PORTARIA Nº 529/2025
Data: 19/12/2025PORTARIA Nº 529/2025
“Nomeia Membros da Comissão
do Projeto RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Nomeia servidores para Comissão do Projeto RS QUALIFICAR RECOMEÇAR, como segue, a partir dessa data:
ANDRESA PICCININ MAFIOLETI;
ANDREA QUELEN ALVES SCOPEL;
FABRICIA COMPARIN PELISSARI;
FABIELI PAIM DE LIMA;
CAMILA SOUZA DE JESUS.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 528/2025
Data: 18/12/2025PORTARIA Nº 528/2025
“Exonera Monitores de Escola”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, do cargo de “Monitores de Escola”, rescindindo os Contratos Administrativos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, professores abaixo nominados:
- CASSIANE DE FATIMA CARVALHO VARGAS;
- DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL;
- FABRICIA FRANCISCA SILVEIRA;
- IVANIA MARQUES PAVELSKI;
- LUZIA MINUZZO POLETO;
- MARIA MARLEN GUIMARAES DE ALMEIDA;
- MARILÉIA MORAES DE FREITAS;
- ROSELARA FARIA GUISOLFI;
- SUELEN LEITE DUTRA.
Monte Alegre dos Campos, 18 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 527/2025
Data: 18/12/2025PORTARIA Nº 527/2025
“Exonera Professores de Ensino Fundamental”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, do cargo de “Professor de Ensino Fundamental”, rescindindo os Contratos Administrativos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, professores abaixo nominados:
- ANA MARIA MOSCHEN LISBOA;
- BRUNO GABRIEL LOPES CAMARGO;
- CARLOS EDUARDO DE ABREU;
- DAGMAR MARTA GERVINO PERARO;
- DIEGO VELHO FINGER;
- ELISDAIANE DA ROSA SOUZA;
- FABIANA MEDEIROS FURTADO;
- GABRIEL PINHEIRO DA SILVA;
- PAULA SAIANY RIZZOTTO;
- SAMARSON PEREIRA PERIM;
- SILVANA IZABEL THOME;
- SIMONE BOENO DA SILVA;
- TAISE CONSOLADORA RECH;
- TAISE PANASSOL;
- TANIA PETRY FRAZAO;
- TATIANA DOS SANTOS RODRIGUES;
- THAIS LINDHOLZ BORGES;
- VALQUIRIA DIAS PAIM.
Monte Alegre dos Campos, 18 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 526/2025
Data: 18/12/2025PORTARIA Nº 526/2025
“Exonera Professores de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, do cargo de “Professor de Educação Infantil”, rescindindo os Contratos Administrativos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, professores abaixo nominados:
- AGNARA GATTERMANN CABRAL;
- DANIELE BEATRIZ DA SILVA CAMARGO;
- FELIPE DA COSTA HOFMAN;
- FRANCIELE DE SOUZA.
Monte Alegre dos Campos, 18 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 525/2025
Data: 18/12/2025PORTARIA Nº 525/2025
“Instaura Sindicância e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar Sindicância para apurar os fatos referidos no Boletim de Ocorrência Policial nº 10862/2025/152710 da 25ª Delegacia de Polícia Civil Regional de Vacaria – RS (em anexo), que assim narra:
“Comunica JONAS SILVA DE AGUIAR (W54984150952) que trabalha como motorista da saúde da Prefeitura de Monte Alegre dos Campos, sendo que foi acionado para trazer um paciente até a cidade de Vacaria com o veículo de município, e no deslocamento, na altura da Capela da Luz, acabou em uma curva fechada encostando espelho com espelho no veículo Ranger preta de placas IKR 9F13 que vinha da direção contrária, momento em que, próximo ao Porca Veia, a referida camionete ultrapassou o comunicante e fechou sua frente por duas a três vezes, sendo que na última vez ele parou para ver o que estava acontecendo, ocasião em que desceu da camionete um rapaz e mais um casal de idosos, iniciando o rapaz a dizer que o comunicante havia batido na camionete e que não poderia estar trafegando daquela forma, sendo que o comunicante referiu que estava com um paciente passando mal dentro do veículo e que, caso acontecesse algo com ele, a culpa seria deles pois estavam atrapalhando seu deslocamento até a UPA, momento em que permitiram que JONAS continuasse a viagem, porém seguiram até a UOA de Vacaria, onde foram instruídos pela Guarda Municipal do local a comparecer na DPPA para registro”. Fato ocorrido em 22/11/2025 ás 10:00 horas.
Cerificamos que Guilherme Almeida Vargas, apresentando-se como proprietário do veículo Ranger placas IKR 9F13, entrou em contado com o Prefeito Municipal e com o Procurador Geral do Município, solicitando indenização pela quebra do espelho retrovisor de seu veículo. Envio 02 (dois) Orçamentos (em anexo), nos valores de R$ 450,00 e R$ 470,00.
Venho, por meio deste, solicitar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), nos termos da legislação vigente, em face do servidor Jonas da Silva de Aguiar, lotado como motorista nesta Secretaria, em razão de acidente de trânsito ocorrido no dia 22 de novembro de 2025, envolvendo o veículo oficial não descrito no Boletim de Ocorrência Policial, do qual era condutor autorizado, averiguando responsabilidades e eventual dever da Administração Pública em reparar os danos causados ao veículo do terceiro envolvido no sinistro de trânsito.
Este procedimento é iniciado para apuração de fatos e responsabilidades com base no Boletim de Ocorrência Policial nº 10862/2025/152710 da 25ª Delegacia de Polícia Civil Regional de Vacaria – RS que narra mais informações acerca do caso concreto a ser investigado, inclusive anexando documentos.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da investigação, com apuração do fato, responsável e eventual punição, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 18 de Dezembro de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 524/2025
Data: 15/12/2025PORTARIA Nº 524/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JARBAS JARDEL PELICIOLI, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 15/12/2025 até 13/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 29/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 523/2025
Data: 15/12/2025PORTARIA Nº 523/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, VANIA VIEIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 522/2025
Data: 15/12/2025PORTARIA Nº 522/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à Bruna Alana Brum Pires Rezende, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 15/12/2025 até 29/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2024 a 05/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 521/2025
Data: 15/12/2025PORTARIA Nº 521/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora RAFAELA DA SILVA ROCHA, Monitor de Escola, a contar de 13/12/2025 a 10/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Dezembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 520/2025
Data: 12/12/2025PORTARIA Nº 520/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora INGRID DOS SANTOS VIAPIANA, Assessor de Direção, a contar de 12/12/2025 a 09/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Dezembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 519/2025
Data: 11/12/2025PORTARIA N° 519/2025
Designa profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa:
Titular: ZAIRA TERESINHA PEREIRA DE LIMA; Suplente: ROBERTA CAMPETTI BOAMAR: para cumprir carga horária de 02 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Titular: ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA; Suplente: ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON: para cumprir carga horária de 02 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Educação.
Titular: BRUNA ALANA PIRES REZENDE; Suplente: ANDREA QUELEN ALVES SCOPEL, para cumprir carga horária de 06 horas semanais no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor, como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 518/2025
Data: 11/12/2025PORTARIA Nº 518/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.820/2025, nomeia, LARISSA VIEIRA DE MORAES, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 296/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 11 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 517/2025
Data: 11/12/2025PORTARIA Nº 517/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.820/2025, nomeia, JUCIELI BATISTA VAZ, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 295/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 11 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 512/2025
Data: 11/12/2025PORTARIA Nº 512/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à NAURO MACIEL DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 01/12/2025 até 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 12/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 516/2025
Data: 10/12/2025PORTARIA Nº 516/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora LISIANE MARIELI SCOPEL VELHO, Atendente de Educação Infantil, a contar de 10/12/2025 a 07/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Dezembro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 515/2025
Data: 09/12/2025PORTARIA Nº 515/2025
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município no CONVÊNIO SDR- CONSULTA POPULAR DO ANO DE 2023, como segue:
Titular: ADELAR JOAO ZANELLA;
Suplente: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 514/2025
Data: 08/12/2025PORTARIA Nº 514/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EDEGAR BLOS HENNIG, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 08/12/2025 até 06/01/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2024 a 18/04/2025.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 513/2025
Data: 03/12/2025PORTARIA Nº 513/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à SABRINA LAMES DOS SANTOS, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de dezembro/2025.
Monte Alegre dos Campos, 03 de dezembro de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 511/2025
Data: 02/12/2025PORTARIA Nº 511/2025
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município no PROGRAMA DA CONSULTA POPULAR/2025- CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, como segue:
Titular: RICARDO BUENO E SILVA;
Suplente: ADELAR JOAO ZANELLA.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 510/2025
Data: 02/12/2025PORTARIA Nº 510/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLAUDEMIR BIGLIA, MOTORISTA DE CAMINHÃO PESADO, lotado na Secretaria da Obras, a contar de 01/12/2025 até 15/12/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 506/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 506/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.705/2025, nomeia, MILENY DA SILVA SOUZA, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 288/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 507/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 507/2025
“Nomeia Visitador”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.810/2025, nomeia, FRANCIELE BOLSON DO AMARAL, “VISITADOR”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 289/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 509/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 509/2025
“Designa Servidores”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Fiscal Titular e Suplente, para atuarem como interlocutores representantes do município no PROGRAMA QUALIFICAR-RS, como segue:
Titular: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI;
Suplente: FABRICIA COMPARIN PELISSARI.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 508/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 508/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VANIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 12/04/2023 até 11/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 01 de dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 505/2025
Data: 01/12/2025PORTARIA Nº 505/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FERNANDA GRANDI DOS SANTOS, farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/12/2025 até 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 07/03/2024 a 06/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Dezembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal