PORTARIA Nº 355/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA Nº 355/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 21/07/2025 até 04/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 21 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 354/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA Nº 354/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FRANCIELE BOLSON DO AMARAL, Visitar, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 21/07/2025 até 19/08/2025, referente ao período aquisitivo de 21/11/2023 a 20/11/2024.
Monte Alegre dos Campos, 21 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 353/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA N° 353/2025
“Exonera Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, KATIANE KUSE THEISEN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Agente Comunitário de Saúde ”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 352/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA N° 352/2025
“Exonera Auxiliar em Saúde Bucal”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CLEIVA MOREIRA HOFFMANN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Auxiliar em Saúde Bucal”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 351/2025
Data: 21/07/2025PORTARIA Nº 351/2025
“Nomeia Oficineiro de Artes Marciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.768/2025, nomeia, JOZIEL CABRAL CAMARGO, “Oficineiro de Artes Marciais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 191/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 21 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 350/2025
Data: 18/07/2025PORTARIA Nº 350/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à Bruna Alana Brum Pires Rezende, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 18/07/2025 até 01/08/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 18 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 349/2025
Data: 17/07/2025PORTARIA Nº 349/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, lotada na Secretaria da Administração, a contar de 17/07/2025 até 16/08/2025, referente ao período aquisitivo de 03/08/2022 a 02/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 348/2025
Data: 16/07/2025PORTARIA Nº 348/2025
“Convoca Conselheiro Tutelar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, BARBARA GONÇALVES SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 347/2025
Data: 16/07/2025PORTARIA N° 347/2025
“Exonera Oficineiro de Artes Marciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOZIEL CABRAL CAMARGO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de “Oficineiro de Artes Marciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 346/2025
Data: 16/07/2025PORTARIA Nº 346/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, JAIR DONDONI, DIRETOR CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Obras, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 345/2025
Data: 14/07/2025PORTARIA Nº 345/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, JOSE BOEIRA BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 1086675459 e CPF n° 024.033.830-82, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 344/2025
Data: 11/07/2025PORTARIA N° 344/2025
“Exonera Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOSE BOEIRA BORGES, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 343/2025
Data: 10/07/2025PORTARIA Nº 343/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora ANGELA MARINA SCOPEL VELHO, Atendente de Educação Infantil, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 10 de julho de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 342/2025
Data: 09/07/2025
PORTARIA Nº 342/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 650/2010, que revoga as leis anteriores, Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 04 (quatro) anos, alterando a Portaria nº 329/2025:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Letícia Deon da Silva
Suplente: Vânia Vieira dos Santos
Representantes dos docentes, discentes ou trabalhadores da educação
Titular: Taís de Fátima Rossi
Suplente: Flávia Matana
Titular: Jaqueline Suzin da Silva
Suplente: Dienifer Aline da Silva Mattos
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais
Titular: Suelen Padilha Pereira Longui
Suplente: Juliana Rodrigues Boeira
Titular: Aline de Vargas Valente
Suplente: Cássia Maria Guarez
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: Zaine Maria Cioato
Titular: Viviane Aparecida da Abreu Jordani
Suplente: Bárbara Gonçalves Santos
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 09 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 340/2025
Data: 02/07/2025PORTARIA Nº 340/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANDRIELI DE CAMARGO MACIEL, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 5132861971, CPF n° 029.045.640-12, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria da Administração, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Julho de 2025.
PORTARIA N° 339/2025
Data: 02/07/2025PORTARIA N° 339/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, VALMIR PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 338/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 338/2025
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.767/2025, nomeia, KEILA LIDIANE DE BAIRROS DOS SANTOS DE AGUIAR, “Agente Comunitário de Saúde ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 189/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 337/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 337/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à HELENA DA SILVA GOBET, MERENDEIRA - SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 29/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 336/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA N° 336/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, TAÍS NATANE SCARABOTO RECHE, lotada na Secretaria Municipal da Administração, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 335/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA N° 335/2025
“Exonera Técnica em Enfermagem”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, MILENE DA SILVA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Técnica em Enfermagem”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 334/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 334/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a BARBARA GONÇALVES SANTOS, Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 333/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 333/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LEANDRO BOEIRA DE MOARES, motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 09/10/2023 a 08/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 332/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 332/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JAIR DONDONI, Diretor Chefe de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 16/08/2023 a 15/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 331/2025
Data: 01/07/2025PORTARIA Nº 331/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/07/2025 até 30/07/2025, referente ao período aquisitivo de 15/03/2023 a 14/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Julho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 330/2025
Data: 30/06/2025PORTARIA Nº 330/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de NOVENTA (90) dias à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, Agente Administrativo Auxiliar, sendo referente ao quinquênio 08/09/2014 a 08/09/2019, para serem gozados a contar de 31 de Julho de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 28 de Setembro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 30 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal