PORTARIA Nº 425/2025
Data: 04/09/2025PORTARIA Nº 425/2025
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à ESTEFANE VARGAS DE BRAGA, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Setembro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 424/2025
Data: 03/09/2025PORTARIA N° 424/2025
“Exonera Professor de Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, IVANIA MARQUES PAVELSKI, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Iniciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 423/2025
Data: 03/09/2025PORTARIA Nº 423/2025
“Nomeia Professor de Anos Inicias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, FABIANA MEDEIROS FURTADO, “Professor de Anos Iniciais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 234/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 03 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 421/2025
Data: 02/09/2025PORTARIA Nº 421/2025
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à VÂNIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Geras, de acordo com a Lei Municipal N° 749/2012 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Setembro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 420/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA N° 420/2025
“Exonera Professor de Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, NIVALDA OLIVEIRA CAMARGO BOEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Iniciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 419/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 419/2025
“Nomeia Monitor de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, ROSELARA FARIA GUISOLFI, “Monitora de Escola ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 226/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 418/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 418/2025
“Nomeia Monitores de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal N.º 1.790/2025, nomeia “Monitor de Escola”, abaixo relacionados, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes nos respectivos Contratos Administrativos, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar dessa data.
- FABRICIA FRANCISCA SILVEIRA- Contrato Administrativo nº 228/2025;
- MARILÉIA MORAES DE FREITAS- Contrato Administrativo nº 229/2025;
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 417/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 417/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, VALMIR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 9085658954, CPF n° 011.834.150-28, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 416/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 416/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, VAGNER SOARES DE ALMEIDA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 415/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 415/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, JOELCI DANIEL CAMPOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 10.772.204-1 e CPF n° 074.944.149-67, para o Cargo de “Supervisor de Obras”, CC, lotado na Secretaria de Agricultura, percebendo 3,4 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 414/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 414/2025
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, JOSE BOEIRA BORGES, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 218/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 413/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 413/2025
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, GIOVANI AMARANTE DE ALMEIDA, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 216/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 412/2025
Data: 01/09/2025PORTARIA Nº 412/2025
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 217/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 411/2025
Data: 29/08/2025PORTARIA N° 411/2025
“Exonera Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera FREDOLINO ALVES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de Motorista, a contar desta data, haja vista a mesma estar aposentada pelo RGPS, e o artigo 35, inciso V, da Lei Municipal Nº 60/97 Regime Jurídico dos Servidores prever, a vacância do cargo no caso de aposentadoria.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 410/2025
Data: 29/08/2025PORTARIA N° 410/2025
“Exonera Assessor de Captação, Projetos e Apoio ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOELCI DANIEL CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Cargo de “Assessor de Captação, Projetos e Apoio”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 409/2025
Data: 29/08/2025PORTARIA N° 409/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOSE BOEIRA BORGES, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 408/2025
Data: 29/08/2025PORTARIA N° 408/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, GIOVANI AMARANTE DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 407/2025
Data: 29/08/2025PORTARIA N° 407/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 406/2025
Data: 29/08/2025PORTARIA N° 406/2025
Designa profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa:
Titular: BRUNA ALANA PIRES REZENDE; Suplente: ZAIRA TERESINHA PEREIRA DE LIMA: para cumprir carga horária de 02 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Titular: ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA; Suplente: ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON: para cumprir carga horária de 02 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Educação.
Titular: RAQUEL DE VARGAS PEREIRA; Suplente: ANDREA QUELEN ALVES SCOPEL, para cumprir carga horária de 06 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 405/2025
Data: 27/08/2025PORTARIA Nº 405/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, PEDRO JUNIOR DA ROSA SOUZA, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 27 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 404/2025
Data: 25/08/2025PORTARIA Nº 404/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SANDRO MACIEL ALVES, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 25/08/2025 até 08/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 403/2025
Data: 25/08/2025PORTARIA Nº 403/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à JUCIELI BATISTA VAZ, ATENDENE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 25/08/2025 até 08/09/2025, referente ao período aquisitivo de 02/07/2024 a 01/07/2025.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 402/2025
Data: 25/08/2025PORTARIA Nº 402/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à ANDERSON DA SILVA MACIEL, ELETRICISTA, lotado na Secretaria da Administração, a contar de 25/08/2025 até 08/09/2025, referente ao período aquisitivo de 13/10/2023 a 12/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 401/2025
Data: 18/08/2025PORTARIA Nº 401/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de NOVENTA (90) dias à EVERTON RODRIGUES LEAL, “Motorista”, sendo referente ao quinquênio 18/11/2019 a 18/11/2024, a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de AGOSTO de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 18 de agosto de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 400/2025
Data: 18/08/2025PORTARIA Nº 400/2025
“Nomeia Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências. ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto nº 2.989/2025, de 18 de agosto de 2025, o qual constitui o COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, e dá outras providências, como segue:
Art. 1º Fica constituído o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa família, composto por os seguintes representantes:
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
VIVIANE APARECIDA DA SILVA GIORDANI;
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
CAMILA SOUZA DE JESUS;
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
SILVIA DE VARGAS INDICATTI;
Art. 2º O Comitê será responsável por auxiliar na articulação intersetorial das ações do Programa Bolsa Família, no âmbito Municipal, sob a coordenação do representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art.3º Os membros acima nomeados devem cumprir com as responsabilidades e competências descritas no referido Decreto Municipal.
Art.4º Os membros designados para compor este Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, não serão remunerados, a qualquer tipo de desempenho de seus cargos de membros do Comitê, e deverão ter idade superior a 21 anos;
Art.5º. A função dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família é considerado serviço público relevante.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 18 de Agosto de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal