PORTARIA N° 272/2025
Data: 16/05/2025PORTARIA N° 272/2025
“Exonera Motorista”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, GIOVANI AMARANTE DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 271/2025
Data: 15/05/2025PORTARIA Nº 271/2025
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, Merendeira-Servente, a contar do mês de maio/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de maio de 2025.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 270/2025
Data: 15/05/2025PORTARIA Nº 270/2025
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à ADARLETE DIAS RODRIGUES, Atendente de Educação Infantil, a contar do mês de maio/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de maio de 2025.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 269/2025
Data: 13/05/2025PORTARIA Nº 269/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à PAULA EDICÉIA LUIS, “Professor de Ensino Fundamental”, sendo referente ao quinquênio 01/03/2016 a 05/10/2022, sendo que a referida indenização, deverá ser paga no mês de MAIO de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 268/2025
Data: 13/05/2025PORTARIA Nº 268/2025
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à ROBERTA CAMPETTI BOAMAR, Enfermeiro, a contar do mês de maio/2025.
Monte Alegre dos Campos, 13 de maio de 2025.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 267/2025
Data: 12/05/2025PORTARIA N° 267/2025
“Promove Reintegração de Servidora ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 5002399-45.2017.8.21.0038, em anexo;
RESOLVE:
Art. 1º. Reintegrar, a partir desta data, a servidora MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, CPF Nº: 317.027.160-15, ao cargo de MERENDEIRA- SERVENTE, ao qual ocupava anteriormente, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 266/2025
Data: 12/05/2025
PORTARIA Nº 266/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, VILMAR BITTENCOURT, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 9065917479 CPF n° 898.529.230-72, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Agricultura, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 265/2025
Data: 09/05/2025PORTARIA N° 265/2025
“Exonera Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, VILMAR BITTENCOURT, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 264/2025
Data: 08/05/2025PORTARIA Nº 264/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCOS DALL ALBA BOEIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 08/05/2025 até 06/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 11/09/2024.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 263/2025
Data: 08/05/2025PORTARIA Nº 263/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ADARLETE DIAS RODRIGUES, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 08/05/2025 até 06/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 262/2025
Data: 07/05/2025PORTARIA Nº 262/2025
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
|
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
|
Dayse Ramos Varella |
125/2022 |
Psicóloga |
02/03/2022 |
3020 |
Aprovada |
01/12/2024 |
|
Eva Boeira de Souza |
002/2022 |
Merendeira/servente |
12/01/2022 |
3100 |
Aprovada |
11/10/2024 |
|
Fabrícia Martins Fernandes |
180/2016 |
Professor de Anos Finais/Língua Portuguesa |
24/06/2016 |
3510 |
Aprovada |
18/01/2025 |
|
Karoline Barbosa Godoi |
156/2022 |
Professor de Anos Finais/Língua Portuguesa |
14/03/2022 |
3540 |
Aprovada |
13/12/2024 |
|
Marceli da Roza Pereira |
040/2022 |
Merendeira/servente |
10/01/2022 |
3600 |
Aprovada |
09/10/2024 |
|
Rafaela Tavares Rocha |
132/2022 |
Monitor de Escola |
02/03/2022 |
3140 |
Aprovada |
01/12/2024 |
|
Taís de Fátima Rossi |
104/2022 |
Professor de Anos Finais/Educação Física |
16/02/2022 |
3560 |
Aprovada |
15/11/2024 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este Ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 07 de maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 261/2025
Data: 06/05/2025PORTARIA Nº 261/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARIO CALVINO PALOMBINI, Assessor de Nível Superior – 20 horas, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 06/05/2025 até 04/06/2025, referente ao período aquisitivo de 14/07/2022 a 13/07/2023.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 259/2025
Data: 05/05/2025PORTARIA Nº 259/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ADRIANE SCARABOTTO DEON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SERVIÇAL), lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 05/05/2025 até 03/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 258/2025
Data: 05/05/2025PORTARIA Nº 258/2025
“Nomeia Professor de Ciências - Anos Finais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, SAMARSON PEREIRA PERIM, “Professor de Ciências - Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 147/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 257/2025
Data: 05/05/2025PORTARIA Nº 257/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à FERNANDA SOUZA FIGUEIRÓ, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de maio/2025.
Monte Alegre dos Campos, 05 de maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 256/2025
Data: 05/05/2025PORTARIA N° 256/2025
“Exonera Professor de Anos Finais- Ciências
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, HELENISE SILVA SILVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Finais- Ciências”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 255/2024
Data: 05/05/2025PORTARIA Nº 255/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDUARDO MARIN D AMBROS, Contador, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 05/05/2025 até 03/06/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2023 a 14/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 254/2025
Data: 05/05/2025PORTARIA Nº 254/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, conforme parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de cento e vinte (120) dias à JOSIANE PINHEIRO DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, sendo que 30 (tinta) dias é referente ao quinquênio 06/03/2013 a 05/03/2018, e 90 ( noventa) dias referente ao quinquênio 06/03/2018 a 01/11/2024, perfazendo a quantia de cento e vinte (120) ,para serem gozados a contar de 05 de Maio de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 02 de setembro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 05 de maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 253/2025
Data: 05/05/2025PORTARIA Nº 253/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, , de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, Agente Administrativo Auxiliar, a contar de 01/05/2025 a 29/06/2025.
Monte Alegre dos Campos, 05 de maio de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 252/2025
Data: 30/04/2025PORTARIA N° 252/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MICHELI SOUZA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 251/2025
Data: 29/04/2025PORTARIA Nº 251/2025
“Nomeia Fiscais e Gestores de Contratos”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, Fiscais e Gestores de Contratos, de acordo com o Decreto 2480/2023, como segue, assim revogando a Portaria nº 247/2025:
I - Gestores de Contratos: SANDRO LANGARO SOARES e MARCIELE MAGRIN DA ROSA.
II - Fiscais de Contratos:
a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA ;
b) SECRETARIA DA AGRICULTURA: ADELAR JOAO ZANELLA e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA ;
c) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA: LAIRA BORGES DUTRA; BERENICE DE FATIMA PAIM SCHINAIDER, ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON, ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA, LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA.
d) SECRETARIA DE OBRAS: VALMIR PÉRTILE, RICARDO BUENO E SILVA e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA;
e) SECRETARIA DA SAÚDE: ANDRE DE ABREU PINHEIRO, CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
f) SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO SOCIAL: FABRICIA COMPARIN PELISSARI.
g) SECRETRAIA DE ESPORTES E LAZER: ELOIR SILVA DOS SANTOS, ANDRESA PICCININ MAFIOLETI.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 250/2025
Data: 29/04/2025PORTARIA N° 250/2025
“Exonera Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, RAQUEL PAIM DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 239/2025
Data: 29/04/2025PORTARIA N° 239/2025
“Exonera Técnico de Enfermagem”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SILVIA DE VARGAS INDICATTI, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Técnico de Enfermagem”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 249/2025
Data: 24/04/2025PORTARIA Nº 249/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, lotada na respectiva Secretaria, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 248/2025
Data: 23/04/2025PORTARIA Nº 248/2025
“Nomeia Merendeira - Servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.762/2025, nomeia, ELISA MARA DE BARROS CASTILHOS, para o cargo de “Merendeira - Servente”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 141/2025, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal