PORTARIA Nº 494/2025
Data: 19/11/2025PORTARIA Nº 494/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Assistência Social”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1518/2017, que revoga as leis anteriores, Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 02 (dois) anos, alterando a Portaria nº 282/2025:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Andréa Quelen Alves Scopel
Suplente: Viviane Aparecida da Silva Giordani
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Bruna Alana Pires Rezende
Suplente: Amanda de Jesus Guerreiro
c) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Letícia Deõn da Silva
Suplente: Maiara Scarabotto Trevisan
d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Titular: Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente: Ana Lia Kramer Soares Panisson
2- Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes dos Usuários
Titular: Elaines Melo Alves
Suplente: Veroni Fragoso
Titular: Stefani Taise Kellermann Pires
Suplente: Juliana Paim Fiamenghi
b) Emater
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: João Vitor Boeira de Almeida
c) Trabalhadores do SUAS
Titular: Juliana Pereira Reche
Suplente: Cristiane Pereira Paim
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 19 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 493/2025
Data: 18/11/2025PORTARIA Nº 493/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria da Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 492/2025
Data: 18/11/2025PORTARIA Nº 492/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCIELE MAGRIN DA ROSA, PROCURADORA ASSESSORA JURÍDICA, lotada no Gabinete do Prefeito, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 491/2025
Data: 17/11/2025PORTARIA N° 491/2025
“Exonera Psicóloga”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme requerimento protocolado nº 456/2025, RAQUEL DE VARGAS PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de “Psicóloga”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 490/2025
Data: 17/11/2025PORTARIA Nº 490/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVERTON RODRIGUES LEAL, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 17/11/2025 até 16/12/2025, referente ao período aquisitivo de 17/11/2023 a 16/11/2024.
Monte Alegre dos Campos, 17 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 489/2025
Data: 14/11/2025PORTARIA N° 489/2025
“Exonera Diretor de Trânsito”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANDRIGO CAMARGO ROCHA, lotada na Secretaria Municipal da Obras, do Cargo de “Diretor de Trânsito”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 488/2025
Data: 12/11/2025PORTARIA Nº 488/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à RUBENS ALVES DA SILVEIRA, Motorista, a contar do mês de novembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 12 de novembro de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 487/2025
Data: 11/11/2025PORTARIA Nº 487/2025
“Nomeia Professor de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.809/2025, nomeia, DANIELE BEATRIZ DA SILVA CAMARGO, “Professor de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 281/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 12 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 486/2025
Data: 11/11/2025PORTARIA Nº 486/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de E para F, à CRISTIANE GARCIA PIRES, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de novembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 11 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 485/2025
Data: 11/11/2025PORTARIA Nº 485/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de E para F, à ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de novembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 11 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 484/2025
Data: 11/11/2025PORTARIA Nº 484/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de E para F, à ROSILEI JORDAO VANIN, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de novembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 11 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 483/2025
Data: 11/11/2025PORTARIA Nº 483/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à TATIANI DE ALMEIDA PRUDÊNCIO, Monitor de Escola, a contar do mês de novembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 11 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 482/2025
Data: 10/11/2025PORTARIA Nº 482/2025
“Determina desconto de remuneração por 60 (sessenta) dias”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, em desfavor da Conselheira Tutelar Maria Salete Gonçalves de Almeida;
CONSIDERANDO que a tramitação do referido Processo ocorreu sem qualquer interferência deste Poder Executivo Municipal, sendo conduzido de seu início ao seu final por Comissão Sindicante designada conforme Resolução nº 01, de 11 de setembro de 2025, do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Sindicante que decidiu pela aplicação da penalidade de Suspensão do Cargo de Conselheira Tutelar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem remuneração, a partir de 11 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO que o COMDICA em Ata Nº 013/2025 e Resolução nº 03, de 10 de novembro de 2025, acatou na íntegra o Relatório Final da Comissão Sindicante;
CONSIDERANDO que somente o Chefe do Poder Executivo Municipal pode determinar o desconto da remuneração mensal de Conselheiro Tutelar regularmente punido em Processo Administrativo Disciplinar que tenha atendido os princípios e direitos constitucionais ao devido processo legal, ao contraditório e a ampla defesa;
Decido, conforme a integralidade da decisão contida na Resolução nº 03, de 10 de novembro de 2025, do COMDICA, determinar o desconto na remuneração da Conselheira Tutelar MARIA SALETE GONÇALVES DE ALMEIDA, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de novembro de 2025, o que faço nos termos do artigo 139, inciso II, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Monte Alegre dos Campos.
Monte Alegre dos Campos – RS, 10 de novembro de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 481/2025
Data: 10/11/2025PORTARIA Nº 481/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR (FG- Secretária Adjunta), lotada na Secretaria da Saúde, a contar de 10/11/2025 até 09/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/03/2024 a 14/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 480/2025
Data: 07/11/2025PORTARIA Nº 480/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANGELA MARINA SCOPEL VELHO, Atendente de Educação Infantil, a contar de 07/11/2025 a 05/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 07 de novembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 479/2025
Data: 05/11/2025PORTARIA N° 479/2025
“Exonera Monitor de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, ANAYSA FERREIRA ZULIAN, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Monitor de Escola”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 478/2025
Data: 04/11/2025PORTARIA Nº 478/2025
“Concede Retorno da Licença Interesse”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art.111 da Lei nº 60/97, Regime Jurídico, CONCEDE RETORNO DA LICENÇA INTERESSE, a pedido, ao servidor ANAYSA FERREIRA ZULIAN, Monitor de Escola, assim voltando as suas atividades, lotado na Secretaria de Saúde, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 477/2025
Data: 04/11/2025PORTARIA Nº 477/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à Vagner Anderson Vieira Dutra, “Motorista de Ambulância”, sendo referente ao quinquênio 14/04/2014 a 13/04/2019, a referida indenização, deverá ser paga no mês de novembro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 476/2025
Data: 04/11/2025PORTARIA Nº 476/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à ROSANGELA DA ROZA ANDRIGUETTI, Professor de Ensino Fundamental, a contar do mês de novembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 475/2025
Data: 04/11/2025PORTARIA Nº 475/2025
“Nomeia Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MARCO ANTONIO PAVAN, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 6063365545, CPF n° 642.750.940-34, para o Cargo de “Chefe de Departamento”, CC, lotado na Secretaria da Saúde, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 474/2025
Data: 03/11/2025PORTARIA N° 474/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARCO ANTONIO PAVAN, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 473/2025
Data: 03/11/2025PORTARIA Nº 473/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.804/2025, nomeia, HELEN CRISTINA VELHO BATISTA, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 280/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 472/2025
Data: 03/11/2025PORTARIA Nº 472/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARCIELE MAGRIN DA ROSA, Procuradora Assessora Jurídica, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 03/11/2025 até 02/12/2025, referente ao período aquisitivo de 20/10/2024 a 19/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 471/2025
Data: 03/11/2025PORTARIA Nº 471/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à JUCIELI BATISTA VAZ, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 03/11/2025 até 17/11/2025, referente ao período aquisitivo de 02/07/2024 a 01/07/2025.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 471/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à JUCIELI BATISTA VAZ, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 03/11/2025 até 17/11/2025, referente ao período aquisitivo de 02/07/2024 a 01/07/2025.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Novembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 470/2025
Data: 03/11/2025PORTARIA Nº 470/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à VIVIANE APARECIDA DA SILVA GIORDANI, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de novembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 03 de novembro de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal