PORTARIA Nº 399/2026
Data: 13/07/2026PORTARIA Nº 399/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1861/2026, nomeia, MARIA GORETE VIEIRA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 203/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 394/2026
Data: 13/07/2026PORTARIA Nº 394/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANDRIELI DE CAMARGO MACIEL, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 13/07/2026 até 12/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/07/2025 a 01/07/2026.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 395/2026
Data: 10/07/2026PORTARIA Nº 395/2026
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de sessenta (60) dias à LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, sendo referente ao quinquênio 21/08/2019 a 20/08/2024, para serem gozados a contar de 13 de Julho de 2026, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 10 de Setembro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 393/2026
Data: 10/07/2026PORTARIA Nº 393/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDEGAR BLOS HENNIG, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 13/07/2026 até 12/08/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2025 a 18/04/2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 392/2026
Data: 10/07/2026PORTARIA N° 392/2026
“Exonera Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera MARIA EDUARDA MASCHIO ZAMBRZYCKI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Educação Infantil da referida secretaria, a contar desta data, conforme requerimento protocolado sob o nº 362/2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 391/2026
Data: 08/07/2026PORTARIA Nº 391/2026
“Nomeia Supervisor Educacional ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 1728/2025 e posteriores alterações, nomeia, SIMONE DE FÁTIMA GOBETI BOEIRA, para exercer função de SUPERVISOR EDUCACIONAL (FUNÇÃO GRATIFICADA), atuando nas Escolas Municipais, a contar de 01/07/2026.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 390/2026
Data: 08/07/2026PORTARIA Nº 390/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à TIAGO SANTI NERY, Odontólogo, a contar do mês de julho/2026.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 389/2026
Data: 07/07/2026PORTARIA Nº 389/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à FRANCIANE SCHICORA DE SOUZA, Professor de Educação Infantil, a contar do mês de Julho/2026.
Monte Alegre dos Campos, 07 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 387/2026
Data: 06/07/2026PORTARIA Nº 387/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Professor de Ensino Fundamental ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 1128/2017, para cumprir 20 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, a seguinte candidata:
- TAISE CONSOLADORA RECH;
Monte Alegre dos Campos, 06 de Julho 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 386/2026
Data: 06/07/2026PORTARIA Nº 386/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora VALDENISE MARQUES BORGES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 02/07/2026, conforme atestado médico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 06 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 383/2026
Data: 03/07/2026PORTARIA N° 383/2026
“Exonera Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera SIMONE NADAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, da referida secretaria, a contar desta data, conforme requerimento protocolado sob o nº 359/2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 382/2026
Data: 03/07/2026PORTARIA Nº 382/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à RAFAELA TAVARES ROCHA, Monitor de Escola, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 03/07/2026 até 17/07/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 380/2026
Data: 02/07/2026PORTARIA Nº 380/2026
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, GELSON RODRIGUES DO REIS, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 904.335.480-53, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Julho de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 379/2026
Data: 02/07/2026PORTARIA Nº 379/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDUARDO MARIN D AMBROS, Contador, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 02/07/2026 até 31/07/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 378/2026
Data: 02/07/2026PORTARIA N° 378/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA o servidor LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão Pesado, para exercer, interinamente, a função de Tesoureiro do Município, assumindo todas as atribuições, responsabilidades inerentes à função, a contar desta data.
A presente designação justifica-se em razão da exoneração do Tesoureiro CLEISSON DE SOUZA SILVA, que se desligou do Município em 1º de julho de 2026, conforme Portaria nº 373/2026.
Enquanto estiver no exercício da função de Tesoureiro Interino, o servidor permanecerá lotado e em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda, ficando temporariamente afastado das atribuições do cargo de Motorista de Caminhão Pesado.
Durante o período da designação, fará jus ao recebimento do auxílio para diferença de caixa, nos termos do art. 96 da Lei Municipal nº 060/97.
Monte Alegre dos Campos, 02 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 377/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 377/2026
“Nomeia Assistente Social ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.891/2026, nomeia, CLARICE DE FATIMA GARCIA DA SILVA, “Assistente Social”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 198/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 374/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 374/2026
“Exonera Assessor de Direção-FG”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, da Função de “Assessor de Direção”, (FG), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 375/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 375/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ADARLETE DIAS RODRIGUES, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 01/07/2026 até 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 373/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA N° 373/2026
“Exonera Tesoureiro”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera o servidor CLEISSON DE SOUZA SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, do Cargo de Tesoureiro, a contar desta data, conforme requerimento protocolado sob o nº 347/2026.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 372/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 372/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, lotada na Secretaria de Administração, a contar de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 08/09/2024 até 07/09/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 371/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 371/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LEANDRO BOEIRA DE MOARES, motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/07/2026 até 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/10/2024 a 08/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 370/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 370/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ANTONIO CARLOS BATISTA, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 01/07/2026 até 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 24/03/2023 a 23/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 369/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 369/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCOS ROBERTO MINUZZO, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 01/07/2026 até 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 12/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 368/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 368/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JAIR DONDONI, Diretor Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/08/2024 a 15/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 367/2026
Data: 01/07/2026PORTARIA Nº 367/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à STEFANI TAISE KELERMANN PIRES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 01/07/2026 até 15/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Julho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal