PORTARIA Nº 428/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora ADARLETE DIAS RODRIGUES, ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 09 de outubro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 427/2024
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação-CME”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 1.634/2023, RESOLVE:
Art. 1º. São nomeados e substituídos os seguintes Membros do Conselho Municipal da Educação:
I- Representante do Poder Executivo
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Elisandra Motta Rabelo de Souza
Suplente: Berenice de Fátima Paim Schinaider
Titular: Ana Lia Kramer Soares Panisson
Suplente: Simone Mello Faturi
II- Representantes da Comunidade Escolar
Representantes do Magistério Público Municipal
Titular: Fernanda de Souza Figueiró
Suplente: Taís de Fátima Rossi
Titular: Valdenise Marques Borges
Suplente: Rosângela Santos Hennig
Titular: Laura dos Santos Duarte
Suplente: Danúbia Moreira Ferreira
III- Representante da Sociedade Civil
Representantes dos Círculos de Pais e Mestres das escolas municipais
Titular: Mariele da Silva Bortolotto
Suplente: Simone de Fátima Gonçalves de Almeida
Representante do Conselho Escolar das escolas municipais
Titular: Rosane Lima de Jesus
Suplente: Vânia Vieira dos Santos
Representante do Centro de Referência de Assistência Social
Titular: Viviane Aparecida da Silva Giordani
Suplente: Juliana Pereira Reche
Art. 1º. Revoga-se a Portaria Nº 299/2023.
Monte Alegre dos Campos, 15 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 424/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, AMANDA DE JESUS GUERREIRO, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 2119996045, CPF n° 053.834.380-09, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 15 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 423/2024
“Nomeia Assessor de Direção”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, ALINE ALMEIDA CARNIZELLA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 8137270453, CPF n° 057.250.150-17, para o Cargo de “Assessor de Direção”, CC, lotada na Secretaria da Educação e Cultura, percebendo 2,70 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 14 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 422/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à KEILA LIDIANE DE BAIRROS DOS SANTOS AGUIAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 15/10/2024 até 28/10/2024, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024.
Monte Alegre dos Campos, 14 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 421/2024
“Concede Prorrogação da Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, , de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2012, concede prorrogação de 60 (sessenta) dias da LICENÇA MATERNIDADE à servidora MÁRCIA DE ALMEIDA PINHEIRO PALHANO, Auxiliar de Saúde Bucal, a contar de 12/10/2024 a 11/12/2024.
Monte Alegre dos Campos, 14 de outubro de 2024.
Onilton Joao Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 420/2024
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, BIANCA PEREIRA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 419/2024
“Exonera Assessor de Direção ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARISA DE FÁTIMA PEREIRA DE ABREU, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Assessor de Direção”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 418/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à EVERTON RODRIGUES LEAL, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 10/10/2024 até 09/11/2024, referente ao período aquisitivo de 18/11/2022 a 17/11/2023.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 416/2024
“Nomeia Assessor de Captação, Projetos e Apoio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, MICHAEL HENRIQUE AMARANTE MACIEL DE ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5121619489, CPF nº 037.542.750-38, para o cargo de “Assessor de Captação, Projetos e Apoio” lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 415/2024
“Nomeia Secretária Adjunta”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LETICIA DEON DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9115045735, CPF nº 028.796.910-01, para o cargo de “Secretária Adjunta” lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, percebendo 5,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal nº 1.128/2017 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 10 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 414/2024
“Exonera Assessor de Captação Projetos e Apoio ”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LETÍCIA DEÕN DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, do Cargo de “Assessor de Captação Projetos e Apoio”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 09 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 413A/2024
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”.
ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 183/2001, NOMEIA FABIELI PAIM DE LIMA, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como Nomeia e Substitui os demais Membros Titulares e seus respectivos Suplentes do referido Conselho, como segue:
a) Representantes do Poder Executivo:
Titular: ADELAR JOAO ZANELLA
Suplente: JOEL DA LUZ BLAS
b) Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: CLEISSON DE SOUZA SILVA
Suplente: FERNANDA ALINE DA LUZ NERY
c) Gabinete do Prefeito:
Titular: NADERA FOU AD AHMAD
Suplente: SANDRO LANGARO SOARES
I– REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: QUELI VARGAS FOSCARIN
Suplente: VALDEMIR BOEIRA DOS SANTOS
II- EMATER/RS:
Titular: FABIELI PAIM DE LIMA
Suplente: NICOLAS EIGON BRANDIT
III – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES:
Titular: DANIEL JOSE INDICATTI DA SILVA
Suplente: LUIS CARLOS DEÕN DA SILVA
IV – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: LUCAS DA SILVA ABREU
Suplente: JANICE POLETO DE ALMEIDA
Monte Alegre dos Campos – RS, 09 de OUTUBRO de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 412/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à VAGNER SOARES DE ALMEIDA, MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde, a contar de 08/10/2024 até 22/10/2024, referente ao período aquisitivo de 07/11/2022 a 06/11/2023.
Monte Alegre dos Campos, 08 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 411/2024
“Reintegração de Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 60/97, e posteriores alterações e conforme a legislação Eleitoral, concede retorno dos servidores abaixo relacionados da Licença Remunerada para Concorrer a Cargo Eletivo, voltando as suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 07 de outubro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 410/2024
“Concede Licença Prêmio Indenizada”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio Indenizada de SESSENTA (60) dias à SABRINA LAMES DOS SANTOS, “Agente Administrativo Auxiliar”, sendo referente ao quinquênio 01/12/2015 a 30/11/2020, sendo que a referida indenização, deverá ser paga a partir do mês de outubro de 2024 até novembro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 07 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 409/2024
“Exonera Médico Clínico Geral”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, MARCO ANTONIO MAHFUS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo de “Médico Clínico Geral”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 02 de Outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 408/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à NADERA FOU AD AHMAD, Chefe de Departamento de Captação, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 02/10/2024 até 01/11/2024, referente ao período aquisitivo de 03/10/2023 a 02/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 02 de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 407/2024
“Concede Licença Maternidade”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede à servidora JULIANA PEREIRA RECHE, Educador Social, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a contar de 01 de outubro de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 1º de outubro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
Nomeia Conselheiro(a) Tutelar.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 1.613/2023, NOMEIA SIMONE BOENO DA SILVA para o cargo de Conselheira Tutelar, eleita no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.
Monte Alegre dos Campos/RS, 01 de Outubro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 405/2024
“Exonera Professor de Anos Iniciais”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, SIMONE BOENO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Cargo de “Professor de Anos Iniciais”, conforme requerimento em anexo, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 30 de Setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 404/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à VANIA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 25/09/2024 a 24/10/2024, referente ao período aquisitivo de 12/04/2022 até 11/04/2023.
Monte Alegre dos Campos, 25 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 403/2024
“Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.”
Onilton João Capelini, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.613, de 16 de março de 2023, NOMEIA os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme segue:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Fabrícia Comparin Pelissari
Suplente: Viviane Aparecida da Silva Giordani
II – Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Letícia Leorato Baldo
Suplente: Bruna Alana Brum Pires Rezende
III – Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Marli Pereira Rech
Suplente: Ana Lia Kramer Soares Panisson
IV – Representantes da EMATER/RS – ASCAR de Monte Alegre dos Campos:
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: Nicolas Eigon Brandt
V – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Janice Poletto de Almeida
Suplente: Lucas da Silva Abreu
VI – Representantes do CPM da Escola Estadual Firmino Pereira Boeno:
Titular: Janete Cardoso Nunes
Suplente: Rosmari Lucena Maciel de Lima
Monte Alegre dos Campos – RS, 23 de setembro de 2024.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 402/2024
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de NOVENTA (90) dias à MAIARA SCARABOTTO TREVISAN, Agente Administrativo Auxiliar, sendo referente ao quinquênio 01/11/2016 a 01/06/2023, para serem gozados a contar de 23 de SETEMBRO de 2024, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 22 de DEZEMBRO de 2024.
Monte Alegre dos Campos, 23 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 401/2024
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JACKSON PERES LONGHI, Assessor de Nível Superior- 20 horas, lotado na Secretaria da Agricultura, a contar de 23/09/2024 até 22/10/2024, referente ao período aquisitivo de 10/10/2022 a 09/10/2023.
Monte Alegre dos Campos, 23 de setembro de 2024.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal