PORTARIA Nº 198/2026
Data: 16/03/2026PORTARIA Nº 198/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, Fiscal da Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 16/03/2026 até 30/03/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 16 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 197/2026
Data: 13/03/2026PORTARIA Nº 197/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, ROSANGELA DA ROZA ANDRIGHETTI, Professor do Ensino Fundamental, para complementação da carga horária do componente curricular Língua Portuguesa. A convocação pelo Trabalho Suplementar, será de mais 08 (oito) horas semanais, devido a necessidade temporária, atuando na E.M.E.F. São Francisco, a servidora perceberá o valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.017,59 (mil e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 13 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 196/2026
Data: 13/03/2026PORTARIA Nº 196/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, MARIELE DA SILVA BORTOLOTTO, Professor do Ensino Fundamental, para complementação da carga horária do componente curricular Matemática. A convocação pelo Trabalho Suplementar, será de mais 04 (quatro) horas semanais, devido a necessidade temporária, atuando na E.M.E.F. São Francisco, a servidora perceberá o valor adicional proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 471,11 (quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 13 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 195/2026
Data: 13/03/2026PORTARIA Nº 195/2026
“Convoca Professor de Ensino Fundamental pelo Trabalho Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 33, § 1º ao 4º, da Lei n.º 1.128/2017 e suas alterações posteriores, convoca, DANIELA NUNES DEON, Professor do Ensino Fundamental, por mais 08 (oito) horas semanais, pelo trabalho suplementar, devido a necessidade temporária, para atuar no Projeto Reconstruindo Saberes (de reforço e recuperação de alunos no turno inverso do componente curricular), percebendo ao valor adicional, proporcional aos seus vencimentos, o qual corresponde a R$ 1.017,59 (mil e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) , a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 13 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 191/2026
Data: 12/03/2026PORTARIA Nº 191/2026
“Concede Licença”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Remunerada, para Tratamento de Saúde de Pessoas da Família, pelo período de SESSENTA (60) dias à SIMONE DE FÁTIMA GONÇALVES DE ALMEIDA, Merendeira- Servente, sem prejuízo de sua remuneração mensal, a contar de 04/03/2026 até 02/05/2026, devendo retornar ás atividades em 03 de Maio de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 193/2026
Data: 12/03/2026PORTARIA N° 193/2026
“Exonera Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera CIBELE NUNES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Assessor de Direção, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 190/2026
Data: 12/03/2026PORTARIA Nº 190/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.861/2026, nomeia, FABIANA MEDEIROS FURTADO, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 074/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 189/2026
Data: 12/03/2026
PORTARIA Nº 189/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.861/2026, nomeia, SIMONE BOENO DA SILVA, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 075/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 188/2026
Data: 12/03/2026PORTARIA Nº 188/2026
“Revoga Portaria 105/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 105/2026, a qual nomeia o candidato GIAN CECCATTO ZIMERMANN, regida pelo Edital 13/2026 de 09/02/2026, a qual optou pelo reposicionamento para o final da fila, a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível retorno a classificação anterior.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 187/2026
Data: 11/03/2026PORTARIA N° 187/2026
“Exonera Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera SIMONE BOENO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Monitor de Escola, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 182/2026
Data: 11/03/2026PORTARIA N° 182/2026
“Exonera Atendente de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera MILENY DA SILVA SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Atendente de Educação Infantil, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 181/2026
Data: 11/03/2026PORTARIA Nº 181/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de C para D, à HELENA DA SILVA GOBET, Merendeira - Servente, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 11 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 185/2026
Data: 10/03/2026PORTARIA Nº 185/2026
“Revoga Parcialmente a Portaria 109/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA PARCIALMENTE a Portaria nº 109/2026, no que se refere a nomeação da candidata ANDRIÉLI TÓFOLI DA CONCEIÇÃO, regida pelo Edital 13/2026 de 09/02/2026, a qual optou pelo reposicionamento para o final da fila, a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível retorno a classificação anterior.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 184/2026
Data: 10/03/2026PORTARIA Nº 184/2026
“Revoga Parcialmente a Portaria 103/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA PARCIALMENTE a Portaria nº 103/2026, no que se refere a nomeação da candidata MARIELE DA SILVA BORTOLOTTO, regida pelo Edital 13/2026 de 09/02/2026, a qual optou pelo reposicionamento para o final da fila, a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível retorno a classificação anterior.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 183/2026
Data: 10/03/2026PORTARIA Nº 183/2026
“Revoga Portaria 107/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 107/2026, a qual nomeia a candidata BRENDA EDUARDA DE LIMA SILVA, regida pelo Edital 13/2026 de 09/02/2026, a qual optou pelo reposicionamento para o final da fila, a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível retorno a classificação anterior.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 180/2026
Data: 10/03/2026PORTARIA Nº 180/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 071/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 10 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 179/2026
Data: 09/03/2026PORTARIA Nº 179/2026
“Nomeia Atendentes de Educação Infantil”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Atendentes de Educação Infantil ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 749/2012 e posteriores alterações, para cumprir 40 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, as seguintes candidatas:
- CIBELE NUNES DA SILVA;
- KIMBERLY GONÇALVES DE LIMA.
Monte Alegre dos Campos, 09 de março 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 178/2026
Data: 09/03/2026PORTARIA Nº 178/2026
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de trinta (30) dias à FABIANA DUARTE LIMA, Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 01/03/2015 a 29/02/2020, para serem gozados a contar de 09 de Março de 2026, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 08 de Abril de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 09 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 177/2026
Data: 09/03/2026PORTARIA Nº 177/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, MARILÉIA MORAES DE FREITAS, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 069/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 09 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 176/2026
Data: 09/03/2026PORTARIA Nº 176/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à LETICIA DEON DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria da Fazenda, a contar de 09/03/2026 até 23/03/2026, referente ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 175/2026
Data: 06/03/2026PORTARIA Nº 175/2026
“Nomeia Monitor de Escola ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, SIMONE BOENO DA SILVA, “Monitor de Escola”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 070/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 06 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 174/2026
Data: 05/03/2026PORTARIA Nº 174/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à ANDERSON DA SILVA MACIEL, ELETRICISTA, lotado na Secretaria da Administração, a contar de 05/03/2026 até 19/03/2026, referente ao período aquisitivo de 13/10/2023 a 12/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 05 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 173/2026
Data: 04/03/2026PORTARIA Nº 173/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora ROSELI ALVES DA SILVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 01/03/2026, conforme atestado médico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 04 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 172/2026
Data: 03/03/2026PORTARIA Nº 172/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à LINDOMAR SILVA DA SILVA, Professor de Ciências, de acordo com a Lei Municipal N° 1.128/2017 e suas posteriores alterações, e conforme parecer jurídico, a contar da data de Posse.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 171/2026
Data: 03/03/2026PORTARIA Nº 171/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à MARIELE DA SILVA BORTOLOTTO, Professor de Matemática, de acordo com a Lei Municipal N° 1.128/2017 e suas posteriores alterações, e conforme parecer jurídico, a contar da data de Posse.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal