PORTARIA Nº 243/2026
Data: 08/04/2026PORTARIA Nº 243/2026
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo nominados, a teor do art. 1° da Lei 180/GAB/2001:
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Nome |
Portaria |
Cargo |
Data de Admissão |
Pontuação |
Conclusão |
Data de Conclusão |
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Ana Paula Cauduro |
091/2023 |
Professor de Anos Iniciais |
24/02/2023 |
3550 |
Aprovada |
11/2025 |
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Luciana Araceli Capanema Fernandes |
025/2023
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Monitor de Escola |
09/02/2023 |
3580 |
Aprovada |
12/2025 |
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Sara de Oliveira |
266/2022 |
Professor de Anos Iniciais |
01/06/2022 |
3480 |
Aprovada |
11/2025 |
Os servidores que obtiveram aprovação ficam por este Ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4°, da Constituição Federal/88.
Monte Alegre dos Campos, 08 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 242/2026
Data: 08/04/2026PORTARIA Nº 242/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à MARCOS ARTUR PAIM BOEIRA, SUPERVISOR DE OBRAS, lotado na Secretaria da Agricultura, a contar de 08/04/2026 até 22/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 até 30/06/2025.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 240/2026
Data: 07/04/2026PORTARIA Nº 240/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 07/04/2026 até 06/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
Portaria nº 239/2026
Data: 07/04/2026Portaria nº 239/2026
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Onilton João Capelini, prefeito municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de manter a representação ativa e efetiva das entidades mencionadas no Decreto nº 1263, de 26 de setembro de 2016, que institui o Fórum Municipal de Educação, designa os membros para comporem a Comissão Gestora Municipal responsável pela organização articulação e sistematização de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.
A Comissão Gestora Municipal é composta pelas seguintes instituições: Secretaria de Municipal de Educação de Monte Alegre dos Campos, Conselho Municipal de Educação, Equipes diretivas das escolas municipais a qual designa os seguintes membros:
Secretaria Municipal de Educação:
Titular – Laira Borges Dutra
Suplente – Berenice de Fátima Paim Schinaider
Conselho Municipal de Educação
Titular – Fernanda de Souza Figueiró
Suplente – Elisandra Motta Rabelo e Souza
Equipes diretivas municipais:
Titular: Rosângela Santos Hennig
Suplente: Danúbia Moreira Ferreira
Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 07 de abril de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 238/2026
Data: 07/04/2026
PORTARIA Nº 238/2026
“Nomeia Atendentes de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Atendentes de Educação Infantil ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 749/2012 e posteriores alterações, para cumprir 40 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, as seguintes candidatas:
- GLEICE NEVES DA SILVA;
- JUCIELI BATISTA VAZ;
- GABRIELI DA S RODRIGUES.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 236/2026
Data: 06/04/2026PORTARIA N° 236/2026
“Exonera Professor de Ensino Fundamental”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, CRISTIANE GARCIA PIRES do Cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Inicias, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme requerimento protocolado através do nº 178/2026, de 06/04/2026, a contar desta data, haja vista a mesma estar aposentada pelo RGPS, e o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal Nº 60/97 Regime Jurídico dos Servidores prever, a vacância do cargo no caso de aposentadoria.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 235/2026
Data: 06/04/2026PORTARIA N° 235/2026
“Exonera Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera MARILÉIA MORAES DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Monitor de Escola, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 06 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 234/2026
Data: 06/04/2026PORTARIA Nº 234/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CRISTIANE PEREIRA PAIM, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a contar de 06/04/2026 a 20/04/2026, referente ao período aquisitivo de 07/04/2025 até 06/04/2026.
Monte Alegre dos Campos, 06 de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 233/2026
Data: 02/04/2026PORTARIA Nº 233/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, DOUGLAS BORGES MINUZZO, Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas, lotado no Secretaria Municipal de Obras em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 232/2026
Data: 02/04/2026PORTARIA Nº 232/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, CÁTIA CILENE PEREIRA MALGARIN, Professor do Ensino Fundamental, para substituição temporária, cumprindo a Lei nº 08/2011, Convênio nº 07/2022, termo de permuta celebrado com o município de Vacaria/RS, o qual promoverá a permuta da referida professora com a docente Paula Edicéia Luis, que desempenhará suas atividades profissionais no município de Monte Alegre dos Campos, em suas 40 horas semanais, sendo 20 horas como docente de sala de aula e 20 horas como Coordenadora Municipal do Alfabetiza Tchê e docente do Projeto de reforço no turno inverso ao escolar. A convocação pelo Trabalho Suplementar, será de mais 20 (vinte) horas semanais, conforme necessidade temporária, a servidora perceberá o valor adicional proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 2.967,27 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 231/2026
Data: 02/04/2026PORTARIA Nº 231/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, EVERTON ROSSI DA SILVEIRA, SUPERVISOR DE OBRAS – 40 HORAS, lotado no Secretaria Municipal de Obras em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 230/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA Nº 230/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à HELENA DA SILVA GOBET, MERENDEIRA - SERVENTE, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/04/2026 até 30/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 229/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA N° 229/2026
“Suspende Carga Horária Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Suspende Carga Horária Suplementar, da Professora de Ensino Fundamental, LIDIANE PAIZ DE SOUZA SCAIM, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 228/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA N° 228/2026
“Exonera merendeiro –servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme requerimento protocolado nº 151/2026, VICTOR JAINES DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Merendeiro - Servente”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 227/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA Nº 227/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à NICOLE DA FONSECA PEREIRA KRAMER, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/04/2026 até 30/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/03/2025 a 11/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 226/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA Nº 226/2026
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1847/2026, nomeia, JAIME DA MOTA BLAS, “Agente Comunitário de Saúde”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 107/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 225/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA Nº 225/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/04/2026 até 30/04/2026, referente ao período aquisitivo de 15/03/2043 a 14/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 224/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA N° 224/2026
“Exonera Secretário Municipal da Agricultura ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera ADELAR JOAO ZANELLA, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de Secretário Municipal da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 223/2026
Data: 31/03/2026PORTARIA N° 223/2026
“Exonera Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera FELIPE DA COSTA HOFMAN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 222/2026
Data: 31/03/2026
PORTARIA N° 222/2026
“Exonera Fiscal de Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 219/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 219/2026
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANGELICA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 4125912271, CPF n° 052.332.210-04 , para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Saúde, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 221/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 221/2026
“Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Decreto N° 802/2012 de 30 de maio de 2012, nomeia membros da junta administrativa de recursos de infrações de trânsito - JARI, como segue:
Titulares:
ANDRESA PICCININ MAFIOLETI;
LUCAS DA SILVA ABREU;
ANTENOR ANTÔNIO CARRARO JÚNIOR;
Suplentes:
CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
LUANA DA SILVA ABREU;
CLEITON DE VARGAS SANTOS.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 220/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 220/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) a GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, Professor de Educação Física, de acordo com a Lei Municipal N° 1.128/2017 e suas posteriores alterações, e conforme parecer jurídico, a contar da data de Posse.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 218/2026
Data: 24/03/2026PORTARIA N° 218/2026
“Designa Servidora”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa servidora ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, lotada e em exercício na referida secretaria, para desempenhar as funções de DIRETORA DE TRÂNSITO (Interina), com todas as responsabilidades e atribuições, inerentes ao cargo, a contar de 24/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 24 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 217/2026
Data: 24/03/2026PORTARIA N° 217/2026
“Exonera Auxiliar de Serviços Gerais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera ANGELICA BORGES PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal