PORTARIA Nº 391/2025
Data: 13/08/2025PORTARIA Nº 391/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à Pedro Junior da Rosa Souza, OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 12/08/2025 até 11/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 12 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 390/2025
Data: 12/08/2025PORTARIA Nº 390/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 12/08/2025 até 26/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 389/2025
Data: 12/08/2025PORTARIA Nº 389/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora LISIANE MARIELI SCOPEL VELHO, Atendente de Educação Infantil, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 388/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA Nº 388/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a OSEIAS DA SILVA SANTOS, Assessor de Direção, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 11/08/2025 até 09/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 30/06/2023.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 387/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA Nº 387/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias férias a Larissa Viera de Moraes, Atendente de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 11/08/2025 até 09/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 30/11/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 386/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA Nº 386/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias a Letícia Leorato Baldo, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 11/08/2025 até 25/08/2025, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 385/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA Nº 385/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLEISSON DE SOUZA SILVA, TESOUREIRO, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 11/08/2025 até 25/08/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municpal
PORTARIA N° 384/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA N° 384/2025
“Exonera Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, GRASIELE VIDA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Monitor de Escola”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 383/2025
Data: 06/08/2025PORTARIA Nº 383/2025
“Instaura Sindicância e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar Sindicância para apurar os fatos referidos no Memorando 070/SMS/20525 da Secretaria Municipal da Saúde que assim narra:
“Venho, por meio deste, solicitar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), nos termos da legislação vigente, em face do servidor Sandro Maciel Alves, lotado como motorista nesta Secretaria, em razão de avarias, envolvendo veículo oficial Chevrolet SPIN placa JCK-3J85, do qual era condutor autorizado”.
Este procedimento é iniciado para apuração de fatos e responsabilidades com base no Memorando 070/SMS/2025 da Secretaria Municipal da Saúde que narra mais informações acerca do caso concreto a ser investigado, inclusive anexando documentos.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da investigação, com apuração do fato, responsável e eventual punição, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 06 de agosto de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 382/2025
Data: 06/08/2025PORTARIA Nº 382/2025
“Instaura Sindicância e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar Sindicância para apurar os fatos referidos no Memorando 067/SMS/20525 da Secretaria Municipal da Saúde que assim narra:
“Venho, por meio deste, solicitar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), nos termos da legislação vigente, em face do servidor Cláudio José de Almeida, lotado como motorista nesta Secretaria, em razão de avarias, envolvendo veículo oficial Chevrolet Onix placa JCU-6E35, do qual era condutor autorizado”.
Este procedimento é iniciado para apuração de fatos e responsabilidades com base no Memorando 067/SMS/2025 da Secretaria Municipal da Saúde que narra mais informações acerca do caso concreto a ser investigado, inclusive anexando documentos.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da investigação, com apuração do fato, responsável e eventual punição, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 06 de agosto de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 381/2025
Data: 06/08/2025
PORTARIA Nº 381/2025
“Instaura Sindicância e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar Sindicância para apurar os fatos referidos no Memorando 066/SMS/20525 da Secretaria Municipal da Saúde que assim narra:
“Venho, por meio deste, solicitar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), nos termos da legislação vigente, em face do servidor Vagner Soares de Almeida, lotado como motorista nesta Secretaria, em razão de acidente de trânsito ocorrido no dia 21 de julho de 2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet Spin placa JCQ-3G15, do qual era condutor autorizado”.
Este procedimento é iniciado para apuração de fatos e responsabilidades com base no Memorando 066/SMS/2025 da Secretaria Municipal da Saúde que narra mais informações acerca do caso concreto a ser investigado, inclusive anexando documentos.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da investigação, com apuração do fato, responsável e eventual punição, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 06 de agosto de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 380/2025
Data: 06/08/2025PORTARIA Nº 380/2025
“Instaura Sindicância e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar Sindicância para apurar os fatos referidos no Memorando 065/SMS/20525 da Secretaria Municipal da Saúde que assim narra:
“Venho, por meio deste, solicitar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), nos termos da legislação vigente, em face do servidor Jonas da Silva de Aguiar, lotado como motorista nesta Secretaria, em razão de acidente de trânsito ocorrido no dia 10 de julho de 2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet Spin placa JCQ-3B38, do qual era condutor autorizado”.
Este procedimento é iniciado para apuração de fatos e responsabilidades com base no Memorando 065/SMS/2025 da Secretaria Municipal da Saúde que narra mais informações acerca do caso concreto a ser investigado, inclusive anexando documentos.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da investigação, com apuração do fato, responsável e eventual punição, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 06 de agosto de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
PORTARIA N° 378/2025
Data: 06/08/2025PORTARIA N° 378/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LISIANE BARBOSA MACIEL, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 377/2025
Data: 04/08/2025PORTARIA Nº 377/2025
“Concede Licença Interesse”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Interesse à Mayara Duarte Gomes, Monitora de Escola, para tratar de assuntos particulares, pelo período de até 02 anos, a partir de 01 de agosto de 2025, sem remuneração.
Monte Alegre dos Campos, 04 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 376/2025
Data: 04/08/2025PORTARIA N° 376/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA, ocupante do Cargo de “Motorista de Caminhão Pesados ”, para exercer a função de AVALIADOR das Provas Práticas, dos Processos Seletivos Simplificados, para o cargo de MOTORISTA, conforme Edital 94/2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 375/2025
Data: 04/08/2025PORTARIA Nº 375/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SIMONE DE FÁTIMA GONÇALVES DE ALMEIDA, MERENDEIRA-SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 04/08/2025 até 18/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 374/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 374/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JAIR TELLES BUENO, SUPERVISOR DE OBRAS – 40 HORAS , lotado na Secretaria da Agricultura, a contar de 01/08/2025 até 30/08/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2022 a 02/05/2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 373/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 373/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, SIMONE BOEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor de Direção, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Agricultura, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 372/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 372/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LISIANE PÉRTILE DE CAMARGO, Supervisor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a contar de 01/08/2025 até 30/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 371/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 371/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à RICARDO BUENO E SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a contar de 01/08/2025 até 30/08/2025, referente ao período aquisitivo de 07/04/2023 a 06/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 370/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 370/2025
“Nomeia Nutricionista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.765/2025, nomeia, CAROLYNE VALIM PEREIRA, “Nutricionista”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 200/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 369/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 369/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 368/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 368/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à SÔNIA DE SOUZA RODRIGUES, Assessor de Direção, lotada na Secretaria da Agricultura, a contar de 01/08/2025 até 15/08/2025, referente ao período aquisitivo de 07/03/2024 a 06/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 367/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 367/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à CLEISSON DE SOUZA SILVA, Tesoureiro, a contar do mês de Agosto/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 366/2025
Data: 01/08/2025PORTARIA Nº 366/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANELISE OLIVEIRA POLETTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 01/08/2025 até 30/08/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal