PORTARIA Nº 329/2025
Data: 25/06/2025PORTARIA Nº 329/2025
“Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 650/2010, que revoga as leis anteriores, Nomeia e Substitui Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato de 04 (quatro) anos, alterando a Portaria nº 231/2021:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Letícia Deon da Silva
Suplente: Vânia Vieira dos Santos
Representantes dos docentes, discentes ou trabalhadores da educação
Titular: Flávia Matana
Suplente: Taís de Fátima Rossi
Titular: Jaqueline Suzin da Silva
Suplente: Dienifer Aline da Silva Mattos
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais
Titular: Suelen Padilha Pereira Longui
Suplente: Juliana Rodrigues Boeira
Titular: Aline de Vargas Valente
Suplente: Cássia Maria Guarez
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Fabieli Paim de Lima
Suplente: Zaine Maria Cioato
Titular: Viviane Aparecida da Abreu Jordani
Suplente: Bárbara Gonçalves Santos
Gabinete do Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, 25 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 328/2025
Data: 24/06/2025PORTARIA Nº 328/2025
“Convoca Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, JULIANA PEREIRA RECHE, EDUCADOR SOCIAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 327/2025
Data: 24/06/2025PORTARIA Nº 327/2025
“Convoca Conselheiro Tutelar”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MAIARA CARLINDA BEILFUSS DOS SANTOS BATISTA, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 326/2025
Data: 24/06/2025PORTARIA Nº 326/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, MARIO CALVINO PALOMBINI, ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR, lotado na Secretaria da Agricultura, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 24 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 325/2025
Data: 23/06/2025PORTARIA Nº 325/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA, MERENDEIRA- SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 23/06/2025 até 22/07/2025, referente ao período aquisitivo de 21/08/2022 a 20/08/2023.
Monte Alegre dos Campos, 23 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 324/2025
Data: 23/06/2025PORTARIA Nº 324/2025
“Nomeia Professor de Anos- Finais - Matemática”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.727/2025, nomeia, DAGMAR MARTA GERVINO PERARO, “Professor de Anos- Finais - Matemática”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 181/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 23 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 323/2025
Data: 17/06/2025PORTARIA Nº 323/2025
“Nomeia Oficineiro de Educação Física”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.769/2025, nomeia, JANETE SOUZA DA CRUZ, “Oficineiro de Educação Física”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 180/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 17 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 322/2025
Data: 17/06/2025PORTARIA Nº 322/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, e parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de TRINTA (30) dias à CRISTIANE GARCIA PIRES, Professor de Ensino Fundamental, sendo referente ao quinquênio 04/05/2013 a 03/05/2018, para serem gozados a contar de 17 de Junho de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 17 de Julho de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 17 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 321/2025
Data: 17/06/2025PORTARIA Nº 321/2025
“Nomeia Chefe de Departamento”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nomeia, LUIS ANDRE DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.° 7058379921, CPF n° 678.314.270-15, para o Cargo de “Chefe de Departamento”, CC, lotado na Secretaria de Obras, percebendo 4,00 pisos salariais de acordo com a Lei Municipal n.º 569/2009 e posteriores alterações, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 17 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 320/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 320/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (quinze) dias de férias à GRASIELE ZALASKO PEREIRA, Merendeira- Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar de 16/06/2025 até 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 18/04/2023 a 17/04/2024.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 319/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA N° 319/2025
“Exonera Carpinteiro”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, LUIS CLODOVEU GUILHERME, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Carpinteiro”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 318/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 318/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, ANA CLAUDIA PACHECO, lotada na Secretaria Municipal da Administração, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 317/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 317/2025
“Convoca servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca, VOLMIR ANTONIO DONDONI, CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Obras, em férias, tendo em vista a necessidade do serviço, retomar suas atividades a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 316/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 316/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 15 (QUINZE) dias de férias à ANDRIGO CAMARGO ROCHA, DIRETOR DE TRÂNSITO, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 16/06/2025 até 30/06/2025, referente ao período aquisitivo de 04/10/2023 a 03/10/2024.
Monte Alegre dos Campos, 16 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 315/2025
Data: 16/06/2025PORTARIA Nº 315/2025
“Concede Mudança de Classe”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 749/2012 e posteriores alterações, e de acordo com parecer jurídico, em anexo, concede Mudança de Classe de B para C, à VIVIANA DE ABREU SCARABOTTO, Agente Administrativo Auxiliar, a contar do mês de junho/2025.
Monte Alegre dos Campos, 16 de junho de 2025.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 314/2025
Data: 12/06/2025PORTARIA Nº 314/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, MICAEL FONSECA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 313/2025
Data: 12/06/2025PORTARIA Nº 313/2025
“Designa Servidor”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, designa, ROSELI DA LUZ BUENO DIAS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Agricultura, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 12 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 312/2025
Data: 11/06/2025PORTARIA N° 312/2025
“Exonera Professor de Anos Finais- Matemática”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, exonera, JOANA MARA BORGES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo de “Professor de Anos Finais- Matemática”, a contar desta data.
Monte Alegre dos Campos, 11 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 311/2025
Data: 10/06/2025PORTARIA Nº 311/2025
“Nomeia Farmacêutico”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal, de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 1.766/2025, nomeia, ADRIANO PINHEIRO DA SILVA, “Farmacêutico”, por contratação temporária, com carga horária, vencimentos demais condições constantes no Contrato Administrativo nº 175/2025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Monte Alegre dos Campos, 09 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 310/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 310/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a JULIANA PEREIRA RECHE, Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 09/06/2025 até 08/07/2025, referente ao período aquisitivo de 19/02/2024 a 18/02/2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 309/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 309/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (trinta) dias de férias a MAIARA CARLINDA BEILFUSS DOS SANTOS BATISTA, Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a contar de 09/06/2025 até 08/07/2025, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 308/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 308/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à JÉSSICA ELISABETE ZOTTI, farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 09/06/2025 até 08/07/2025, referente ao período aquisitivo de 20/08/2023 a 19/08/2024.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 307/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 307/2025
“Concede Férias”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, concede 30 (TRINTA) dias de férias à MARIO CALVINO PALOMBINI, Assessor de Nível Superior – 20 horas, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 09/06/2025 até 08/07/2025, referente ao período aquisitivo de 14/07/2023 a 13/07/2024.
Monte Alegre dos Campos, 09 de Junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 306/2025
Data: 09/06/2025PORTARIA Nº 306/2025
“Concede Licença Prêmio”
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei n.º 60/97 e suas alterações posteriores, conforme parecer jurídico, concede, Licença Prêmio de SESSENTA (60) dias, à ADARLETE DIAS RODRIGUES, Atendente de Educação Infantil, sendo referente ao quinquênio 01/09/2014 a 31/10/2019, para serem gozados a contar de 09 de Junho de 2025, sem prejuízo de sua remuneração mensal, devendo retornar ás atividades em 08 de agosto de 2025.
Monte Alegre dos Campos, 09 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 305/2025
Data: 05/06/2025PORTARIA Nº 305/2025
“Nomeia e Substitui Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC”.
ONILTON JOAO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal N° 753/2013 e o Decreto nº 887/2013, NOMEIA E SUBSTITUI os seguintes membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, como segue:
LETICIA DEON DA SILVA - Coordenadora Municipal da Defesa Civil;
LUIZ EDINEI BORGES DA SILVA - Secretário (Apoio Administrativo);
CATIANE DE FATIMA DE VARGAS SILVA MARTINS - Setor Técnico (Seção de Minimização de Desastres);
DOUGLAS BORGES MINUZZO - Setor Operativo (Seção de Operações).
- CONSELHO MUNICIPAL:
JANAÍNA DA SILVA SANTOS – Representante da Câmara Municipal de Vereadores;
ANDRESA PICCININ MAFIOLETI – Representante da Secretaria Municipal da Administração;
EDUARDO MARIN D’AMBROS - Representante da Secretaria da Fazenda;
JAIR ALBERTO PAIZ - Representante da Secretaria Municipal de Fomento Econômico;
LAIRA BORGES DUTRA - Representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura;
ADELAR JOÃO ZANELLA – Representante da Secretaria Municipal da Agricultura;
SANDRA MARIA DAROS DEON BATALHA - Representante da Secretaria Municipal da Saúde;
FABRÍCIA COMPARIN PELISSARI - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
VALDEMIR BOEIRA DOS SANTOS – Representante da 1º Distrito – Sede;
ANGELIN POLETTO – Representante do 2º Distrito – Santo Antônio;
LEONARDO DE ALMEIDA PÉRTILE – Representante do 3º Distrito – Nossa Senhora do Carmo;
ANELISE POLETTO - Representante do 4º Distrito – São Francisco;
JOSÉ GABRIEL MELLO DA SILVA – Representante do 5º Distrito – Saúde;
GABRIEL INDICATTI DA SILVA – Representante da 6º Distrito- São José;
VANIR DE LIMA BOLZON – Representante do 7º Distrito – São Judas;
JOSÉ CARLOS FERREIRA ALMEIDA - Representante do 8º Distrito – Capela da Luz;
PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA – Representante do 9º Distrito – Passo do Carro;
IDENARA DA PAIXÃO SILVEIRA ALVES - Representante do 10º Distrito – Ranchinho;
JOSÉ BOEIRA BORGES – Representante do 11º Distrito- Enxovia;
LUCAS DA SILVA ABREU – Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Monte Alegre dos Campos;
FABIELE PAIM DE LIMA - Representante da Emater/RS;
JOANINHA DAROS DEÕN – Representante da Associação dos Artesãos de MAC.
Monte Alegre dos Campos, 05 de junho de 2025.
ONILTON JOAO CAPELINI
PREFEITO MUNICIPAL