PORTARIA Nº 277/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 277/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VANIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 276/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 276/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VAGNER ANDERSON VIEIRA DUTRA, Motorista de Ambulância, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 275/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 275/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à NEUSA MARIA DA SILVA GUILHERME, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 274/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 274/2026
“Concede Mudança de Nível”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à FABRÍCIA FRANCISCA SILVEIRA, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Maio de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 272/2026
Data: 30/04/2026PORTARIA N° 272/2026
“Exonera Motorista”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, lotado na Secretaria Municipal Obras, do Cargo de Motorista, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 271/2026
Data: 30/04/2026PORTARIA N° 271/2026
“Exonera Professor de Ensino Fundamental- Anos Iniciais”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera ANELISE HUFF DE CAMARGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental- Anos Iniciais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 270/2026
Data: 28/04/2026PORTARIA Nº 270/2026
“Substitui Membros da Central do Sistema de Controle Interno”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em Exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 268/GAB/2002 e posteriores alterações, nomeia, Membros da Central do Controle Interno, conforme segue:
Presidente
Vanessa do Nascimento Santos;
Demais Membros:
Bruna Alana Brum Pires.
Viviane Aparecida da Silva Giordani;
Monte Alegre dos Campos, 28 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 269/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 269/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à AUDRIE DA GRAÇA OLIBONI FERREIRA, Professora, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 268/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 268/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à PAULA EDICEIA LUIS, Professora, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 267/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 267/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de E para F, à BERENICE DE FATIMA PAIM SCHNEIDER, Professora, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 266/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 266/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de E para F, à ANA LIA KRAMER SOARES, Professora, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 265/2026
Data: 23/04/2026PORTARIA Nº 265/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, Professor, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 264/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA Nº 264/2026
“Nomeia Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa”.
JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidos pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, conforme segue:
1- Representantes do Poder Executivo
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Cristiane Pereira Paim
Suplente: Bruna Alana Pires Rezende
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Carolyne Valin Pereira
Suplente: Venceslau Bernardino da Silva Junior
Representantes da Secretaria Municipal da Administração
Titular: Vanessa Carvalho
Suplente: Viviana de Abreu Scarabotto
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Camila Souza de Jesus
Suplente: Paula Edicéia Luis
2- Representantes da Sociedade Civil
Representantes dos Usuários dos Serviços Socioassistenciais do Município
Titular: Joaninha Daros Deõn
Suplente: Liovir Gonçalves de Jesus
Representantes de Entidades ou Organizações de Representação da Pessoa Idosa
Titular: Vilma Poletto
Suplente: Margarete Deõn
Representantes da EMATER:
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: João Vitor Boeira de Almeida
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Lucas Silva Abreu
Suplente: Luana Silva Abreu
Monte Alegre dos Campos – RS, 22 de abril de 2026.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 263/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA Nº 263/2026
“Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidos pela Lei Orgânica Municipal, NOMEIA os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme segue:
- Representantes do Poder Executivo:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Cristiane Pereira Paim
Suplente: Bruna Alana Pires Rezende
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Grasielly Mariza Segala
Suplente: Adriano Pinheiro da Silva
c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Titular: Camila Souza de Jesus
Suplente: Paula Edicéia Luis
- Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes do Grupo de Cultura Nativa Marca dos Campos
Titular: Stéfany Taise Kellermann Pires
Suplente: Letícia Deôn da Silva
b) Representantes dos Usuários dos Serviços Sócioassistenciais do Município
Titular: Lucia Alves da Rosa
Suplente: Nelva Luiza Comparin Pelissari
c) Representantes da EMATER
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: João Vitor Boeira de Almeida
Monte Alegre dos Campos – RS, 22 de abril de 2026.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 262/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA Nº 262/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à RICARGO BUENO E SILVA, Engenheiro Civil, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 22 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 261/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA Nº 261/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VALDERI TREVISAN PEREIRA, COORDENADOR DE ESPORTES- 40 HORAS, lotado na Secretaria da Administração, a contar de 22/04/2026 até 21/05/2026, referente ao período aquisitivo de 27/08/2024 a 26/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA N° 260/2026
Data: 22/04/2026PORTARIA N° 260/2026
“Exonera Oficineira de Artesanato”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JUCENARA DE FATIMA MORTARI AMARANTE, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, do Cargo de Oficineira de Artesanato, a contar de 21/04/2026.
Monte Alegre dos Campos, 22 de abril de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em Exercício
PORTARIA Nº 259/2026
Data: 17/04/2026PORTARIA Nº 259/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à VANESSA DE CARVALHO, Almoxarife, a contar do mês de Abril /2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 258/2026
Data: 17/04/2026PORTARIA Nº 258/2026
“Nomeia Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CLOVIS MACIEL PAIM, brasileiro, casado, portador do RG n.º 4020302792, CPF n° 409.174.440-00, para o Cargo de “Chefe de Departamento”, CC, lotada na Secretaria da Agricultura, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 257/2026
Data: 16/04/2026PORTARIA Nº 257/2026
“Nomeia Comissão para Fins de Avaliação de Imóvel Urbano”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto Lei nº 3.365/1941, modificado pela Lei Federal nº 4.132/1962 e a Lei Orgânica Municipal:
Nomeia Comissão para Fins de Avaliação de Imóvel Urbano, com as seguintes características: Um terreno urbano, sem benfeitorias, de forma retangular, com área de quinhentos e três metros e setenta e cinco decímetros quadrados (503,75m²), constituído do lote n° 05 da quadra B, sito no lugar denominado Loteamento Bela Vista, na cidade de Monte Alegre dos Campos(RS), dentro do quarteirão formado pela Av. Silvestre Pelissari Sobrinho e ruas José Brando, Lucas Teixeira Bueno e limite do perímetro urbano, com observador na rua postado de frente para o terreno, confrontando à frente, com a Av. Silvestre Pelissari Sobrinho, por onde mede 16,25m; lateral direita, com o lote n° 06, por onde mede 31,00m; lateral esquerda, com lote 02, por onde mede 31,00m; e, aos fundos, com parte da Área Verde (lote 07), por onde mede 16,25m. O terreno está matriculado no Serviço Registral Imobiliário de Vacaria sob o n° M-31.093, Fls. 1 do Livro nº 2 - Registro Geral.
A avaliação tem como finalidade a escrituração do imóvel em favor do donatário, que recebeu o imóvel por doação de acordo com a Lei Municipal nº 294, de 04 de junho de 2003.
Membros: - RICARDO BUENO E SILVA, Engenheiro Civil – membro; SANDRO LANGARO SOARES, Procurador Geral – membro; e, - MARCIELE MAGRIN DA ROSA, Procuradora-Assessora Jurídica – membro, ficarão responsáveis pelo respectivo Processo Administrativo.
Monte Alegre dos Campos, 16 de abril de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 256/2026
Data: 15/04/2026PORTARIA Nº 256/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, a contar do mês de Abril /2026.
Monte Alegre dos Campos, 15 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 254/2026
Data: 15/04/2026PORTARIA Nº 254/2026
“Nomeia Comissão para Fins de Avaliação de Imóvel Urbano”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto Lei nº 3.365/1941, modificado pela Lei Federal nº 4.132/1962 e a Lei Orgânica Municipal:
Nomeia Comissão para Fins de Avaliação de Imóvel Urbano, com as seguintes características: Um terreno urbano, sem benfeitorias, com área de 2.654,86 metros quadrados, constituído do lote 07 da quadra G, sito no lugar denominado Loteamento Passo do Carro, 9º Distrito de Monte Alegre dos Campos (RS), no quarteirão formado pelas ruas C, D e “C”, com observador na rua “C”, olhando para o terreno, confrontando a frente com a rua “C”, em dois seguimentos, um mede 19,00 metros e outro 38,56 metros; lado direito, com terreno 06, por onde mede 21,00 metros; lado esquerdo, com a rua D, com dois seguimentos, um mede 56,00 metros e o outro 7,00 metros; e fundos, com terrenos 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, por onde mede 84,00 metros, devidamente registrado na Matrícula nº 31.667 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Vacaria - RS.
A avaliação tem como finalidade o desmembramento e transformação do imóvel em lotes urbanos menores para a Construção Unidades Habitacionais Populares em conjunto com o Governo Federal.
Membros: - RICARDO BUENO E SILVA, Engenheiro Civil – membro; SANDRO LANGARO SOARES, Procurador Geral – membro; e, - MARCIELE MAGRIN DA ROSA, Procuradora-Assessora Jurídica – membro, ficarão responsáveis pelo respectivo Processo Administrativo.
Monte Alegre dos Campos, 15 de abril de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 252/2026
Data: 14/04/2026PORTARIA Nº 252/2026
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal da Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 747/2012 de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º. São substituídos os seguintes Membros do Conselho Municipal da Saúde:
I- Representantes do governo, prestadores de serviços privados, conveniados, ou sem fins lucrativos e servidores da Secretaria da Saúde:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Administração:
1. Titular: EDUARDO MARIN D AMBROS;
1.2 Suplente: LETICIA DEON DA SILVA;
2. Titular: LISIANE PERTILE DE CAMARGO;
2.2 Suplente: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
1. Titular: CAMILA SOUZA DE JESUS;
1.2 Suplente: ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON.
c) Representantes dos Trabalhadores em Saúde:
1. Titular: MARCIA HERVES
1.2 Suplente: ANDRIELI DE CAMARGO MACIEL;
2. Titular: GRASIELE DA PAIXÃO SILVEIRA ALVES;
2.2 Suplente: ROBERTA CAMPETTI BOAMAR;
3. Titular: CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
3.2 Suplente: MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO;
4. Titular: GABRIEL INDICATTI DA SILVA;
4.2 Suplente: LEONARDO INDICATTI BOLZON.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura:
1. Titular: LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER;
1.2 Suplente: CARLA DE CAMARGO ALVES.
II – Usuários:
a) Representantes da Associação de Agroecologistas – AECO:
1. Titular: ALESSANDRO FRANCISCO RECH;
1.2 Suplente: VILMAR SILVEIRA DE JESUS.
b) Representantes da Associação dos Artesãos:
1. Titular: JOANINHA DAROS DEÕN
1.2 Suplente: CECÍLIA POLETTO ALMEIDA
c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR:
1. Titular: LUCAS DA SILVA ABREU;
1.2 Suplente: ADAIR GUERREIRO FARIA;
2. Titular: MARIA ZAINE CIOATO;
2. 2 Suplente: LUANA DA SILVA ABREU.
d) Representantes do CPM da E.E.E.M. Prof Firmino Pereira Bueno:
1. Titular: MARLON VIEIRA DOMINGUES;
1.2 Suplente: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA.
e) Representantes do COM da E.M.E.F. São Francisco:
1.Titular: ADRIANE SCARABOTTO DEON;
1.2 Suplente: TAISE FRAGOSO BOEIRA.
f) Representantes da EMATER / ASCAR:
1. Titular: FABIELI PAIM DE LIMA;
1.2 Suplente: ANA CLAUDIA PACHECO.
g) Representantes da Pastoral Comunitária:
1. Titular: MICAEL FONSECA DE CARVALHO;
1.2 Suplente: JORGE DA SILVA CARVALHO.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 251/2026
Data: 10/04/2026PORTARIA Nº 251/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Professor de Ensino Fundamental ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 1128/2017, para cumprir 20 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, a seguinte candidata:
- ANELISE HUFF DE CAMARGO;
Monte Alegre dos Campos, 10 de Abril 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 250/2026
Data: 09/04/2026PORTARIA Nº 250/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de Abril/2026.
Monte Alegre dos Campos, 09 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal