Licitações

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2024 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de Monitor Multiparâmetros para uso na monitoração de Eletrocardiograma (ECG), Respiração, Temperatura, Pressão Não-Invasiva (PNI) e Oximetria (SPO2), para uso em pacientes adulto/pediátrico e neonatal, com monitor pré configurado de 10 a 12 pol com suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de dezembro de 2024 às 08h30min, sendo que a sessão de lances ocorrerá das 09h do dia 05 de dezembro até às 17h do mesmo dia. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser realizada diretamente no sistema Portal de Compras Públicas, através do seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-monte-alegre-dos-campos-2731/de-6-2024-2024-352198.

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2024 Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de uma empresa para de serviços de manutenção, incluindo o fornecimento de peças, para o reparo do ar-condicionado e componentes adicionais do veículo ônibus Volare JAV5A62, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: CAMPAGNARO PECAS E ACESSORIOS LTDA CPF/CNPJ: 02.325.675/0001-36 Valor Total: R$ 5.106,00 (cinco mil, cento e seis reais) Fundamento Legal: Art. 75, I e § 7º da Lei 14.133/2021 Ratificação: 29 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de equipamentos de sonorização para uso em eventos nas escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 04 de dezembro de 2024 às 23h59. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 280/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para reabastecer os dispensatórios das farmácias da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de garantir a continuidade dos tratamentos farmacológicos dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde CONTRATO: MARLI GOBETTI FONTANA CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 6.718,19 (seis mil, setecentos e dezoito reais e dezenove centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 29 de novembro de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de Refletores de led profissional de alta potência, para iluminação do campo de futebol da sede do Município, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 03 de dezembro de 2024 às 23:59hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica 13/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos/RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 13 de dezembro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, julgamento do tipo menor preço global, cujo objeto será contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação da Rua Altino Lisboa Boeira, localizada na comunidade do Passo do Carro no Município de Monte Alegre dos Campos/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 28 de novembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para a organização e realização de show de natal na Sede do município de Monte Alegre dos Campos/RS que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2024 CONTRATADO: EJD EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 35.158.634/0001-51 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 27 de novembro de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2024 Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Contratação de uma empresa para reparo e fornecimento de peças necessárias para o ônibus VOLARE, placa JAV5A62, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ADELINO MARCOLIN E FILHOS LTDA CPF/CNPJ: 87.020.533/0001-13 Valor Total R$ 2.544,30 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) Fundamento Legal: Art. 75, I e § 7º da Lei 14.133/2021 Ratificação: 26 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2024 Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de 01 aparelho Smartphone para reposição do aparelho de uso do Prefeito no Gabinete. Fornecedor vencedor: PAULO ROBERTO BAZO MACEDO 31707467072 CPF/CNPJ: 39.560.449/0001-40 Valor Total: R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 26 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 276/2024 Processo 389/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços de conserto de ar condicionado da escavadeira hidráulica John Deere 160G. Fornecedor vencedor: Andrea Cristina Dondoni CPF/CNPJ: 53.647.514/0001-08 Valor Total: R$ 5.944,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e §7 da Lei 14.133/2021. Ratificação: 26 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 275/2024 Processo 388/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços para realizar diagnóstico computadorizado de falhas elétrica em máquinas pesadas da Frota Municipal. Fornecedor vencedor: Gamape Comércio de Peças, Ferramentas, Serviços Ltda CPF/CNPJ: 02.341.788/0001-25 Valor Total: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e §7 da Lei 14.133/2021. Ratificação: 25 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 273/2024 Processo 384/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de materiais para decoração de natal para a Praça Central (na ornamentação do show de natal) Prefeitura, Secretarias e Avenida principal da Sede do Município. Fornecedor vencedor: Livraria do Estudante Eireli CPF/CNPJ: 92.140.433/0001-60 Valor Total: R$ 8.399,25 (oito mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 21 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção realizado em uti-móvel em caráter emergencial para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saude. CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SE CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99 VALOR TOTAL: R$ 4.622,24 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 21 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica 12/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos/RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 06 de dezembro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, julgamento do tipo menor preço global, cujo objeto será a RECAPEAMENTO da pavimentação asfáltica com extensão total de 218,00 metros, contemplando um leito carroçável de 7,00m, com espessura de CBUQ de 5cm,conforme especificado em projeto, e sinalização viária horizontal, da Rod. ERS-460, compreendendo este Lote, tendo início no trevo da BR-285 e terminando no Portal do Município de MONTE ALEGRE DOS CAMPOS – RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 21 de novembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 266/2024 Processo 373/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição em lote de janelas e portas com vidros temperados, para serem instalados na copa do campo de Futebol da Sede. Fornecedor vencedor: João Luis Filho - Me CPF/CNPJ: 22.866.922/0001-19 Valor Total: R$ 14.988,25 (quatorze mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 19 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 36/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09hr do dia 02 de dezembro de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o Registro de Preços para futura aquisição de mangueiras e conexões em PEAD. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 18 de novembro de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 268/2024 Processo 376/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de farol de led para serem utilizados nas máquinas pesadas. Fornecedor vencedor: Kaysermaq Distribuidora Ltda CPF/CNPJ: 73.390.189/0001-40 Valor Total: R$ 1.908,00 (mil, novecentos e oito reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e parágrafo § 7da Lei 14.133/2021. Ratificação: 18 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 264/2024 Processo 370/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças para manutenção da retroescavadeira Randon RD406B. Fornecedor vencedor: G.A. Part’s Peças e Equipamentos Ltda CPF/CNPJ: 04.811.236/0001-69 Valor Total: R$ 3.451,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e parágrafo § 7da Lei 14.133/2021. Ratificação: 14 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 271/2024 Processo 379/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra de solda para conserto do diferencial do caminhão Ford Cargo placa: IZA7E44, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Fornecedor vencedor: Posto de Molas Santo Antonio Ltda CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57 Valor Total: R$ 14.956,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e seis reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Ratificação: 14 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2024 CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 OBJETO: Aquisição de um kit Baú Literário Afro, Indígena e do Folclore Brasileiro, contendo 100 volumes, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ANDRE DA CROCE 00182347044 CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. II da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: 14 de novembro de 2024. ONILTON JOAO CAPELINI - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 270/2024 Processo 378/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Aquisição de peças para a manutenção preventiva das grade aradoras da Secretaria Municipal da Agricultura. Fornecedor vencedor: Central de Implementos Ltda CPF/CNPJ: 93.277.507/0001-78 Valor Total: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7º da Lei 14.133/2021. Ratificação: 13 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 269/2024 Processo 377/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços de alinhamento de chassi caminhão caçamba placa: IVH4I43. Fornecedor vencedor: Posto de Molas Santo Antonio Ltda CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57 Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7º da Lei 14.133/2021. Ratificação: 12 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – Credenciamento 06/2024 – Município de Monte Alegre dos Campos - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a partir das 14h do dia 11 de novembro de 2024, estará realizando CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em fornecer serviços especializados em ministrar aulas esportivas da modalidade de Treinos funcionais, o credenciamento se dará na sala de licitações, Av. Pedro Zamban n° 1000, Centro de Monte Alegre dos Campos –RS, Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br ou pelo Fone: 54 39083700 Setor de Licitações ou pelo site www.montealegredoscampos.rs.gov.br Monte Alegre dos Campos - RS, 11 de novembro de 2024. Onilton João Capelini - Prefeito Municipal.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2024 Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de farol de led para serem utilizados nas máquinas pesadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de novembro de 2024 às 23:59hs. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com

Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 267/2024 Processo 374/2024 Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças para a suspensão do Caminhão Basculante Ford Cargo placa: IYT3H52. Fornecedor vencedor: Posto de molas Santo Antônio Ltda CPF/CNPJ: 05.926.751/0001-57 Valor Total: R$ 7.548,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso I e § 7º da Lei 14.133/2021. Ratificação: 11 de novembro de 2024 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal