PORTARIA Nº 219/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 219/2026
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANGELICA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 4125912271, CPF n° 052.332.210-04 , para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Saúde, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 221/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 221/2026
“Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Decreto N° 802/2012 de 30 de maio de 2012, nomeia membros da junta administrativa de recursos de infrações de trânsito - JARI, como segue:
Titulares:
ANDRESA PICCININ MAFIOLETI;
LUCAS DA SILVA ABREU;
ANTENOR ANTÔNIO CARRARO JÚNIOR;
Suplentes:
CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
LUANA DA SILVA ABREU;
CLEITON DE VARGAS SANTOS.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 220/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 220/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) a GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, Professor de Educação Física, de acordo com a Lei Municipal N° 1.128/2017 e suas posteriores alterações, e conforme parecer jurídico, a contar da data de Posse.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 218/2026
Data: 24/03/2026PORTARIA N° 218/2026
“Designa Servidora”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa servidora ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, lotada e em exercício na referida secretaria, para desempenhar as funções de DIRETORA DE TRÂNSITO (Interina), com todas as responsabilidades e atribuições, inerentes ao cargo, a contar de 24/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 24 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 217/2026
Data: 24/03/2026PORTARIA N° 217/2026
“Exonera Auxiliar de Serviços Gerais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera ANGELICA BORGES PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 212/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 212/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à RAFAELA TAVARES ROCHA, Monitor de Escola, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 216/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 216/2026
“Nomeia Professor de Educação Física – Anos Finais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, DIEGO VELHO FINGER, “Professor de Educação Física – Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 094/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 215/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 215/2026
“Nomeia Merendeira-Servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.863/2026, nomeia, FERNANDA MACEDO NERIS, “Merendeira-Servente”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 095/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 214/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 214/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à PATRICIA MACIEL MATTOS, Merendeira-Servente, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 213/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 213/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à MARCELI DA ROZA PEREIRA, Merendeira-Servente, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 211/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 211/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DAYSE RAMOS VARELA, Psicólogo, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 210/2026
Data: 20/03/2026PORTARIA Nº 210/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVERTON ROSSI DA SILVEIRA, SUPERVISOR DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 20/03/2026 até 19/04/2026, referente ao período aquisitivo de 17/11/2024 a 16/11/2025.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 209/2026
Data: 20/03/2026PORTARIA Nº 209/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à DOUGLAS BORGES MINUZZO, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 20/03/2026 até 19/04/2026, referente ao período aquisitivo de 25/02/2024 a 24/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 208/2026
Data: 20/03/2026PORTARIA N° 208/2026
“Exonera Professor de Educação Física ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Educação Física, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 207/2026
Data: 19/03/2026PORTARIA Nº 207/2026
“Nomeia Professor de Educação Física”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Professor de Educação Física ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 1128/2017, para cumprir 20 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, o seguinte candidato:
- GABRIEL PINHEIRO DA SILVA;
Monte Alegre dos Campos, 19 de março 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 206/2026
Data: 19/03/2026PORTARIA Nº 206/2026
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora BRUNA DOS REIS MOLON GOBETTI, Professor de Educação Infantil, a contar de 19/03/2026 a 17/05/2026.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Março de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 205/2026
Data: 19/03/2026PORTARIA Nº 205/2026
“Revoga Portaria 202/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 202/2026, a qual nomeia a candidata LISIANE CAMPEOL DOS SANTOS, regida pelo Edital 13/2026 de 09/02/2026, a qual optou pelo reposicionamento para o final da fila, a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível retorno a classificação anterior.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 204/2026
Data: 18/03/2026PORTARIA Nº 204/2026
“Revoga Portaria 181/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo novo parecer jurídico, REVOGA a Portaria nº 181/2026, a qual concede equivocadamente mudança de classe de C para D, a referida servidora permanece na classe C, conforme parecer jurídico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 18 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 194/2026
Data: 17/03/2026PORTARIA Nº 194/2026
“Revoga Portaria 104/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 104/2026, a qual nomeia a candidata SILVIA PONTEL, convocada pelo Edital 13/2026 de 09/02/2026, devido a referida candidata ter apresentado termo de desistência, para a vaga ao cargo de Professor de Língua Portuguesa.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 203/2026
Data: 16/03/2026PORTARIA Nº 203/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, PATRÍCIA DOS SANTOS GIRARDI, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 082/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 16 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 202/2026
Data: 16/03/2026PORTARIA Nº 202/2026
“Nomeia Professor de Educação Física”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Professor de Educação Física ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 1128/2017, para cumprir 20 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, a seguinte candidata:
- ELISIANE CAMPEOL DOS SANTOS;
Monte Alegre dos Campos, 16 de março 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 201/2026
Data: 16/03/2026PORTARIA Nº 201/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, VIVIANE APARECIDA DA SILVA GIORDANI, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 200/2026
Data: 16/03/2026PORTARIA Nº 200/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, FABRICIA COMPARIN PELISSARI, Secretária Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 199/2026
Data: 16/03/2026
PORTARIA Nº 199/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CAMILA SOUZA DE JESUS, Assessora Técnica Educacional, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 198/2026
Data: 16/03/2026PORTARIA Nº 198/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 16/03/2026 até 30/03/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 16 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal