PORTARIA N° 229/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA N° 229/2026
“Suspende Carga Horária Suplementar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Suspende Carga Horária Suplementar, da Professora de Ensino Fundamental, LIDIANE PAIZ DE SOUZA SCAIM, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 228/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA N° 228/2026
“Exonera merendeiro –servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, conforme requerimento protocolado nº 151/2026, VICTOR JAINES DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Merendeiro - Servente”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 227/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA Nº 227/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à NICOLE DA FONSECA PEREIRA KRAMER, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 01/04/2026 até 30/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/03/2025 a 11/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 226/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA Nº 226/2026
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1847/2026, nomeia, JAIME DA MOTA BLAS, “Agente Comunitário de Saúde”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 107/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 225/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA Nº 225/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à FERNANDA ALINE DA LUZ NERY, Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/04/2026 até 30/04/2026, referente ao período aquisitivo de 15/03/2043 a 14/03/2025.
Monte Alegre dos Campos, 1º de Abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 224/2026
Data: 01/04/2026PORTARIA N° 224/2026
“Exonera Secretário Municipal da Agricultura ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera ADELAR JOAO ZANELLA, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, do Cargo de Secretário Municipal da referida secretaria, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 1º de abril de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 223/2026
Data: 31/03/2026PORTARIA N° 223/2026
“Exonera Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera FELIPE DA COSTA HOFMAN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 222/2026
Data: 31/03/2026
PORTARIA N° 222/2026
“Exonera Fiscal de Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera LAUDISEIA VIEIRA DA MOTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, Ambiental e Obras, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 31 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 219/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 219/2026
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ANGELICA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 4125912271, CPF n° 052.332.210-04 , para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Saúde, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 221/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 221/2026
“Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Decreto N° 802/2012 de 30 de maio de 2012, nomeia membros da junta administrativa de recursos de infrações de trânsito - JARI, como segue:
Titulares:
ANDRESA PICCININ MAFIOLETI;
LUCAS DA SILVA ABREU;
ANTENOR ANTÔNIO CARRARO JÚNIOR;
Suplentes:
CATIANE DE FÁTIMA DE VARGAS SILVA MARTINS;
LUANA DA SILVA ABREU;
CLEITON DE VARGAS SANTOS.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 220/2026
Data: 25/03/2026PORTARIA Nº 220/2026
“Concede Mudança de Nível”
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede, Mudança de Nível (Nível 1 para Nível 2) a GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, Professor de Educação Física, de acordo com a Lei Municipal N° 1.128/2017 e suas posteriores alterações, e conforme parecer jurídico, a contar da data de Posse.
Monte Alegre dos Campos, 25 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 218/2026
Data: 24/03/2026PORTARIA N° 218/2026
“Designa Servidora”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa servidora ANDRESA PICCININ MAFIOLETI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, lotada e em exercício na referida secretaria, para desempenhar as funções de DIRETORA DE TRÂNSITO (Interina), com todas as responsabilidades e atribuições, inerentes ao cargo, a contar de 24/03/2026.
Monte Alegre dos Campos, 24 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 217/2026
Data: 24/03/2026PORTARIA N° 217/2026
“Exonera Auxiliar de Serviços Gerais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera ANGELICA BORGES PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 212/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 212/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à RAFAELA TAVARES ROCHA, Monitor de Escola, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 216/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 216/2026
“Nomeia Professor de Educação Física – Anos Finais ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.838/2026, nomeia, DIEGO VELHO FINGER, “Professor de Educação Física – Anos Finais”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 094/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 215/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 215/2026
“Nomeia Merendeira-Servente ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.863/2026, nomeia, FERNANDA MACEDO NERIS, “Merendeira-Servente”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 095/2026, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 214/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 214/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à PATRICIA MACIEL MATTOS, Merendeira-Servente, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 213/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 213/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à MARCELI DA ROZA PEREIRA, Merendeira-Servente, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 211/2026
Data: 23/03/2026PORTARIA Nº 211/2026
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 1.128/2017 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de A para B, à DAYSE RAMOS VARELA, Psicólogo, a contar do mês de Março/2026.
Monte Alegre dos Campos, 23 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 210/2026
Data: 20/03/2026PORTARIA Nº 210/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVERTON ROSSI DA SILVEIRA, SUPERVISOR DE OBRAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 20/03/2026 até 19/04/2026, referente ao período aquisitivo de 17/11/2024 a 16/11/2025.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 209/2026
Data: 20/03/2026PORTARIA Nº 209/2026
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias à DOUGLAS BORGES MINUZZO, OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 20/03/2026 até 19/04/2026, referente ao período aquisitivo de 25/02/2024 a 24/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 20 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 208/2026
Data: 20/03/2026PORTARIA N° 208/2026
“Exonera Professor de Educação Física ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de Professor de Educação Física, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 20 de março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 207/2026
Data: 19/03/2026PORTARIA Nº 207/2026
“Nomeia Professor de Educação Física”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, “Professor de Educação Física ”, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, tendo em vista aprovação em Concurso Público homologado em 09 de Fevereiro de 2026, conforme Edital nº 13/2026, percebendo a remuneração de acordo com a Lei N° 1128/2017, para cumprir 20 horas semanais, a contar da data que entrar no exercício do cargo, o seguinte candidato:
- GABRIEL PINHEIRO DA SILVA;
Monte Alegre dos Campos, 19 de março 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 206/2026
Data: 19/03/2026PORTARIA Nº 206/2026
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora BRUNA DOS REIS MOLON GOBETTI, Professor de Educação Infantil, a contar de 19/03/2026 a 17/05/2026.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Março de 2026.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 205/2026
Data: 19/03/2026PORTARIA Nº 205/2026
“Revoga Portaria 202/2026”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 202/2026, a qual nomeia a candidata LISIANE CAMPEOL DOS SANTOS, regida pelo Edital 13/2026 de 09/02/2026, a qual optou pelo reposicionamento para o final da fila, a nova classificação será definitiva e irretratável, não sendo possível retorno a classificação anterior.
Monte Alegre dos Campos, 19 de Março de 2026.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal