PORTARIA Nº 496/2026
Data: 01/10/2026PORTARIA Nº 496/2026
“Concede Readaptação a Servidora Pública”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 24, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei Municipal nº 60/97,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, em anexo;
CONSIDERANDO as limitações físicas apresentadas pela servidora, verificadas em inspeção médica, e a consequente recomendação de readaptação funcional;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder READAPTAÇÃO à servidora pública municipal efetiva e estável SARA CIOTTA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental – Educação Física, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão das limitações físicas verificadas em inspeção médica, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º A servidora será readaptada para exercer a função de Professora Substituta, observadas as limitações e recomendações constantes da avaliação médica e os demais requisitos legais aplicáveis.
Art. 3º A readaptação de que trata esta Portaria terá início a contar de 1º de outubro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Alegre dos Campos, 1º de outubro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 495/2026
Data: 01/10/2026PORTARIA Nº 495/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, JOSE BOEIRA BORGES, Motorista, lotado no Secretaria Municipal de Obras em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de outubro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 494/2026
Data: 01/10/2026PORTARIA Nº 494/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ADRIANO SILVEIRA FERREIRA, Chefe de oficina, lotado no Secretaria Municipal de Agricultura em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de outubro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 493/2026
Data: 01/10/2026PORTARIA Nº 493/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ROSELI ALVES DA SILVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 01/10/2026 até 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de outubro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 492/2026
Data: 01/10/2026PORTARIA Nº 492/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ADRIANA PEROTONI, Odontólogo - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/10/2026 até 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de outubro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 491/2026
Data: 01/10/2026PORTARIA Nº 491/2026
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANATIELE DE JESUS MULLER, Monitor de Escola, a contar de 01/10/2026 a 29/11/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de outubro de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 490/2026
Data: 01/10/2026PORTARIA Nº 490/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 01/10/2026 até 30/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Outubro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 489/2026
Data: 30/09/2026PORTARIA Nº 489/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CAMILA SOUZA DE JESUS, Assessora Técnica Educacional, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 488/2026
Data: 29/09/2026PORTARIA Nº 488/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCOS DALL ALBA BOEIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria da Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 487/2026
Data: 17/09/2026PORTARIA Nº 487/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CAMILA SOUZA DE JESUS, ASSESSOR TECNICO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 15/09/2026 até 14/10/2026, referente ao período aquisitivo de 16/08/2025 a 15/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 486/2026
Data: 17/09/2026PORTARIA Nº 486/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JOSÉ BOEIRA BORGES, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 17/09/2026 até 16/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 até 31/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Setembro de 2026.
JOAO FRANSCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 485/2026
Data: 17/09/2026PORTARIA Nº 485/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ADRIANO SILVEIRA FERREIRA, CHEFE DE OFICINA, lotado na Secretaria da Agricultura, a contar de 17/09/2026 até 16/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/10/2024 até 01/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 484/2026
Data: 17/09/2026PORTARIA Nº 484/2026
“Determina Prorrogação de Suspensão Preventiva”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 060/97, determina prorrogação por mais 30 (trinta) dias, da SUSPENSÃO PREVENTIVA da servidora, ALICE DE SOUZA JESUS LOURENÇO, Monitora de Escola a contar de 17/09/2026. A referida suspensão é fundamentada conforme o Art. 159 da Lei 060/97, devido necessidade do afastamento, para conclusão de apuração dos fatos, pela Comissão de Sindicância, nos termos da Portaria nº 444/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Setembro de 2026.
Joao Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 483/2026
Data: 15/09/2026PORTARIA Nº 483/2026
“Nomeia Atendente de Educação Infantil ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1907/2026, nomeia, ÉRICA PAIN, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 234/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Setembro de 2026.
JOÃO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 482/2026
Data: 15/09/2026PORTARIA Nº 482/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PERERA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à SIMONE MELLO FATURI, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 15/09/2026 até 29/09/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 480/2026
Data: 14/09/2026PORTARIA Nº 480/2026
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora LETÍCIA TAVARES DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, a contar de 15/09/2026 a 13/11/2026.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Setembro de 2026.
Joao Francisco Pereira Tavares
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 481/2026
Data: 14/09/2026PORTARIA Nº 481/2026
“Revoga Portaria 469/2026”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 469/2026, a qual convoca para realização de Trabalho Suplementar, correspondente a mais 08 (oito) horas semanais, a servidora FLÁVIA MATANA, conforme memorando 344/2026/ SMEC.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 479/2026
Data: 14/09/2026PORTARIA Nº 479/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, Controlador Interno, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 14/09/2026 até 13/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 até 31/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 14 de setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 478/2026
Data: 14/09/2026PORTARIA Nº 478/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à MARCOS DALL ALBA BOEIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 14/09/2026 até 13/10/2026, referente ao período aquisitivo de 12/09/2025 a 11/09/2026.
Monte Alegre dos Campos, 14 de setembro de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 477/2026
Data: 10/09/2026PORTARIA Nº 477/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à LETICIA DEON DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria da Fazenda, a contar de 10/09/2026 até 24/09/2026, referente ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 476/2026
Data: 10/09/2026PORTARIA N° 476/2026
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera LARISSA VIEIRA DE MORAES, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Atendente de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 475/2026
Data: 10/09/2026PORTARIA Nº 475/2026
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de trinta (30) dias à LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, sendo referente ao quinquênio 21/08/2019 a 20/08/2024, para serem gozados a contar de 10 de Setembro de 2026, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 09 de Outubro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 474/2026
Data: 08/09/2026PORTARIA Nº 474/2026
“Autoriza a cedência de servidor público ao Juízo do Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral/RS.”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a CEDÊNCIA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, da servidora FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, ocupante do cargo de Agente Administrativa Auxiliar, nomeada pela Portaria nº 054/2010 e lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, ao Juízo do Cartório Eleitoral da 058ª Zona Eleitoral/RS, nos termos do Termo de Convênio nº 003/2026, que integra a presente Portaria.
Art. 2º A cedência terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2026, encerrando-se em 29 de novembro de 2026, nos termos do Termo de Convênio nº 003/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 08 de setembro de 2026.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 473/2026
Data: 04/09/2026PORTARIA Nº 473/2026
“Nomeia Assessor de Captação, Projetos e Apoio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e Regime Jurídico Único dos Servidores, nomeia, ANDRIELI DE CAMARGO MACIEL, brasileira, solteira, portadora do RG n.° 5132861971, CPF n.° 029.045.640-12, matrícula n.° 2024/2, para o cargo de “Assessor de Captação, Projetos e Apoio”, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ficando afastada do cargo de Atendente de Educação Infantil, de caráter efetivo, do qual é titular. Enquanto no exercício da função do cargo em comissão, perceberá 4,00 PBS de acordo com a Lei N° 749/2012 e alterações posteriores para o cargo ora nomeado.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 472/2026
Data: 03/09/2026PORTARIA Nº 472/2026
“Exonera Chefe de Gabinete - FG”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, da Função de “Chefe de Gabinete”, (FG), a contar de 1º de setembro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Setembro de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal