PORTARIA Nº 379/2026
Data: 02/07/2026PORTARIA Nº 379/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDUARDO MARIN D AMBROS, Contador, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 02/07/2026 até 31/07/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 378/2026
Data: 02/07/2026PORTARIA N° 378/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA o servidor LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão Pesado, para exercer, interinamente, a função de Tesoureiro do Município, assumindo todas as atribuições, responsabilidades inerentes à função, a contar desta data.
A presente designação justifica-se em razão da exoneração do Tesoureiro CLEISSON DE SOUZA SILVA, que se desligou do Município em 1º de julho de 2026, conforme Portaria nº 373/2026.
Enquanto estiver no exercício da função de Tesoureiro Interino, o servidor permanecerá lotado e em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, ficando temporariamente afastado das atribuições do cargo de Motorista de Caminhão Pesado.
Durante o período da designação, fará jus ao recebimento do auxílio para diferença de caixa, nos termos do art. 96 da Lei Municipal nº 060/97.
Monte Alegre dos Campos, 02 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 377/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 377/2026
“Nomeia Assistente Social ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.891/2026, nomeia, CLARICE DE FATIMA GARCIA DA SILVA, “Assistente Social”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 198/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 374/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 374/2026
“Exonera Assessor de Direção-FG”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, da Função de “Assessor de Direção”, (FG), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 375/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 375/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ADARLETE DIAS RODRIGUES, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 01/07/2026 até 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 373/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA N° 373/2026
“Exonera Tesoureiro”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera o servidor CLEISSON DE SOUZA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, do Cargo de Tesoureiro, a contar desta data, conforme requerimento protocolado sob o nº 347/2026.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 372/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 372/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, lotada na Secretaria de Administração, a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 08/09/2024 até 07/09/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 371/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 371/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LEANDRO BOEIRA DE MOARES, motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/07/2026 até 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/10/2024 a 08/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 370/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 370/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ANTONIO CARLOS BATISTA, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 01/07/2026 até 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 24/03/2023 a 23/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 369/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 369/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCOS ROBERTO MINUZZO, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 01/07/2026 até 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 12/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 368/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 368/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JAIR DONDONI, Diretor Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/08/2024 a 15/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 367/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 367/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à STEFANI TAISE KELERMANN PIRES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 01/07/2026 até 15/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 366/2026
Data: 30/06/2026PORTARIA Nº 366/2026
“Nomeia Membros do Conselho
Municipal de Habitação e Saneamento”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº. 1.410/2021, RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento, respectivos titulares e suplentes, como sendo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Representantes do Gabinete do Prefeito
Titular: Marciele Magrin da Rosa
Suplente: Sandro Langaro Soares
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Berenice de Fátima Paim Schinaider
Suplente: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Representantes da Secretaria Municipal de Obras
Titular: Valmir Pertile
Suplente: Marcos dos Santos Pereira
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Cristiane Pereira Paim
Suplente: Bruna Alana Pires Rezende
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Círculo de Pais e Mestres
Titular: Marli Pereira Rech
Suplente: Marceli da Roza Pereira
Titular: Adriane Scarabotto Deõn
Suplente: Edenilce Bertelli
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Lucas da Silva de Abreu
Suplente: Luana da Silva de Abreu
Representantes Inscritos no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA
Titular: Ricardo Bueno e Silva
Suplente: Fenando Abdalag Longhi
Monte Alegre dos Campos – RS, 30 de junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 365/2026
Data: 30/06/2026PORTARIA Nº 365/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, DARLEA ANDRADE MACEDO, CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 364/2026
Data: 30/06/2026PORTARIA Nº 364/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 363/2026
Data: 29/06/2026PORTARIA Nº 363/2026
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora ROSELI ALVES DA SILVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, a contar de 29/06/2026 a 27/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Junho de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 362/2026
Data: 23/06/2026PORTARIA Nº 362/2026
“Nomeia e Substitui Membros da Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Processo Administrativo Especial - PAE”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia e substitui Membros da Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Processo Administrativo Especial – PAE, de acordo com a Lei Municipal nº 632/2010 e alterações posteriores, conforme segue:
ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON;
ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA;
CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 23 de Junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 360/2026
Data: 22/06/2026PORTARIA Nº 360/2026
“Nomeia Membros do Conselho
Municipal de Habitação e Saneamento”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº. 1.410/2021, RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento, respectivos titulares e suplentes, como sendo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Representantes do Gabinete do Prefeito
Titular: Marciele Magrin da Rosa
Suplente: Sandro Langaro Soares
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Berenice de Fátima Paim Schinaider
Suplente: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Representantes da Secretaria Municipal de Obras
Titular: Valmir Pertile
Suplente: Marcos dos Santos Pereira
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Cristiane Pereira Paim
Suplente: Bruna Alana Pires Rezende
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Círculo de Pais e Mestres
Titular: Marli Pereira Rech
Suplente: Marceli da Roza Pereira
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Lucas da Silva de Abreu
Suplente: Luana da Silva de Abreu
Representantes Inscritos no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA
Titular: Ricardo Bueno e Silva
Suplente: Fenando Abdalag Longhi
Monte Alegre dos Campos – RS, 22 de junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 359/2026
Data: 22/06/2026PORTARIA Nº 359/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JAIR TELLES BUENO, SUPERVISOR DE OBRAS, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 22/06/2026 até 19/07/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 358/2026
Data: 19/06/2026PORTARIA Nº 358/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.861/2026, nomeia, JAQUELINE FERREIRA DE LIMA, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 189/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 356/2026
Data: 18/06/2026PORTARIA Nº 356/2026
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar PAD – Processo Administrativo Disciplinar, para apurar Representação Administrativa encaminhada em 10/06/2026 pela Representante ALINE ALMEIDA CARNIZELA para Apuração, em tese, de Infração Disciplinar e Quebra de Sigilo Profissional, em face dos Representados ZAIRA TERESINHA PEREIRA DE LIMA, SARA DUARTE SULIANI e ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO.
Este procedimento é iniciado com base na Representação Administrativa de ALINE ALMEIDA CARNIZELA para Apuração, em tese, de Infração Disciplinar e Quebra de Sigilo Profissional, datada de 10 de junho de 2026.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da instrução processual, com avaliação da Representação e seus pedidos, e após Relatório, o envio dos autos para Decisão do Senhor Prefeito Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 18 de junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 355/2026
Data: 18/06/2026PORTARIA N° 355/2026
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera KELLY LONGHI MINUZZO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Atendente de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 354/2026
Data: 18/06/2026PORTARIA Nº 354/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à JAQUELINE SUZIN DA SILVA, Professora Anos Finais – Educação Física, a contar do mês de Junho/2026.
Monte Alegre dos Campos, 18 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 352/2026
Data: 17/06/2026PORTARIA Nº 352/2026
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 183/2001, NOMEIA FABIELI PAIM DE LIMA, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como Nomeia e Substitui os demais Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do referido Conselho, como segue, alterando a Portaria 461/2025:
a) Representantes do Poder Executivo:
Titular: LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER
Suplente: JOEL DA LUZ BLAS
b) Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA
Suplente: FERNANDA ALINE DA LUZ NERY
c) Gabinete do Prefeito:
Titular: NADERA FOU AD AHMAD
Suplente: SANDRO LANGARO SOARES
I– REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: VALDEMIR BOEIRA DOS SANTOS
Suplente: PAOLA VITÓRIA B. DOS SANTOS
II- EMATER/RS:
Titular: FABIELI PAIM DE LIMA
Suplente: JOÃO VÍTOR BOEIRA DE ALMEIDA
III – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES:
Titular: DANIEL JOSE INDICATTI DA SILVA
Suplente: LUIS CARLOS DEÕN DA SILVA
IV – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: LUCAS DA SILVA ABREU
Suplente: LUANA DA SILVA ABREU
Monte Alegre dos Campos – RS, 17 de junho de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 351/2026
Data: 16/06/2026PORTARIA Nº 351/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora JAQUELINE SUZIN DA SILVA, PROFESSOR DE ANOS FINAIS- EDUCAÇÃO FÍSICA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 16/06/2026, conforme atestado médico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 16 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal