PORTARIA Nº 334/2026
Data: 03/06/2026PORTARIA Nº 334/2026
“ Nomeia Membros da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde e 18ª Conferência Nacional de Saúde”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas Atribuições legais, nomeia, membros da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde e 18ª Conferência Nacional de Saúde, a qual será realizada no dia 26 de junho de 2026, conforme Decreto Municipal nº 3224/2026, sendo assim segue com a seguinte designação:
Presidente: Márcia de Almeida Pinheiro Palhano;
Vice-Presidente: André de Abreu Pinheiro;
Coordenador Geral: Catiane de Fátima de Vargas Silva Martins;
Coordenador Adjunto: Jorge da Silva Carvalho;
Secretário Geral: Fabieli Paim de Lima;
Secretário Adjunto: Luana da Silva Abreu ;
Coordenador da Comissão de Formulação e Programação: Ana Lia Kramer Soares Panisson;
Coordenador Adjunto da Comissão de Formulação e Programação: Carla de Camargo Alves;
Relator Geral: Cintia Deise de Jesus Tavares ;
Relator Adjunto: Camila Souza de Jesus;
Coordenador da Comissão de Comunicação Informação e Divulgação: Grasiele da Paixão Silveira Alves;
Coordenador Adjunto da Comissão de Comunicação Informação e Divulgação: Andriele de Camargo Maciel;
Coordenador de Infraestrutura, orçamento e Finanças: Eduardo Marin D’Ambros;
Coordenador Adjunto de Infraestrutura, orçamento e Finanças: Letícia Deon da Silva;
Coordenador da Comissão de Mobilização e Articulação: Gabriel Indicatti da Silva;
Coordenador Adjunto da Comissão de Mobilização e Articulação: Maria Zaine Cioato.
Monte Alegre dos Campos, 03 de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 333/2026
Data: 03/06/2026PORTARIA Nº 333/2026
“Designa Servidora para exercer função de Ouvidor- Geral do Poder Executivo”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e, de conformidade com a Lei Municipal N.º 1295/2019, designa servidor CINTIA DEISE DE JESUS TAVARES, para desempenhar a função de Ouvidor- Geral do Poder Executivo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 03 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 332/2026
Data: 02/06/2026PORTARIA Nº 332/2026
“Nomeia Motorista”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.785/2025, nomeia, EZEQUIEL SILVA DE AGUIAR, “Motorista ”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 176/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 331/2026
Data: 02/06/2026PORTARIA Nº 331/2026
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR – FG DE SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 330/2026
Data: 02/06/2026PORTARIA Nº 330/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) à CARINE DA SILVA, Atendente de Educação Infantil, de acordo com a Lei Municipal N° 1.271/2019 e suas posteriores alterações, parecer jurídico, a contar do mês de junho de 2026.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 329/2026
Data: 02/06/2026PORTARIA Nº 329/2026
“Nomeia Assessor Técnico Educacional- FG”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa a servidora CARINE DA SILVA, ocupante do cargo de Atendente de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 308/2026, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico Educacional, a contar desta data.
Em razão da designação para o exercício da referida Função Gratificada, fica suspensa a contagem do estágio probatório da servidora durante o período em que permanecer investida na função, nos termos da legislação municipal aplicável.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 324/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA Nº 324/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à ADRIANE SCARABOTTO DEON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SERVIÇAL), lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a contar de 01/06/2026 até 30/06/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 328/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA Nº 328/2026
“Nomeia Professor de Educação Física – Anos Finais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.881/2026, nomeia, CASSIANO BORGES PIRES, “Professor de Educação Física – Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 175/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 327/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA Nº 327/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, ONEIDE GUERREIRO DE FARIA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE DIREÇÃO, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Educação e Cultura, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 325/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA Nº 325/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à VOLMIR ANTONIO DONDONI, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar de 01/06/2026 até 15/06/2026, referente ao período aquisitivo de 16/08/2024 a 15/08/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 323/2026
Data: 01/06/2026
PORTARIA N° 323/2026
“Exonera Professor de Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera FABIANA MEDEIROS FURTADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Anos Iniciais, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 322/2026
Data: 01/06/2026PORTARIA N° 322/2026
“Exonera Supervisor de Obras- 40 horas”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera EZEQUIEL SILVA DE AGUIAR, lotado na Secretaria Municipal de Obras, do Cargo de Supervisor de Obras- 40 horas, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de junho de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 321/2026
Data: 29/05/2026PORTARIA N° 321/2026
“Exonera Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera CARINE DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Assessor de Direção, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 29 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 320/2026
Data: 28/05/2026PORTARIA Nº 320/2026
“Revoga Parcialmente a Portaria 308/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA PARCIALMENTE a Portaria nº 308/2026, no que se refere à nomeação da candidata FRANCIELE BOLSON DO AMARAL, convocada pelo Edital 020/2026 de 15/05/2026, tendo em vista a opção da candidata pelo reposicionamento para o final da fila de classificação. Fica estabelecido que a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível o retorno à classificação anteriormente ocupada.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 319/2026
Data: 28/05/2026PORTARIA Nº 319/2026
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, LUIS CARLOS PAIM SCHINAIDER, para assinar documentos oriundos do Departamento de Meio Ambiente, juntamente com o licenciador responsável, para assinatura de Dispensas de Licenciamentos, Licenças, Declarações e demais documentos referentes ao Departamento de Meio Ambiente, na ausência do Prefeito Municipal.
Monte Alegre dos Campos, 28 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 318/2026
Data: 27/05/2026PORTARIA Nº 318/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MAIARA CARLINDA BEILFUSS DOS SANTOS BATISTA, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal do Desenvolvimento social, a contar de 27/05/2026 até 26/06/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.
Monte Alegre dos Campos, 27 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 317/2026
Data: 22/05/2026PORTARIA Nº 317/2026
“Nomeia Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, MARCELE DA SILVA SILVA, “Professor de Ensino Fundamental- Anos Inicias”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 162/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 22 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 316/2026
Data: 21/05/2026PORTARIA N° 316/2026
“Exonera Agente Comunitário de Saúde ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera JAIME DA MOTA BLAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 21 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 315/2026
Data: 20/05/2026PORTARIA N° 315/2026
“Exonera Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera DEISE ZILIOTTO PONTEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data, conforme requerimento protocolado sob o nº 287/2026.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 314/2026
Data: 20/05/2026PORTARIA Nº 314/2026
“Nomeia Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1881/2026, nomeia, DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, “Professor de Educação Infantil”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 159/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 313/2026
Data: 20/05/2026PORTARIA Nº 313/2026
“Nomeia Oficineiro de Artesanato ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, em exercício, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1874/2026, nomeia, JUCENARA DE FATIMA MORTARI AMARANTE, “Oficineiro de Artesanato”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 155/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 312/2026
Data: 19/05/2026PORTARIA N° 312/2026
“Exonera Professor de Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera DANIELA APARECIDA DA SILVA SCOPEL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Anos Iniciais, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 311/2026
Data: 18/05/2026PORTARIA Nº 311/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR (FG- Secretária Adjunta), lotada na Secretaria da Saúde, a contar de 18/05/2026 até 17/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/03/2025 a 14/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 18 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 310/2026
Data: 18/05/2026PORTARIA N° 310/2026
“Exonera Professor de Educação Infantil ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera BRUNA REIS MOLON GOBETTI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Educação Infantil, da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 18 de Maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 309/2026
Data: 18/05/2026PORTARIA Nº 309/2026
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora LETÍCIA TAVARES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 18/05/2026, conforme atestado médico em anexo.
Monte Alegre dos Campos, 18 de maio de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal