PORTARIA Nº 365/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 365/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à Vagner Anderson Vieira Dutra, “Motorista de Ambulância”, sendo referente ao quinquênio 14/04/2014 a 13/04/2019, a referida indenização, deverá ser paga no mês de AGOSTO de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 364/2025
Data: 31/07/2025PORTARIA Nº 364/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de NOVENTA (90) dias à FABRICIA MARTINS FERNANDES, Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 24/06/2016 a 01/02/2023, para serem gozados a contar de 31 de Julho de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 29 de Outubro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 31 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 363/2025
Data: 31/07/2025PORTARIA N° 363/2025
“Exonera Médica Clínico Geral”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARIA EDUARDA GOMES DAL MOLIN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Médico Clínico Geral”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 362/2025
Data: 31/07/2025PORTARIA N° 362/2025
“Exonera Nutricionista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CAROLYNE VALIM PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Nutricionista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 361/2025
Data: 28/07/2025PORTARIA Nº 361/2025
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município no PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -RS, como segue:
Titular: Ricardo Bueno e Silva;
Suplente: Adelar Joao Zanella.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 359/2025
Data: 23/07/2025PORTARIA Nº 359/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 23/07/2025 até 21/08/2025, referente ao período aquisitivo de 21/08/2023 a 20/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 358/2025
Data: 22/07/2025PORTARIA Nº 358/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CLEIVA MOREIRA HOFFMANN, brasileira, divorciada, portadora do RG n.° 8008967252, CPF n° 596.627.350-20, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria da Saúde, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Julho de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 357/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA Nº 357/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ROBERTA CAMPETTI BOAMAR, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 21/07/2025 até 04/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/03/2024 a 14/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 356/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA Nº 356/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à JOSIANE BORGES BARBOSA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- FG DIREÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 21/07/2025 até 04/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 355/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA Nº 355/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 21/07/2025 até 04/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 21 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 354/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA Nº 354/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FRANCIELE BOLSON DO AMARAL, Visitar, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 21/07/2025 até 19/08/2025, referente ao período aquisitivo de 21/11/2023 a 20/11/2024.
Monte Alegre dos Campos, 21 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 353/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA N° 353/2025
“Exonera Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, KATIANE KUSE THEISEN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Agente Comunitário de Saúde ”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 352/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA N° 352/2025
“Exonera Auxiliar em Saúde Bucal”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CLEIVA MOREIRA HOFFMANN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Auxiliar em Saúde Bucal”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 351/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA Nº 351/2025
“Nomeia Oficineiro de Artes Marciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.768/2025, nomeia, JOZIEL CABRAL CAMARGO, “Oficineiro de Artes Marciais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 191/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 21 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 350/2025
Data: 18/07/2025PORTARIA Nº 350/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à Bruna Alana Brum Pires Rezende, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 18/07/2025 até 01/08/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 18 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 349/2025
Data: 17/07/2025PORTARIA Nº 349/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, lotada na Secretaria da Administração, a contar de 17/07/2025 até 16/08/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2022 a 02/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 348/2025
Data: 16/07/2025PORTARIA Nº 348/2025
“Convoca Conselheiro Tutelar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, BARBARA GONÇALVES SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 347/2025
Data: 16/07/2025PORTARIA N° 347/2025
“Exonera Oficineiro de Artes Marciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOZIEL CABRAL CAMARGO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de “Oficineiro de Artes Marciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 346/2025
Data: 16/07/2025PORTARIA Nº 346/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, JAIR DONDONI, DIRETOR CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Obras, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 345/2025
Data: 14/07/2025PORTARIA Nº 345/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, JOSE BOEIRA BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 1086675459 e CPF n° 024.033.830-82, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 344/2025
Data: 11/07/2025PORTARIA N° 344/2025
“Exonera Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOSE BOEIRA BORGES, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 343/2025
Data: 10/07/2025PORTARIA Nº 343/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora ANGELA MARINA SCOPEL VELHO, Atendente de Educação Infantil, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 10 de julho de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 342/2025
Data: 09/07/2025
PORTARIA Nº 342/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 650/2010, que revoga as leis anteriores, Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 04 (quatro) anos, alterando a Portaria nº 329/2025:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Letícia Deon da Silva
Suplente: Vânia Vieira dos Santos
Representantes dos docentes, discentes ou trabalhadores da educação
Titular: Taís de Fátima Rossi
Suplente: Flávia Matana
Titular: Jaqueline Suzin da Silva
Suplente: Dienifer Aline da Silva Mattos
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais
Titular: Suelen Padilha Pereira Longui
Suplente: Juliana Rodrigues Boeira
Titular: Aline de Vargas Valente
Suplente: Cássia Maria Guarez
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: Zaine Maria Cioato
Titular: Viviane Aparecida da Abreu Jordani
Suplente: Bárbara Gonçalves Santos
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 09 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 341/2025
Data: 02/07/2025PORTARIA Nº 341/2025
“Instaura Sindicância e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar Sindicância para apurar os fatos referidos no Memorando 059/SMS/20525 da Secretaria Municipal da Saúde que assim narra:
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, solicitar abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar apontamento realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores deste município, em sessão ordinária do legislativo, realizada no dia 04 de junho de 2025, onde o Vereador Osmar da Silva Motta, em parte de sua fala, solicitou cobranças acerca do fato ocorrido na Unidade Básica de Saúde Henrique Herves, localizada no Passo do Carro, onde narrou “foi entregue medicamentos vencidos a uma paciente, sendo que está passou mal em virtude deste fato”.
Este procedimento é iniciado com base no Memorando 059/SMS/2025 da Secretaria Municipal da Saúde. Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da investigação, com apuração da responsabilidade e eventual punição, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, além de:
- solicitação junto a Câmara Municipal de cópia da mídia do áudio e vídeo da referida sessão conforme já informado no Memorando 059/SMS/2025;
- oitiva do Vereador Osmar da Silva Motta;
- oitiva da Farmacêutica responsável pelo dispensatório de medicamentos da UBS Henrique Herves no Passo do Carro;
- outras diligências que a Comissão julgar pertinentes.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 02 de julho de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 340/2025
Data: 02/07/2025PORTARIA Nº 340/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANDRIELI DE CAMARGO MACIEL, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 5132861971, CPF n° 029.045.640-12, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria da Administração, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Julho de 2025.