PORTARIA N° 449/2026
Data: 24/08/2026PORTARIA N° 449/2026
“Exonera Professor de Ensino Fundamental – Geografia ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera CARLOS EDUARDO DE ABREU, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Ensino Fundamental – Geografia, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 448/2026
Data: 24/08/2026PORTARIA Nº 448/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à JORGE DA SILVA CARVALHO, ASSESSOR DE DIREÇÃO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 24/08/2026 até 07/09/2026, referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 até 01/06/2026.
Monte Alegre dos Campos, 24 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 447/2026
Data: 21/08/2026PORTARIA Nº 447/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora INGRID DOS SANTOS VIAPIANA, Assessor de Direção, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 446/2026
Data: 20/08/2026PORTARIA Nº 446/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à SUELEN LEITE DUTRA, Professor de Ensino Fundamental, de acordo com a Lei Municipal N° 1.128/2017 e suas posteriores alterações, e conforme parecer jurídico, a contar da data de Posse.
Monte Alegre dos Campos, 20 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 445/2026
Data: 19/08/2026PORTARIA Nº 445/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ROSELI DA LUZ BOENO DIAS, SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 19/08/2026 até 02/09/2026, referente ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 03/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 444/2026
Data: 18/08/2026PORTARIA Nº 444/2026
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Designa Comissão, Determina Suspensão Preventiva”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar PAD – Processo Administrativo Disciplinar, em virtude dos fatos narrados no memorando 309/2026/SMEC pela Secretaria Municipal de Educação para Apuração, em tese, de Infração Disciplinar, em face da servidora Alice de Souza Jesus Lourenço.
Este procedimento é iniciado com base no memorando 309/2026/SMEC, para Apuração, em tese, de Infração Disciplinar, datada de 13 de agosto de 2026.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da instrução processual, com avaliação da Representação e seus pedidos, e após Relatório, o envio dos autos para Decisão do Senhor Prefeito Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 443/2026: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Ainda, fica determinada a suspensão preventiva pelo prazo de 30 (trinta) dias da servidora Alice de Souza Jesus Lourenço, nos termos do art. 159 da Lei Municipal n° 060/97, ante a necessidade de afastamento da mesma para apuração dos fatos.
Monte Alegre dos Campos – RS, 18 de agosto de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 443/2026
Data: 18/08/2026PORTARIA Nº 443/2026
“Nomeia e Substitui Membros da Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Processo Administrativo Especial - PAE”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia e substitui Membros da Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Processo Administrativo Especial – PAE, de acordo com a Lei Municipal nº 632/2010 e alterações posteriores, REVOGANDO, a Portaria 362/2026, conforme segue:
CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
DANUBIA MOREIRA FERREIRA;
Monte Alegre dos Campos – RS, 18 de Agosto de 2026.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 442/2026
Data: 17/08/2026PORTARIA Nº 442/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MÁRCIA HERVES, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a partir de 18/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 441/2026
Data: 17/08/2026PORTARIA Nº 441/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, LISIANE PÉRTILE DE CAMARGO, Supervisora de RH, lotada na Secretaria de Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a partir de 18/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 440/2026
Data: 17/08/2026PORTARIA Nº 440/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria de Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a partir de 18/08/2026.
Monte Alegre dos Campos, 17 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 438/2026
Data: 13/08/2026PORTARIA Nº 438/2026
“Concede Licença”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de SESSENTA (60) dias à ÂNGELA MARINA SCOPEL VELHO, Atendente de Educação Infantil, conforme previsto no Art 108, baseado na Lei Municipal 60/97 , a contar de 13/08/2026 até 11/10/2026, devendo retornar ás atividades em 13 de Outubro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 437/2026
Data: 11/08/2026PORTARIA Nº 437/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à ROSEMERI DA SILVA DE OLIVEIRA, Merendeira- Servente, a contar do mês de Agosto/2026.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 436/2026
Data: 11/08/2026PORTARIA Nº 436/2026
AMPLIA CONVOCAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – MATEMÁTICA.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 33, §§ 1º a 4º, da Lei Municipal nº 1.128/2017 e suas alterações posteriores,RESOLVE:
Art. 1º Ampliar a convocação para o exercício de Carga Horária Suplementar do servidor ANTÔNIO JOACIR BOEIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais – Matemática, para complementação da carga horária do componente curricular de Matemática, junto à E.M.E.F. Professora Maria Sirlei Alves Boeira, no Projeto Reconstruindo Saberes, destinado ao reforço e à recuperação da aprendizagem dos alunos, no turno inverso ao de sua jornada regular de trabalho.
Art. 2º A presente convocação amplia a carga horária suplementar anteriormente estabelecida de 05 (cinco) horas semanais para 11 (onze) horas semanais, ficando, em consequência, revogada a Portaria nº 281/2026.
Art. 3º A convocação de que trata esta Portaria ocorrerá por necessidade temporária do serviço, enquanto perdurar a necessidade que lhe deu origem.
Art. 4º Durante o período em que estiver cumprindo a carga horária suplementar, o servidor perceberá a remuneração adicional proporcional aos seus vencimentos, correspondente a R$ 1.632,00 (um mil seiscentos e trinta e dois reais) mensais.
Art. 5º A presente convocação terá efeitos a contar desta data, ficando condicionada à efetiva prestação da carga horária suplementar.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 281/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 11 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 433/2026
Data: 10/08/2026PORTARIA Nº 433/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à JOICE DA MOTA BLAS, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de agosto de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 432/2026
Data: 10/08/2026PORTARIA Nº 432/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ZAIRA TERESINHA PEREIRA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 10/08/2026 até 24/08/2026, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 431/2026
Data: 06/08/2026PORTARIA Nº 431/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à VALMIR PÉRTILE, SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 06/08/2026 até 20/08/2026, referente ao período aquisitivo de 19/08/2024 a 18/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 06 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 430/2026
Data: 05/08/2026PORTARIA Nº 430/2026
“Nomeia Merendeira- Servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.863/2026, nomeia, DENISE PEREIRA DA ROSA, “Merendeira- Servente”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 221/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 429/2026
Data: 05/08/2026
PORTARIA Nº 429/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à TAISE FRAGOSO BOEIRA, Merendeira- Servente, de acordo com a Lei Municipal N° 749/2012 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de agosto de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 428/2026
Data: 05/08/2026PORTARIA Nº 428/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, BARBARA GONÇALVES SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 427/2026
Data: 04/08/2026PORTARIA Nº 427/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à SÔNIA DE SOUZA RODRIGUES, Assessor de Direção, lotada na Secretaria da Agricultura, a contar de 04/08/2026 até 18/08/2026, referente ao período aquisitivo de 07/03/2025 a 06/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 426/2026
Data: 03/08/2026PORTARIA Nº 426/2026
“Nomeia Enfermeiro ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.899/2026, nomeia, RAMON PINTO CABRAL, “Enfermeiro”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 219/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 425/2026
Data: 03/08/2026PORTARIA Nº 425/2026
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de quarenta (40) dias à SARA CIOTTA PEREIRA, Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 03/09/2019 a 02/09/2024, para serem gozados a contar de 03 de agosto de 2026, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 12 de setembro de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 03 de agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 424/2026
Data: 03/08/2026PORTARIA Nº 424/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.861/2026, nomeia, ISABEL DE SOUZA MATTOS, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 217/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 423/2026
Data: 03/08/2026PORTARIA Nº 423/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.861/2026, nomeia, JANAINE TERRES MOTA, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 216/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 422/2026
Data: 03/08/2026PORTARIA Nº 422/2026
“Nomeia Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1901/2026, nomeia, ALINE VIEIRA DE CAMARGO, “Professor de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 215/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Agosto de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal