PORTARIA Nº 308/2026
Data: 14/05/2026PORTARIA Nº 308/2026
“Nomeia Atendentes de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Atendentes de Educação Infantil ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 749/2012 e posteriores alterações, para cumprir 40 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, as seguintes candidatas:
- CARINE DA SILVA;
- FRANCIELE BOLSON DO AMARAL.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Maio 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 307/2026
Data: 13/05/2026PORTARIA Nº 307/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à ANA PAULA CAUDURO, Professora, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 306/2026
Data: 13/05/2026PORTARIA Nº 306/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à LUCIMARA BORGES DIAS, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 13/05/2026 até 11/06/2026, referente ao período aquisitivo de 21/08/2023 a 20/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 13 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 305/2026
Data: 12/05/2026PORTARIA Nº 305/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à ANELISE HUFF DE CAMARGO, Professor de Ensino Fundamental, de acordo com a Lei Municipal N° 1.128/2017 e suas posteriores alterações, e conforme parecer jurídico, a contar da data de Posse.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 304/2026
Data: 12/05/2026PORTARIA Nº 304/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de D para E, à MARLI PEREIRA RECHE, Auxiliar de Serviços Gerais, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 12 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 303/2026
Data: 11/05/2026PORTARIA Nº 303/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JULIANA FERREIRA GUIMARÃES, Atendente de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 11/05/2026 até 09/06/2026, referente ao período aquisitivo de 19/06/2024 a 18/06/2025.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 302/2026
Data: 11/05/2026PORTARIA Nº 302/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à CLEISSON DE SOUZA SILVA, TESOUREIRO, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 11/05/2026 até 25/05/2026, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 05/01/2024.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municpal
PORTARIA Nº 301/2026
Data: 08/05/2026PORTARIA Nº 301/2026
“Nomeia Médico do Trabalho ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1870/2026, nomeia, JOAO CESAR BORGES, “Médico do Trabalho”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 136/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 299/2026
Data: 07/05/2026PORTARIA N° 299/2026
“Exonera Médico do Trabalho ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JOAO CESAR BORGES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Médico do Trabalho, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 298/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 298/2026
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho
Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal COMDEMA criado pela Lei Municipal nº 1.101. De 03 de agosto de 2017 e alterado pela Lei Municipal nº 1.427, de 07 de junho de 2021, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDEMA, e respectivos suplentes, representativos do Poder Executivo e da Sociedade Civil, para o mandato de 02 (dois) anos, como sendo:
- Representante do Poder Executivo
a) da Secretaria Municipal da Agricultura:
Titular: Joel da Luz Blas
Suplente: Pedro Junior da Rosa Souza
b) da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Marcia Herves
Suplente: Sabrina Lames
c) da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Cleisson de Souza Silva
Suplente: Fernanda Aline da Luz Nery
d) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Suplente: Elisandra Motta Rabelo de Souza
e) do Departamento do Meio Ambiente:
Titular: Joel da Luz Blas
Suplente: Sabrina Lames
f) da Brigada Militar:
Titular: Deidive Antunes de Lima
Suplente: Luis Fernando Siqueira Coelho
II – Entidades não Governamentais
- Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Lucas da Silva Abreu
Suplente: Luana da Silva Abreu
- Da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – a-ASCAR/EMATER:
Titular: João Vitor Boeira de Almeida
Suplente: Fabieli Paim de Lima
- Da Associação dos Agricultores Ecologistas – AECO:
Titular: José Gabriel Melo da Silva
Suplente: Charlene Silveira Carraro
- Associação dos Artesãos:
Titular: Joaninha Daros Deõn
Suplente: Cecília Poletto de Almeida
- Do CTG Querência de Monte Alegre:
Titular: Claudinei Reche dos Santos
Suplente: Dalvi Longui
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 297/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 297/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1838/2026, nomeia, ROSA DE FATIMA DE OLIVEIRA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 141/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 295/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 295/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1838/2026, nomeia, MARIA EDUARDA PINTO MOSSOI, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 139/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 294/2026
Data: 06/05/2026PORTARIA Nº 294/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 138/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 296/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA Nº 296/2026
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação-CME”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 1.634/2023, RESOLVE:
Art. 1º. São nomeados e substituídos os seguintes Membros do Conselho Municipal da Educação:
I- Representante do Poder Executivo
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente: Berenice de Fátima Paim Schinaider
Titular: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Suplente: Simone Mello Faturi
II- Representantes da Comunidade Escolar
Representantes do Magistério Público Municipal
Titular: Fernanda de Souza Figueiró
Suplente: Taís de Fátima Rossi
Titular: Rosângela dos Santos Henning
Suplente: Flávia Matana
Titular: Margarete Molon dos Reis
Suplente: Ana Paula Cauduro
III- Representante da Sociedade Civil
Representantes dos Círculos de Pais e Mestres das escolas municipais
Titular: Juliana Rodrigues Boeira
Suplente: Simone de Fátima Gonçalves de Almeida
Representante do Conselho Escolar das escolas municipais
Titular: Mariele da Silva Bortolotto
Suplente: Vânia Vieira dos Santos
Representante do Centro de Referência de Assistência Social
Titular: Viviane Aparecida da Silva Giordani
Suplente: Juliana Pereira Reche
Art. 1º. Revoga-se a Portaria Nº 427/2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 293/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA Nº 293/2026
“Concede Mudança de Nível”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 2 para Nível 3) à LUZIA MINUZZO POLETO, Monitor de Escola, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de Maio de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 292/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA N° 292/2026
“Exonera Monitor de Escola ”
JOAO FRANSCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Monitor de Escola, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 291/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA Nº 291/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1838/2026, nomeia, TAINA ELISABETE DA SILVEIRA TEIXEIRA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 140/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 290/2026
Data: 05/05/2026PORTARIA Nº 290/2026
“Designa Servidores”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa Servidor, para serem responsáveis pela gestão, operação e procedimentos do Programa de Regularização de Poços – POÇO LEGAL, como segue:
Servidora titular: LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA;
Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e obras
Contato: (54) 3908 3700
e-mail: visa@montealegredoscampos.rs.gov.br
Servidora suplente: ANDRESA PICCININ MAFIOLETI;
Cargo: Secretária da Fazenda
Contato: (54) 3908 3700
e-mail: planejamento@montealegredoscampos.rs.gov.br
Monte Alegre dos Campos, 05 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 285/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 285/2026
“Nomeia Fiscal de Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1868/2026, nomeia, LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, “Fiscal de Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 134/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 284/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 284/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSILEI JORDAO VANIN, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de Alfabetização e Língua Portuguesa), atuando na E.M.E.F. PROFª MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.903,56 (mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 283/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 283/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, SIMONE DE FATIMA GOBETTI BOEIRA, Professor do Ensino Fundamental, por mais 11 (onze) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de Alfabetização), atuando na E.M.E.F. PROFª MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 282/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 282/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSANGELA DA ROZA ANDRIGHETTI, Professor do Ensino Fundamental, para complementação da carga horária do componente curricular Língua Portuguesa e atuação na E.M.E.F. São Francisco, no Projeto Reconstruindo Saberes de reforço e recuperação de alunos no turno inverso. A convocação pelo Trabalho Suplementar, amplia de 08 (oito) horas semanais para 15 (quinze) horas semanais, revogando a Portaria 197/2026. A referida convocação é por necessidade temporária, e a servidora perceberá enquanto estiver cumprindo a convocação, o valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.907,98 (mil novecentos e sete reais e noventa e oito centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 281/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 281/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ANTONIO JOACIR BOEIRA TAVARES, Professor do Ensino Fundamental, por mais 05 (cinco) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular de matemática), para atuar na E.M.E.F PROFESSORA MARIA SIRLEI ALVES BOEIRA, percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 741,82 (setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 280/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 280/2026
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ROSELI DA LUZ BOENO DIAS, SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 22/04/2026 até 06/05/2026, referente ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 03/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de Maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício
PORTARIA Nº 279/2026
Data: 04/05/2026PORTARIA Nº 279/2026
“Concede Mudança de Classe”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à MAIARA SCARABOTTO TREVISAN, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de Maio/2026.
Monte Alegre dos Campos, 04 de maio de 2026.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal, em exercício