PORTARIA Nº 466/2025
Data: 31/10/2025PORTARIA Nº 466/2025
“Altera Portaria 281/2025 e inclui Agente de Contratação Direta”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, no uso de suas atribuições legais, altera Portaria 281/2025 e neste mesmo ato, inclui Agente de Contratação Direta, sendo que os servidores nomeados atuarão nas contratações de todas as espécies e nas alienações de bens, conforme Decreto 2.621/2024. Segue, abaixo, a relação dos profissionais nomeados e suas funções:
PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOLISE CASSIANA NOVELLI ROSA;
EQUIPE DE APOIO: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES e VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO;
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES e VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO;
Monte Alegre dos Campos/RS, 31 de Outubro de 2025
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 465/2025
Data: 31/10/2025PORTARIA Nº 465/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, NADERA FOU AD AHMAD, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO, lotada no Gabinete do Prefeito, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 464/2025
Data: 31/10/2025PORTARIA N° 464/2025
“Exonera Professor de Anos Finais – Língua Inglesa ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CATRINE CARDOSO DE SA, lotada na Secretaria Municipal do Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Finais – Língua Inglesa”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 463/2025
Data: 31/10/2025PORTARIA N° 463/2025
“Exonera Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARA CRISTIANE TIBURI DONDÉ, lotada na Secretaria Municipal da Administração, do Cargo de “Chefe de Departamento”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 462/2025
Data: 30/10/2025PORTARIA N° 462/2025
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, GISLAINE VALENTE VARGAS, lotada na Secretaria Municipal do Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 460/2025
Data: 22/10/2025PORTARIA Nº 460/2025
“Nomeia Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público de 2025”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:
Nomeia Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público do Ano de 2025 do Município de Monte Alegre dos Campos – RS, com a seguinte representação:
ANDRESSA PICCININ MAFIOLETI, Secretária Municipal da Administração, Matrícula 1662;
LAIRA BORGES DUTRA, Secretária Municipal de Educação e Cultura (interina), Matrícula 271;
JOEL DA LUZ BLÁS, Técnico Agrícola, Matrícula 775;
TAÍS DE FÁTIMA ROSSI, Professora de Educação Física, Matrícula 1543;
VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, Controlador Interno, Matrícula 1348;
CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, Agente Administrativo Auxiliar, Matrícula 767.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Outubro de 2025.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 461/2025
Data: 22/10/2025PORTARIA Nº 461/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 183/2001, NOMEIA FABIELI PAIM DE LIMA, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como Nomeia e Substitui os demais Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do referido Conselho, como segue, alterando a Portaria 413/2024:
a) Representantes do Poder Executivo:
Titular: ADELAR JOAO ZANELLA
Suplente: JOEL DA LUZ BLAS
b) Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: CLEISSON DE SOUZA SILVA
Suplente: FERNANDA ALINE DA LUZ NERY
c) Gabinete do Prefeito:
Titular: NADERA FOU AD AHMAD
Suplente: SANDRO LANGARO SOARES
I– REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: VALDEMIR BOEIRA DOS SANTOS
Suplente: PAOLA VITÓRIA B. DOS SANTOS
II- EMATER/RS:
Titular: FABIELI PAIM DE LIMA
Suplente: JOÃO VÍTOR BOEIRA DE ALMEIDA
III – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES:
Titular: DANIEL JOSE INDICATTI DA SILVA
Suplente: LUIS CARLOS DEÕN DA SILVA
IV – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: LUCAS DA SILVA ABREU
Suplente: JANICE POLETO DE ALMEIDA
Monte Alegre dos Campos – RS, 22 de OUTUBRO de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 459/2025
Data: 20/10/2025PORTARIA Nº 459/2025
“Nomeia Auxiliar de Saúde Bucal”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.799/2025, nomeia, MONICA PEREIRA CONTIN, “Auxiliar de Saúde Bucal”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 268/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 20 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 458/2025
Data: 17/10/2025PORTARIA N° 458/2025
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CAMILA SIMIONI, lotada na Secretaria Municipal do Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 457/2025
Data: 16/10/2025PORTARIA Nº 457/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à NADERA FOU AD AHMAD, Chefe de Departamento de Captação, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 16/10/2025 até 15/11/2025, referente ao período aquisitivo de 03/10/2024 a 02/10/2025.
Monte Alegre dos Campos, 16 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 456/2025
Data: 14/10/2025PORTARIA Nº 456/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.804/2025, nomeia, JAQUELINE BUSA DOS REIS, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 261/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 455/2025
Data: 13/10/2025PORTARIA Nº 455/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à Sandra Maria Daros Deõn Batalha, Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 13/10/2025 até 27/10/2025, referente ao período aquisitivo de 07/01/2024 a 06/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 13 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 454/2025
Data: 10/10/2025PORTARIA Nº 454/2025
“Nomeia Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.804/2025, nomeia, ANALISE PACHECO, “Atendente de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 257/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 453/2025
Data: 10/10/2025PORTARIA Nº 453/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de sessenta (60) dias à GEISE ROSA DOS SANTOS, “Auxiliar de Serviços”, sendo referente ao quinquênio 07/03/2018 a 01/10/2024, a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de OUTUBRO de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 10 de outubro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 452/2025
Data: 09/10/2025PORTARIA N° 452/2025
“Exonera Atendente de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, ANALISE PACHECO, lotada na Secretaria Municipal do Educação e Cultura, do Cargo de “Atendente de Educação Infantil”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 451/2025
Data: 06/10/2025PORTARIA Nº 451/2025
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 29/09/2025, conforme atestado em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 450/2025
Data: 03/10/2025PORTARIA Nº 450/2025
“Nomeia Secretário Municipal da Fazenda”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, brasileiro, portador do RG Nº 4052518471 CPF nº 569.164.690-72, para o cargo de “Secretário Municipal da Fazenda ”, percebendo subsídio fixado em Lei para o cargo ora nomeado, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 449/2025
Data: 02/10/2025PORTARIA Nº 449/2025.
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar PAD – Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos referidos no Memorando nº 001/SME/2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em relação ao servidor público – motorista VAGNER SOARES DE ALMEIDA, datado de 29/09/2025, que assim narra:
“Ao cumprimentá-la cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar ao funcionário Vagner de Almeida, devido ao mal comportamento durante a rodada do Campeonato de Futsal que ocorreu no dia 27 de setembro no Ginásio da Sede, em que ele invade a quadra indo em direção aos juízes com visível atitude de agressão, ainda no decorrer, bate a porta do vestiário da equipe causando prejuízo ao patrimônio público e na sequência, ao sair na área externa do ginásio, em que está situada a praça de alimentação que foi contratada pela Secretaria de Esportes, da um soco na cadeira que pertence a particulares, quebrando o objeto”.
Em anexo mídia (pen drive), com vídeo da tentativa/agressão aos árbitros.
Em anexo Levantamento Fotográfico do Dano ao Patrimônio Público (porta) e do Dano ao Patrimônio Particular (cadeira).
Este procedimento é iniciado com base no Memorando nº 001/SME/2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da instrução processual, com apuração das eventuais responsabilidades, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal. Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 02 de outubro de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 448/2025
Data: 02/10/2025PORTARIA Nº 448/2025.
“Instaura Processo Administrativo Especial - PAE e Designa Comissão”.
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 157 e demais termos da Lei Municipal Nº 60/1997 - Regime Jurídico Dos Servidores Municipais de Monte Alegre dos Campos, RESOLVE:
Instaurar PAE – Processo Administrativo Especial, para apurar os fatos referidos no Memorando nº 001/SME/2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em relação ao senhor FLÁVIO GUERRA, datado de 29/09/2025, que assim narra:
“Solicito ainda, a abertura de Processo Administrativo Especial ao Sr. Flávio Guerra, treinador da equipe Atlético Águia, em que ele no momento em que agride os juízes é retirado da quadra e chuta a placa da Prefeitura Municipal destruíndo - a”.
Em anexo mídia (pen drive) com vídeo da tentativa/agressão e dano ao Patrimônio Público (placa).
Em anexo Levantamento Fotográfico da placa de publicidade danificada.
Este procedimento é iniciado com base no Memorando nº 001/SME/2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Determina-se à Comissão responsável o prosseguimento da instrução processual, com apuração das eventuais responsabilidades, e envio dos autos para Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
Intime-se.
Servidores/membros que comporão a Comissão, aqueles designados pela PORTARIA Nº 042/2025: CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, DANÚBIA MOREIRA FERREIRA e CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
Monte Alegre dos Campos – RS, 02 de outubro de 2025.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 447/2025
Data: 02/10/2025PORTARIA Nº 447/2025
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.797/2025, nomeia, JOSIANE SANTOS RIBEIRO, “Agente Comunitário de Saúde ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 247/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 02 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 446/2025
Data: 02/10/2025PORTARIA Nº 446/2025
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, BRUNO SILVEIRA DA SILVA, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 246/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 02 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 445/2025
Data: 01/10/2025PORTARIA N° 445/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CLEIVA MOREIRA HOFFMANN, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 01 de Outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 444/2025
Data: 01/10/2025PORTARIA Nº 444/2025
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, VILMAR BITTENCOURT, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 244/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 01 de outubro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 443/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA Nº 443/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias à CRISTIANE GARCIA PIRES, Professor de Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 04/05/2018 a 01/01/2025, para serem gozados a contar de 30 de setembro de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 15 de outubro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 442/2025
Data: 30/09/2025PORTARIA N° 442/2025
“Exonera Supervisor de Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, VILMAR BITTENCOURT, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Supervisor de Obras”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de setembro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal