PORTARIA Nº 404/2025
Data: 25/08/2025PORTARIA Nº 404/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SANDRO MACIEL ALVES, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 25/08/2025 até 08/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 403/2025
Data: 25/08/2025PORTARIA Nº 403/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à JUCIELI BATISTA VAZ, ATENDENE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 25/08/2025 até 08/09/2025, referente ao período aquisitivo de 02/07/2024 a 01/07/2025.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 402/2025
Data: 25/08/2025PORTARIA Nº 402/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à ANDERSON DA SILVA MACIEL, ELETRICISTA, lotado na Secretaria da Administração, a contar de 25/08/2025 até 08/09/2025, referente ao período aquisitivo de 13/10/2023 a 12/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 401/2025
Data: 18/08/2025PORTARIA Nº 401/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de NOVENTA (90) dias à EVERTON RODRIGUES LEAL, “Motorista”, sendo referente ao quinquênio 18/11/2019 a 18/11/2024, a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de AGOSTO de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 18 de agosto de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 400/2025
Data: 18/08/2025PORTARIA Nº 400/2025
“Nomeia Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências. ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto nº 2.989/2025, de 18 de agosto de 2025, o qual constitui o COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, e dá outras providências, como segue:
Art. 1º Fica constituído o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa família, composto por os seguintes representantes:
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
VIVIANE APARECIDA DA SILVA GIORDANI;
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
CAMILA SOUZA DE JESUS;
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
SILVIA DE VARGAS INDICATTI;
Art. 2º O Comitê será responsável por auxiliar na articulação intersetorial das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito Municipal, sob a coordenação do representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art.3º Os membros acima nomeados devem cumprir com as responsabilidades e competências descritas no referido Decreto Municipal.
Art.4º Os membros designados para compor este Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, não serão remunerados, a qualquer tipo de desempenho de seus cargos de membros do Comitê, e deverão ter idade superior a 21 anos;
Art.5º. A função dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família é considerado serviço público relevante.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 18 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 399/2025
Data: 18/08/2025PORTARIA Nº 399/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VAGNER SOARES DE ALMEIDA, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 18/08/2025 até 17/09/2025, referente ao período aquisitivo de 07/11/2023 a 06/11/2024.
Monte Alegre dos Campos, 18 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 398/2025
Data: 18/08/2025PORTARIA Nº 398/2025
“Nomeia Professor de Anos Inicias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.790/2025, nomeia, ELISDAIANE DA ROSA SOUZA, “Professor de Anos Iniciais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 214/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 18 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 397/2025
Data: 18/08/2025PORTARIA Nº 397/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à Carla de Camargo Alves, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 18/08/2025 até 01/09/2025, referente ao período aquisitivo de 19/03/2023 a 18/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 18 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 396/2025
Data: 15/08/2025PORTARIA Nº 396/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora RAFAELA TAVARES ROCHA, Monitor de Escola, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 395/2025
Data: 14/08/2025
PORTARIA Nº 395/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora INGRID DOS SANTOS VIAPIANA, Assessor de Direção, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 394/2025
Data: 14/08/2025PORTARIA Nº 394/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, JAIR TELLES BUENO, Supervisor de Obras, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar de 15/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 393/2025
Data: 14/08/2025PORTARIA Nº 393/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, RICARDO BUENO E SILVA, Engenheiro, lotado na Secretaria Municipal da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar de 15/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 392/2025
Data: 14/08/2025PORTARIA Nº 392/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, LISIANE PÉRTILE DE CAMARGO, Supervisor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar de 15/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 391/2025
Data: 13/08/2025PORTARIA Nº 391/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à Pedro Junior da Rosa Souza, OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 12/08/2025 até 11/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 12 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 390/2025
Data: 12/08/2025PORTARIA Nº 390/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 12/08/2025 até 26/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 389/2025
Data: 12/08/2025PORTARIA Nº 389/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora LISIANE MARIELI SCOPEL VELHO, Atendente de Educação Infantil, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 388/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA Nº 388/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a OSEIAS DA SILVA SANTOS, Assessor de Direção, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 11/08/2025 até 09/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 30/06/2023.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 387/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA Nº 387/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias férias a Larissa Viera de Moraes, Atendente de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 11/08/2025 até 09/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 30/11/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 386/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA Nº 386/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias a Letícia Leorato Baldo, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 11/08/2025 até 25/08/2025, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 385/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA Nº 385/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLEISSON DE SOUZA SILVA, TESOUREIRO, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 11/08/2025 até 25/08/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municpal
PORTARIA N° 384/2025
Data: 11/08/2025PORTARIA N° 384/2025
“Exonera Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, GRASIELE VIDA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Monitor de Escola”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 378/2025
Data: 06/08/2025PORTARIA N° 378/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LISIANE BARBOSA MACIEL, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 377/2025
Data: 04/08/2025PORTARIA Nº 377/2025
“Concede Licença Interesse”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Interesse à Mayara Duarte Gomes, Monitora de Escola, para tratar de assuntos particulares, pelo período de até 02 anos, a partir de 01 de agosto de 2025, sem remuneração.
Monte Alegre dos Campos, 04 de agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 376/2025
Data: 04/08/2025PORTARIA N° 376/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA, ocupante do Cargo de “Motorista de Caminhão Pesados ”, para exercer a função de AVALIADOR das Provas Práticas, dos Processos Seletivos Simplificados, para o cargo de MOTORISTA, conforme Edital 94/2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 375/2025
Data: 04/08/2025PORTARIA Nº 375/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SIMONE DE FÁTIMA GONÇALVES DE ALMEIDA, MERENDEIRA-SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 04/08/2025 até 18/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal