PORTARIA Nº 082/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, FLÁVIA MATANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Janeiro de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 081/2025
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, , de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora JULIANA PEREIRA RECHE, Educador Social, a contar de 29/01/2025 a 29/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 29 de janeiro de 2025.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 080/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de NOVENTA (90) dias à Jarbas Jardel Pelicioli, “Motorista”, sendo que 60 (sessenta) dias, referente ao quinquênio 01/03/2010 a 28/02/2015, e 30( trinta) dias referente ao quinquênio de 01/03/2015 a 29/02/2020, a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de fevereiro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 28 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 079/2025
“Exonera Assessor de Nível Superior- 20 horas”
JOAO FRANSCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JACKSON PERES LONGHI, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de “Assessor de Nível Superior – 20 horas”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 27 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 078/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ROBERTA CAMPETTI BOAMAR, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 27/01/2025 até 25/02/2025, referente ao período aquisitivo de 15/03/2023 a 14/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 27 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 077/2025
“Convoca servidor”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, JAIR ALBERTO PAIZ, Motorista, lotado na Secretaria da Agricultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 076/2025
“Exonera Psicólogo”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, THAYANA FROES, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de “Psicólogo”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 075/2025
“Altera FG - Coordenadora Pedagógica ”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria 359/2024, referente a Função Gratificada (FG) da Coordenadora Pedagógica, LAIRA BORGES DUTRA, a qual passará a receber remuneração de 20 horas semanais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 074/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à ANDERSON DA SILVA MACIEL, ELETRICISTA, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 22/01/2025 até 05/02/2025, referente ao período aquisitivo de 13/10/2022 a 12/10/2023.
Monte Alegre dos Campos, 22 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 073/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CRISTIANO ALVES DOS SANTOS, OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 22/01/2025 até 20/02/2025, referente ao período aquisitivo de 14/04/2023 a 13/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 22 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 072/2025
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de NOVENTA (90) dias à EVERTON RODRIGUES LEAL, “Motorista”, sendo referente ao quinquênio 18/11/2014 a 18/11/2019, a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de janeiro de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 21 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 071/2025
“Exonera Assistente Social”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, CLARICE DE FATIMA GARCIA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Cargo de “Assistente Social”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 070/2025
“Nomeia Supervisor de Água”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, EDSON MACIEL DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 5035064533, CPF n° 443.516.310-15, para o Cargo de “Supervisor de Águas”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 4,50 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 069/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à GISELE ALVES PAIM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 20/01/2025 até 18/02/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Monte Alegre dos Campos, 20 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 067/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à Claudio José de Almeida, Operador de Máquinas Rodoviárias Pesadas, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 20/01/2025 até 18/02/2025, referente ao período aquisitivo de 27/01/2023 a 25/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 066/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à SANDRO MACIEL ALVES, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 20/01/2025 até 03/02/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Janeiro de 2025.
JAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 064/2025
“Nomeia Assessor de Direção - FG”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, no cargo de “Assessor de Direção” (Função Gratificada), lotada na Secretaria da Administração, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA N° 062/2025
“Exonera Chefe de Departamento”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, EDSON MACIEL DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de “Chefe de Departamento”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 061/2025
“Nomeia Assessor de Direção”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, HENRIQUE DA SILVA PALMEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 1140589092, CPF n° 054.053.040-93, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 060/2025
“Nomeia Supervisor de Obras”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, FELIPE MINUZZO BOEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 3125669345, CPF n° 038.783.870-83, para o Cargo de “Supervisor de Obras- 40 horas”, CC, lotado na Secretaria da Agricultura, percebendo 3,40 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 059/2025
“Convoca servidor”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MÁRCIA HERVES, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 058/2025
“Convoca Servidor em Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARCIELE MAGRIN DA ROSA, Procuradora Assessora Jurídica, lotada no Gabinete do Prefeito, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 057/2025
“Convoca servidor”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, FABRICIA COMPARIN PELISSARI, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 056/2025
“Convoca servidoras”
JOAO FRANSCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, Coordenadoras Pedagógicas, abaixo nominadas, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data:
Monte Alegre dos Campos, 17 de Janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 055/2025
“Concede Férias”
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à ROSANGELA SANTOS HENNIG, Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 15/01/2025 até 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 04/08/2023 a 03/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 15 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES
Prefeito Municipal