/04/2025
PORTARIA N° 223/2025
“Exonera Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, EDSON CARRARO RECH, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 222/2025
Data: 04/04/2025PORTARIA N° 222/2025
“Exonera Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LAUDIR TELES MACIEL, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 221/2025
Data: 03/04/2025PORTARIA Nº 221/2025
“Nomeia Professor de Matemática - Anos Finais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, JOANA MARA BORGES DOS SANTOS, “Professor de Matemática - Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 118/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 220/2025
Data: 02/04/2025PORTARIA N° 220/2025
“Exonera Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, GILNEY ABREU DE LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 219/2025
Data: 02/04/2025PORTARIA N° 219/2025
“Exonera Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LEONARDO DE ALMEIDA PERTILE, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 218/2025
Data: 01/04/2025PORTARIA Nº 218/2025
“Nomeia Monitor de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.756/2025, nomeia, CASSIANE DE FATIMA CARVALHO VARGAS, para o cargo de “Monitor de Escola”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 116/2025, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 217/2025
Data: 01/04/2025PORTARIA Nº 217/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de abril/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 216/2025
Data: 01/04/2025PORTARIA Nº 216/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a EDNEA ALVES BOENO, Oficineiro de Educação Física – 24 horas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 01/04/2025 até 30/04/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 215/2025
Data: 25/03/2025PORTARIA Nº 215/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à KAROLINE BARBOSA GODOI, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de março/2025.
Monte Alegre dos Campos, 25 de março de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 214/2025
Data: 24/03/2025PORTARIA Nº 214/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MAICON JEAN DA CRUZ PEDROSO, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 6078661144, CPF n° 023.097.510-06, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Março de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 213/2025
Data: 24/03/2025PORTARIA Nº 213/2025
“Nomeia Fisioterapeuta”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.677/2024, nomeia, LIDIANE GIROTTO VARGAS, “Fisioterapeuta”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 110/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 24 de março de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 212/2025
Data: 24/03/2025PORTARIA Nº 212/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à RUBENS ALVES DA SILVEIRA, “Motorista”, referente ao quinquênio 16/03/2015 a 15/03/2020, a referida indenização, deverá ser paga no mês de março de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 24 de março de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal