PORTARIA Nº 289/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA Nº 289/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, JORGE DA SILVA CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 7075947239, CPF n° 942.065.380-34, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria de Obras percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 288/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA N° 288/2025
“Exonera Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, AMANDA DE JESUS GUERREIRO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 287/2025
Data: 02/06/2025PORTARIA Nº 287/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora FERNANDA GRANDI SANTOS, FARMACÊUTICA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 02 de junho de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 286/2025
Data: 30/05/2025PORTARIA N° 286/2025
“Exonera Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MICAEL FONSECA DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 285/2025
Data: 30/05/2025PORTARIA N° 285/2025
“Exonera Secretário Adjunto”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Secretário Adjunto”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 284/2025
Data: 30/05/2025PORTARIA N° 284/2025
“Exonera Oficineira de Educação Física”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, EDNEA ALVES BOENO, lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, do Cargo de “Oficineira de Educação Física”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
Portaria 282/2025
Data: 29/05/2025PORTARIA N° 282/2025
"Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social".
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n° 29, de 21 de maio de 1997. RESOLVE:
Art. 1° - Nomear e substituir os Membros do Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, respectivos titulares e suplentes, representativos do Poder Executivo e da Sociedade Civil, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 04 de fevereiro de 2025 ate 04 de fevereiro de 2027, como sendo:
1- Representantes do Poder Executivo:
a)Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular:
Andrea Quelen Alves Scopel
Suplente: Viviane Aparecida da Silva Giordani
b)Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Leticia Leorato Baldo
Suplente: Bruna Alana Pires Rezende
c)Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda Titular:
Leticia Deon da Silva
Suplente: Maiara Scarabotto Trevisan
d)Representantes da Secretaria Municipal da Educaçao e Cultura Titular:
Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente: Ana Lia Kramer Soares Panisson
2) Representantes da Sociedade Civil:
a)Representantes dos Usuarios
Titular:Elaines Melo Alves
Suplente: Veroni Fragoso
Titular: Stefani Taise Kellermann Pires
Suplente: Juliana Paim Fiamenghi
b)EMATER
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: Joao Vitor Boeira de Almeida
c)Trabalhadores do SUAS:
Titular: Raguel de Vargas Pereira
Suplente: Cristiane Pereira Paim
Monte Alegre dos Campos -RS, 26 de maio de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 283/2025
Data: 28/05/2025PORTARIA Nº 283/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CAROLYNE VALIM PEREIRA, NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 28/05/2025 até 11/06/2025, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 281/2025
Data: 21/05/2025PORTARIA Nº 281/2025
“Altera Portaria 124/2025 e inclui Agente de Contratação Direta”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, no uso de suas atribuições legais, altera Portaria 124/2025 e neste mesmo ato, inclui Agente de Contratação Direta, sendo que os servidores nomeados atuarão nas contratações de todas as espécies e nas alienações de bens, conforme Decreto 2.621/2024. Segue, abaixo, a relação dos profissionais nomeados e suas funções:
PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOLISE CASSIANA NOVELLI ROSA;
EQUIPE DE APOIO: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES e MARA CRISTIANE TIBURI DONDÉ;
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES e MARA CRISTIANE TIBURI DONDÉ;
Monte Alegre dos Campos/RS, 21 de Maio de 2025
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 280/2025
Data: 21/05/2025PORTARIA Nº 280/2025
“Concede Licença Interesse”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Interesse à CRISTIANO ALVES DO SANTOS, Operador de Máquinas, para tratar de assuntos particulares, pelo período de até 02 anos, a partir de 22 de maio de 2025, sem remuneração.
Monte Alegre dos Campos, 21 de maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 279/2025
Data: 20/05/2025PORTARIA Nº 279/2025
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à ANDERSON DA SILVA MACIEL, Eletricista, a contar do mês de maio/2025.
Monte Alegre dos Campos, 20 de maio de 2025.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 278/2025
Data: 20/05/2025PORTARIA Nº 278/2025
“Convoca servidor”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARIO CALVINO PALOMBINI, ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR, lotado na Secretaria da Agricultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 277/2025
Data: 20/05/2025PORTARIA Nº 277/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de NOVENTA (90) dias à Audrie da Graça Oliboni Ferreira”, sendo referente ao quinquênio 02/12/2015 a 01/07/2022, a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de maio de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 20 de maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 276/2025
Data: 19/05/2025PORTARIA Nº 276/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 19/05/2025 até 17/06/2025, referente ao período aquisitivo de 21/08/2021 a 20/08/2022.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 275/2025
Data: 19/05/2025PORTARIA Nº 275/2025
“Nomeia Professor de Educação Física - Anos Finais”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, DIEGO VELHO FINGER, “Professor de Educação Física - Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 163/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 274/2025
Data: 19/05/2025PORTARIA Nº 274/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, GIOVANI AMARANTE DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 9124979882 CPF n° 042.273.700-35, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Agricultura, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 273/2025
Data: 16/05/2025PORTARIA N° 273/2025
“Exonera Professor de Anos Finais- Educação Física”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, ANA PAULA PEREIRA FAUSTINO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Finais- Educação Física”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA N° 272/2025
Data: 16/05/2025PORTARIA N° 272/2025
“Exonera Motorista”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, GIOVANI AMARANTE DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 271/2025
Data: 15/05/2025PORTARIA Nº 271/2025
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, Merendeira-Servente, a contar do mês de maio/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de maio de 2025.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 270/2025
Data: 15/05/2025PORTARIA Nº 270/2025
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à ADARLETE DIAS RODRIGUES, Atendente de Educação Infantil, a contar do mês de maio/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de maio de 2025.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 269/2025
Data: 13/05/2025PORTARIA Nº 269/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à PAULA EDICÉIA LUIS, “Professor de Ensino Fundamental”, sendo referente ao quinquênio 01/03/2016 a 05/10/2022, sendo que a referida indenização, deverá ser paga no mês de MAIO de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 268/2025
Data: 13/05/2025PORTARIA Nº 268/2025
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à ROBERTA CAMPETTI BOAMAR, Enfermeiro, a contar do mês de maio/2025.
Monte Alegre dos Campos, 13 de maio de 2025.
João Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA N° 267/2025
Data: 12/05/2025PORTARIA N° 267/2025
“Promove Reintegração de Servidora ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 5002399-45.2017.8.21.0038, em anexo;
RESOLVE:
Art. 1º. Reintegrar, a partir desta data, a servidora MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, CPF Nº: 317.027.160-15, ao cargo de MERENDEIRA- SERVENTE, ao qual ocupava anteriormente, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 266/2025
Data: 12/05/2025
PORTARIA Nº 266/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, VILMAR BITTENCOURT, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 9065917479 CPF n° 898.529.230-72, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Agricultura, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 265/2025
Data: 09/05/2025PORTARIA N° 265/2025
“Exonera Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, VILMAR BITTENCOURT, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Motorista”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Maio de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal