PORTARIA N° 252/2025
Data: 30/04/2025PORTARIA N° 252/2025
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MICHELI SOUZA VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 251/2025
Data: 29/04/2025PORTARIA Nº 251/2025
“Nomeia Fiscais e Gestores de Contratos”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, Fiscais e Gestores de Contratos, de acordo com o Decreto 2480/2023, como segue, assim revogando a Portaria nº 247/2025:
I - Gestores de Contratos: SANDRO LANGARO SOARES e MARCIELE MAGRIN DA ROSA.
II - Fiscais de Contratos:
a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA ;
b) SECRETARIA DA AGRICULTURA: ADELAR JOAO ZANELLA e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA ;
c) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA: LAIRA BORGES DUTRA; BERENICE DE FATIMA PAIM SCHINAIDER, ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON, ELISANDRA MOTTA RABELO DE SOUZA, LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA.
d) SECRETARIA DE OBRAS: VALMIR PÉRTILE, RICARDO BUENO E SILVA e LUIS MIGUEL VARELA DA SILVEIRA;
e) SECRETARIA DA SAÚDE: ANDRE DE ABREU PINHEIRO, CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
f) SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO SOCIAL: FABRICIA COMPARIN PELISSARI.
g) SECRETRAIA DE ESPORTES E LAZER: ELOIR SILVA DOS SANTOS, ANDRESA PICCININ MAFIOLETI.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 250/2025
Data: 29/04/2025PORTARIA N° 250/2025
“Exonera Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, RAQUEL PAIM DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 239/2025
Data: 29/04/2025PORTARIA N° 239/2025
“Exonera Técnico de Enfermagem”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SILVIA DE VARGAS INDICATTI, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Técnico de Enfermagem”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 249/2025
Data: 24/04/2025PORTARIA Nº 249/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, lotada na respectiva Secretaria, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 248/2025
Data: 23/04/2025PORTARIA Nº 248/2025
“Nomeia Merendeira - Servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.762/2025, nomeia, ELISA MARA DE BARROS CASTILHOS, para o cargo de “Merendeira - Servente”, contratação temporária, com carga horária, vencimentos e demais condições constantes no Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- Nº 141/2025, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 246/2025
Data: 22/04/2025PORTARIA Nº 246/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CRISTIANO ALVES DOS SANTOS, OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 22/04/2025 até 21/05/2025, referente ao período aquisitivo de 14/04/2024 a 13/04/2025.
Monte Alegre dos Campos, 22 de abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 245/2025
Data: 22/04/2025PORTARIA Nº 245/2025
“Nomeia Técnico de Enfermagem”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.758/2025, nomeia, SILVIA DE VARGAS INDICATTI, no cargo de “Técnico de Enfermagem”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 138/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 244/2025
Data: 22/04/2025PORTARIA Nº 244/2025
“Nomeia Técnico de Enfermagem”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.758/2025, nomeia, SARA DUARTE SULIANI, no cargo de “Técnico de Enfermagem”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 137/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 243/2025
Data: 22/04/2025PORTARIA Nº 243/2025
“Revoga Portaria 201/2023”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, autoriza retorno da Servidora Efetiva e Estável ao Cargo de Atendente de Educação Infantil, DOROTI DO CARMO NUNES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 22/04/2025, assim REVOGANDO a Portaria nº 201/2023, a qual autoriza a Cedência Temporária de Servidor ao Município de Vacaria/RS.
Monte Alegre dos Campos, 22 de abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 242/2025
Data: 22/04/2025PORTARIA Nº 242/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a JUCENARA DE FATIMA MORTARI AMARANTE, Oficineiro de Artesanato, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 22/04/2025 até 21/05/2025, referente ao período aquisitivo de 22/04/2024 a 21/04/2025.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 241/2025
Data: 14/04/2025PORTARIA Nº 241/2025
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.737/2025, nomeia, LETÍCIA TAVARES DA SILVA, no cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 135/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 240/2025
Data: 11/04/2025PORTARIA N° 240/2025
“Exonera Técnico de Enfermagem”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SARA DUARTE SULIANI, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do Cargo de “Técnico de Enfermagem”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 238/2025
Data: 10/04/2025PORTARIA Nº 238/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, Secretária Municipal da Administração, lotada na referida Secretaria, a contar de 10/04/2025 até 10/05/2025, referente ao período aquisitivo de 11/04/2024 a 10/04/2025.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 237/2025
Data: 09/04/2025PORTARIA Nº 237/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de TRINTA (30) dias à Vagner Anderson Vieira Dutra, “Motorista de Ambulância”, sendo referente ao quinquênio 14/04/2009 a 13/04/2014, a referida indenização, deverá ser paga no mês de abril de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 235/2025
Data: 08/04/2025PORTARIA Nº 235/2025
“Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, Membros da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com a Lei 180/2001 e alterações posteriores, como segue:
Ana Lia Kramer Soares Panisson;
Catiane de Fatima de Vargas Silva Martins;
Paula Edicéia Luis.
Monte Alegre dos Campos, 08 de abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 234/2025
Data: 08/04/2025PORTARIA Nº 234/2025
“Nomeia os Membros da Rede de Apoio ao Estudante-RAE”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. São nomeados os seguintes membros na Rede de Apoio ao Estudante-RAE:
I-Representante do Conselho Tutelar:
Maria Salete Gonçalves de Almeida;
II- Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Elisandra Motta Rabelo de Souza;
III- Representante do CRAS:
Cristiane Pereira Paim;
IV- Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Letícia Leorato Baldo;
V- Representante da Brigada Militar:
Deivid Antunes de Lima;
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 233/2025
Data: 08/04/2025PORTARIA Nº 233/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ADARLETE DIAS RODRIGUES, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 08/04/2025 até 07/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 232/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 232/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal da Saúde”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 747/2012 de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º. São substituídos os seguintes Membros do Conselho Municipal da Saúde:
I- Representantes do governo, prestadores de serviços privados, conveniados, ou sem fins lucrativos e servidores da Secretaria da Saúde:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Administração:
1. Titular: EDUARDO MARIN D AMBROS;
1.2 Suplente: LETICIA DEON DA SILVA;
2. Titular: LISIANE PERTILE DE CAMARGO;
2.2 Suplente: CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
1. Titular: CAMILA SOUZA DE JESUS;
1.2 Suplente: ANA LIA KRAMER SOARES PANISSON.
c) Representantes dos Trabalhadores em Saúde:
1. Titular: MARCIA HERVES
1.2 Suplente: SANDRA MARIA DAROS DEÕN BATALHA;
2. Titular: GRASIELE DA PAIXÃO SILVEIRA ALVES;
2.2 Suplente: LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA;
3. Titular: CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
3.2 Suplente: MARCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO;
4. Titular: GABRIEL INDICATTI DA SILVA;
4.2 Suplente: ANELISE OLIVEIRA POLETTO.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura:
1. Titular: ADELAR JOAO ZANELLA;
1.2 Suplente: CARLA DE CAMARGO ALVES.
II – Usuários:
a) Representantes da Associação de Agroecologistas – AECO:
1. Titular: ALESSANDRO FRANCISCO RECH;
1.2 Suplente: VILMAR SILVEIRA DE JESUS.
b) Representantes da Associação dos Artesãos:
1. Titular: JOANINHA DAROS DEÕN
1.2 Suplente: CECÍLIA POLETTO ALMEIDA
c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR:
1. Titular: LUCAS DA SILVA ABREU;
1.2 Suplente: ADAIR GUERREIRO FARIA;
2. Titular: MARIA ZAINE CIOATO;
2. 2 Suplente: JANICE POLETTO ALMEIDA
d) Representantes do CPM da E.E.E.M. Prof Firmino Pereira Bueno:
1. Titular: MARLON VIEIRA DOMINGUES;
1.2 Suplente: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA.
e) Representantes do COM da E.M.E.F. São Francisco:
1.Titular: ADRIANE SCARABOTTO DEON;
1.2 Suplente: TAISE FRAGOSO BOEIRA.
f) Representantes da EMATER / ASCAR:
1. Titular: FABIELI PAIM DE LIMA;
1.2 Suplente: ANA CLAUDIA PACHECO.
g) Representantes da Pastoral Comunitária:
1. Titular: MICAEL FONSECA DE CARVALHO;
1.2 Suplente: JORGE DA SILVA CARVALHO.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 231/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 231/2025
“Nomeia Assistente Social”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.746/2025, nomeia, CRISTIANE PEREIRA PAIM, “Assistente Social”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 127/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 230/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 230/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LAUDIR TELES MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 9085658814, CPF n° 001.621.120-09, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria de Agricultura, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 229/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 229/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, GILNEY ABREU DE LIMA, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 124/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 228/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 228/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, FELIPE GOBETTI DOS SANTOS, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 123/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 227/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 227/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, LEONARDO DE ALMEIDA PERTILE, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 126/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 226/2025
Data: 07/04/2025PORTARIA Nº 226/2025
“Nomeia Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.750/2025, nomeia, ALISSON POLETTO RECH, “Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 122/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 07 de Abril de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal