PORTARIA Nº 444/2025
Data: 01/10/2025PORTARIA Nº 444/2025
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, VILMAR BITTENCOURT, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 244/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 443/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA Nº 443/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias à CRISTIANE GARCIA PIRES, Professor de Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 04/05/2018 a 01/01/2025, para serem gozados a contar de 30 de setembro de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 15 de outubro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 442/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA N° 442/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, VILMAR BITTENCOURT, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 441/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA Nº 441/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora FERNANDA GRANDI SANTOS, Farmacêutica, a contar de 30/09/2025 a 28/11/2025.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 440/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA Nº 440/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, VAGNER SOARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de MOTORISTA, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, atuando no Conselho Tutelar, tendo em vista a Exoneração do servidor Fredolino Alves da Silva, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 439/2025
Data: 29/09/2025PORTARIA Nº 439/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, lotada na Secretaria de Administração, a contar de 29/09/2025 a 28/10/2025, referente ao período aquisitivo de 08/09/2023 até 07/09/2024.
Monte Alegre dos Campos, 29 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 438/2025
Data: 24/09/2025PORTARIA Nº 438/2025
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
|
Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
|
Fernanda Grandi Santos |
071/2022
|
Farmacêutica |
07/03/2022 |
3050 |
Aprovada |
08/03/2025 |
|
Patrícia Maciel Mattos |
002/2022 |
Merendeira- Servente |
03/01/2022 |
3270 |
Aprovada |
03/07/2025 |
|
Rosemeri da Silva de Oliveira |
002/2022 |
Merendeira- Servente |
03/01/2022 |
3090 |
Aprovada |
07/07/2025 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este Ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 436/2025
Data: 22/09/2025PORTARIA Nº 436/2025
“Concede Mudança de Classe a servidores Efetivos”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, para os seguintes servidores, a contar do mês de Setembro/2025:
- Carine Pereira Cechinatto – Merendeira- Servente;
- Elisiane Campeol dos Santos- Atendente de Educação Infantil;
- Silvana Aguiar da Silva- Merendeira- Servente;
- Victor Jaines de Souza- Merendeiro- Servente.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Setembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 434/2025
Data: 22/09/2025PORTARIA Nº 434/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 22/09/2025 até 06/10/2025, referente ao período aquisitivo de 21/08/2024 a 20/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 433/2025
Data: 16/09/2025PORTARIA Nº 433/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CIBELE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF n° 054.650.170-23, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Setembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 432/2025
Data: 16/09/2025PORTARIA Nº 432/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 16/09/2025 até 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 431/2025
Data: 15/09/2025PORTARIA Nº 431/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à SIMONE BOEIRA DOS SANTOS, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotada na Secretaria da Agricultura, a contar de 15/09/2025 a 14/10/2025, referente ao período aquisitivo de 13/12/2023 até 12/12/2024.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Setembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 430/2025
Data: 10/09/2025PORTARIA N° 430/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, OSEIAS DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 429/2025
Data: 09/09/2025PORTARIA Nº 429/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VANESSA DE CARVALHO, Almoxarife, lotada e em exercício, na Secretaria da Administração, a contar de 09/09/2025 até 08/10/2025, referente ao período aquisitivo de 08/04/2024 até 07/04/2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 428/2025
Data: 04/09/2025PORTARIA Nº 428/2025
“Nomeia Membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, membros da Comissão Organizadora da “ 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a qual será realizada no dia 30 de setembro 2025, conforme Decreto Municipal nº 3.031/2025, sendo assim segue com a seguinte designação:
PRESIDENTE: MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO;
VICE-PRESIDENTE: ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO;
COORDENADOR GERAL: CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
COORDENADOR ADJUNTO: JORGE CARVALHO;
SECRETÁRIO GERAL: FABIELE PAIM DE LIMA;
SECRETÁRIO ADJUNTO: JANICE POLETTO ALMEIDA;
COORDENADOR DA COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E PROGRAMAÇÃO: ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON;
COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E PROGRAMAÇÃO: CARLA DE CAMARGO ALVES;
RELATOR GERAL: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES;
RELATOR ADJUNTO: CAMILA SOUZA DE JESUS;
COORDENADOR DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO: GRASIELE DA PAIXÃO SILVEIRA ALVES
COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO: SANDRA MARIA DAROS DEON BATALHA;
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, ORÇAMENTO E FINANÇAS: EDUARDO MARIN DAMBROS;
COORDENADOR ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, ORÇAMENTO E FINANÇAS: LETICIA DEON DA SILVA;
COORDENADOR DA COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO: GABRIEL INDICATTI DA SILVA;
COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO: MARIA ZAINE CIOATO;
Monte Alegre dos Campos, 04 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 427/2025
Data: 04/09/2025PORTARIA Nº 427/2025
“Nomeia Professor de Anos Inicias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, VALQUIRIA DIAS PAIM, “Professor de Anos Iniciais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 233/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 04 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 426/2025
Data: 04/09/2025PORTARIA Nº 426/2025
“Nomeia Monitor de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.790/2025, nomeia, IVANIA MARQUES PAVELSKI, “Monitora de Escola ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 227/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 425/2025
Data: 04/09/2025PORTARIA Nº 425/2025
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à ESTEFANE VARGAS DE BRAGA, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Setembro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 424/2025
Data: 03/09/2025PORTARIA N° 424/2025
“Exonera Professor de Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, IVANIA MARQUES PAVELSKI, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Iniciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 423/2025
Data: 03/09/2025PORTARIA Nº 423/2025
“Nomeia Professor de Anos Inicias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, FABIANA MEDEIROS FURTADO, “Professor de Anos Iniciais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 234/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 421/2025
Data: 02/09/2025PORTARIA Nº 421/2025
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à VÂNIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Geras, de acordo com a Lei Municipal N° 749/2012 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Setembro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 420/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA N° 420/2025
“Exonera Professor de Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, NIVALDA OLIVEIRA CAMARGO BOEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Iniciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 419/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 419/2025
“Nomeia Monitor de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, ROSELARA FARIA GUISOLFI, “Monitora de Escola ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 226/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 418/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 418/2025
“Nomeia Monitores de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal N.º 1.790/2025, nomeia “Monitor de Escola”, abaixo relacionados, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes nos respectivos Contratos Administrativos, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar dessa data.
- FABRICIA FRANCISCA SILVEIRA- Contrato Administrativo nº 228/2025;
- MARILÉIA MORAES DE FREITAS- Contrato Administrativo nº 229/2025;
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 417/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 417/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, VALMIR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 9085658954, CPF n° 011.834.150-28, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal