PORTARIA N° 149/2025
Data: 13/02/2025PORTARIA N° 149/2025
“Exonera Auxiliar de Serviços Gerais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, SUELEN PADILHA PEREIRA LONGUI, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 148/2025
Data: 13/02/2025PORTARIA N° 148/2025
“Exonera Oficineira de Dança”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, ANA CAROLINA DA SILVA LEAL, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, do Cargo de “Oficineira de Dança”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 147/2025
Data: 13/02/2025PORTARIA Nº 147/2025
“Nomeia Merendeira - Servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.744/2025, nomeia, MARCIANA DE FATIMA CAMARGO, para o cargo de “Merendeira - Servente”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 036/2025, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 146/2025
Data: 10/02/2025PORTARIA N° 146/2025
“Nomeia Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LETICIA DEON DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9115045735, CPF nº 028.796.910-01, para o cargo de “CHEFE DE DEPARTAMENTO” lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 145/2025
Data: 10/02/2025PORTARIA N° 145/2025
“Exonera Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, BRUNA REIS MOLON GOBETTI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 144/2025
Data: 10/02/2025PORTARIA N° 144/2025
“Exonera Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, ANATIELE DE JESUS MULLER, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº143/2025
Data: 10/02/2025
PORTARIA N. 143/2025
Nomeia Conselheiro(a) Tutelar.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 1.613/2023, DARLEA ANDRADE MACEDO para o cargo de Conselheiro Tutelar, eleita no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a contar da data de hoje.
Monte Alegre dos Campos/RS, 10 de fevereiro de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 142/2025
Data: 07/02/2025PORTARIA N° 142/2025
“Exonera Conselheira Tutelar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, SIMONE BOENO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, do Cargo de “Conselheira Tutelar”, conforme requerimento protocolado (053/2025), a partir de 07/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 07 de FEVEREIRO de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 141/2025
Data: 07/02/2025PORTARIA Nº 141/2025
“Concede Prorrogação de Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, , de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora ADARLETE DIAS RODRIGUES, Atendente de Educação Infantil, a contar de 07/02/2025 a 07/04/2025.
Monte Alegre dos Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 140/2025
Data: 07/02/2025PORTARIA Nº 140/2025
“Nomeia e Substitui Membros da Comissão
de Seleção de Processo Seletivo Simplificado”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Substitui e nomeia os servidores de Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, conforme Decreto Municipal Nº 1100 de 19 de Janeiro de 2015 e alterações posteriores, como segue, a partir dessa data:
CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA;
LISIANE PÉRTILE DE CAMARGO;
RAQUEL DE VARGAS PEREIRA;
Monte Alegre dos Campos, 07 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 139/2025
Data: 06/02/2025PORTARIA Nº 139/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, ADELAR JOAO ZANELLA, para assinar documentos oriundos do Departamento de Meio Ambiente, juntamente com o licenciador responsável, para assinatura de Dispensas de Licenciamentos, Licenças, Declarações e demais documentos referentes ao Departamento de Meio Ambiente, na ausência do Prefeito Municipal.
Monte Alegre dos Campos, 06 de fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 138/2025
Data: 06/02/2025PORTARIA Nº 138/2025
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, TAIS DE FÁTIMA ROSSI , Professor do Ensino Fundamental, por mais 16 (dezesseis) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.807,45 (um mil e oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), mensais. Sendo assim, REVOGANDO a Portaria 397/2024, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 130/2025
Data: 05/02/2025PORTARIA N° 130/2025
“Exonera Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, DYEILISSON BAUMGARDT MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, do Cargo de “Secretário Municipal”, da referida secretaria a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 136/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA N° 136/2025
“Exonera Médico Pediatra”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FLAVIO MAURI GUAZZELLI, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Médico Pediatra”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 135/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA Nº 135/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à RAQUEL DE VARGAS PEREIRA, Psicóloga, a contar do mês de Fevereiro /2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 133/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA Nº 133/2025
“Nomeia Coordenador do CRAS”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANDREA QUELEN ALVES SCOPEL, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 3108738241, CPF n° 023.990.300-52, para o Cargo de “Coordenadora do CRAS”, CC, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 132/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA Nº 132/2025
“Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento Social”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, FABRICIA COMPARIN PELISSARI, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 5077966371 e CPF nº 000.699.240-40, para o cargo de “Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, percebendo subsídio fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 131/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA Nº 131/2025
“Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ELOIR SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 1065914961 e CPF nº 882.986.390-49, para o cargo de “Secretário Municipal de Esportes e Lazer, percebendo subsídio fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 129/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA Nº 129/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, TAIS NATANE SCARABOTTO RECHE, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 1121968422, CPF n° 039.007.370-96, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria da Administração, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Fevereiro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 128/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA Nº 128/2025
“Nomeia Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MARA CRISTIANE TIBURI DONDÉ, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 6063370561, CPF n° 001.237.380-08, para o Cargo de “Chefe de Departamento”, CC, lotado na Secretaria da Administração percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Fevereiro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 127/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA N° 127/2025
“Nomeia Secretário Adjunto”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 9036106236, CPF nº 781.565.800-87, para o cargo de “Secretário Adjunto” lotado na Secretaria Municipal da Administração, percebendo 5,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 126/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA Nº 126/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, RUAN ROZA FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 6105899139, CPF n° 035.145.240-09, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Fevereiro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 125/2025
Data: 04/02/2025PORTARIA N° 125/2025
“Nomeia Secretária Adjunta”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ROSELI DA LUZ BUENO DIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 3070841601, CPF nº 992.091.360-04, para o cargo de “Secretária Adjunta” lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, percebendo 5,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 115/2025
Data: 03/02/2025PORTARIA Nº 115/2025
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, LIDIANE PAIZ DE SOUZA SCAIM , Professor do Ensino Fundamental, por mais 20 (vinte) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 3.073,69 (três mil e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) mensais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Fevereiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 124/2025
Data: 03/02/2025PORTARIA Nº 124/2025
“Destitui Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio e NOMEIA Pregoeiro, Agente de contratação e Equipe de Apoio”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, no uso de suas atribuições legais, DESTITUI Pregoeiro, Agente de Contratação e Equipe de Apoio nomeados pela portaria 58/2024 e 59/2024 e passa, neste mesmo ato legal, a NOMEAR Pregoeiro E Equipe De Apoio E Agente De Contratação E Equipe De Apoio, sendo que os servidores nomeados atuarão nas contratações de todas as espécies e nas alienações de bens, conforme Decreto 2.621/2024. Segue, abaixo, a relação dos profissionais nomeados e suas funções:
- PREGOEIRO
- JOLISE CASSIANA NOVELLI ROSA
- EQUIPE DE APOIO
- CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES
- MARA CRISTIANE TRIBURI DONDÉ
- AGENTE DE CONTRATAÇÃO
- JOLISE CASSIANA NOVELLI ROSA
- EQUIPE DE APOIO
- CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES
- MARA CRISTIANE TRIBURI DONDÉ
Monte Alegre dos Campos/RS, 04 de fevereiro de 2025
ONILTON JOAO CAPELINI
PREFEITO MUNICIPAL