PORTARIA N° 321/2026
Data: 29/05/2026PORTARIA N° 321/2026
“Exonera Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera CARINE DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Assessor de Direção, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 320/2026
Data: 28/05/2026PORTARIA Nº 320/2026
“Revoga Parcialmente a Portaria 308/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA PARCIALMENTE a Portaria nº 308/2026, no que se refere à nomeação da candidata FRANCIELE BOLSON DO AMARAL, convocada pelo Edital 020/2026 de 15/05/2026, tendo em vista a opção da candidata pelo reposicionamento para o final da fila de classificação. Fica estabelecido que a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível o retorno à classificação anteriormente ocupada.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 319/2026
Data: 28/05/2026PORTARIA Nº 319/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, para assinar documentos oriundos do Departamento de Meio Ambiente, juntamente com o licenciador responsável, para assinatura de Dispensas de Licenciamentos, Licenças, Declarações e demais documentos referentes ao Departamento de Meio Ambiente, na ausência do Prefeito Municipal.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 318/2026
Data: 27/05/2026PORTARIA Nº 318/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MAIARA CARLINDA BEILFUSS DOS SANTOS BATISTA, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento social, a contar de 27/05/2026 até 26/06/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 27 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 317/2026
Data: 22/05/2026PORTARIA Nº 317/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, MARCELE DA SILVA SILVA, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 162/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 22 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 316/2026
Data: 21/05/2026PORTARIA N° 316/2026
“Exonera Agente Comunitário de Saúde ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JAIME DA MOTA BLAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 315/2026
Data: 20/05/2026PORTARIA N° 315/2026
“Exonera Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera DEISE ZILIOTTO PONTEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data, conforme requerimento protocolado sob o nº 287/2026.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 314/2026
Data: 20/05/2026PORTARIA Nº 314/2026
“Nomeia Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1881/2026, nomeia, DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, “Professor de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 159/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 313/2026
Data: 20/05/2026PORTARIA Nº 313/2026
“Nomeia Oficineiro de Artesanato ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1874/2026, nomeia, JUCENARA DE FATIMA MORTARI AMARANTE, “Oficineiro de Artesanato”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 155/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 312/2026
Data: 19/05/2026PORTARIA N° 312/2026
“Exonera Professor de Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Anos Iniciais, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 311/2026
Data: 18/05/2026PORTARIA Nº 311/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR (FG- Secretária Adjunta), lotada na Secretaria da Saúde, a contar de 18/05/2026 até 17/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/03/2025 a 14/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 18 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 310/2026
Data: 18/05/2026PORTARIA N° 310/2026
“Exonera Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera BRUNA REIS MOLON GOBETTI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 309/2026
Data: 18/05/2026PORTARIA Nº 309/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora LETÍCIA TAVARES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 18/05/2026, conforme atestado médico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 18 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 308/2026
Data: 14/05/2026PORTARIA Nº 308/2026
“Nomeia Atendentes de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Atendentes de Educação Infantil ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 749/2012 e posteriores alterações, para cumprir 40 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, as seguintes candidatas:
- CARINE DA SILVA;
- FRANCIELE BOLSON DO AMARAL.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Maio 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 307/2026
Data: 13/05/2026PORTARIA Nº 307/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à ANA PAULA CAUDURO, Professora, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 306/2026
Data: 13/05/2026PORTARIA Nº 306/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 13/05/2026 até 11/06/2026, referente ao período aquisitivo de 21/08/2023 a 20/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 305/2026
Data: 12/05/2026PORTARIA Nº 305/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à ANELISE HUFF DE CAMARGO, Professor de Ensino Fundamental, de acordo com a Lei Municipal N° 1.128/2017 e suas posteriores alterações, e conforme parecer jurídico, a contar da data de Posse.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 304/2026
Data: 12/05/2026PORTARIA Nº 304/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à MARLI PEREIRA RECHE, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 12 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 303/2026
Data: 11/05/2026PORTARIA Nº 303/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JULIANA FERREIRA GUIMARÃES, Atendente de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 11/05/2026 até 09/06/2026, referente ao período aquisitivo de 19/06/2024 a 18/06/2025.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 302/2026
Data: 11/05/2026PORTARIA Nº 302/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLEISSON DE SOUZA SILVA, TESOUREIRO, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 11/05/2026 até 25/05/2026, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municpal
PORTARIA Nº 301/2026
Data: 08/05/2026PORTARIA Nº 301/2026
“Nomeia Médico do Trabalho ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1870/2026, nomeia, JOAO CESAR BORGES, “Médico do Trabalho”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 136/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 299/2026
Data: 07/05/2026PORTARIA N° 299/2026
“Exonera Médico do Trabalho ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JOAO CESAR BORGES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Médico do Trabalho, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 298/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 298/2026
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho
Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal COMDEMA criado pela Lei Municipal nº 1.101. De 03 de agosto de 2017 e alterado pela Lei Municipal nº 1.427, de 07 de junho de 2021, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDEMA, e respectivos suplentes, representativos do Poder Executivo e da Sociedade Civil, para o mandato de 02 (dois) anos, como sendo:
- Representante do Poder Executivo
a) da Secretaria Municipal da Agricultura:
Titular: Joel da Luz Blas
Suplente: Pedro Junior da Rosa Souza
b) da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Marcia Herves
Suplente: Sabrina Lames
c) da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Cleisson de Souza Silva
Suplente: Fernanda Aline da Luz Nery
d) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Suplente: Elisandra Motta Rabelo de Souza
e) do Departamento do Meio Ambiente:
Titular: Joel da Luz Blas
Suplente: Sabrina Lames
f) da Brigada Militar:
Titular: Deidive Antunes de Lima
Suplente: Luis Fernando Siqueira Coelho
II – Entidades não Governamentais
- Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Lucas da Silva Abreu
Suplente: Luana da Silva Abreu
- Da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – a-ASCAR/EMATER:
Titular: João Vitor Boeira de Almeida
Suplente: Fabieli Paim de Lima
- Da Associação dos Agricultores Ecologistas – AECO:
Titular: José Gabriel Melo da Silva
Suplente: Charlene Silveira Carraro
- Associação dos Artesãos:
Titular: Joaninha Daros Deõn
Suplente: Cecília Poletto de Almeida
- Do CTG Querência de Monte Alegre:
Titular: Claudinei Reche dos Santos
Suplente: Dalvi Longui
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 297/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 297/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1838/2026, nomeia, ROSA DE FATIMA DE OLIVEIRA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 141/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 295/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 295/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1838/2026, nomeia, MARIA EDUARDA PINTO MOSSOI, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 139/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício