Licitações

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Fornecedor: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CPF/CNPJ: 89.237.911/0122-38 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Smartphones para atender demanda das Escolas municipais e SMEC. Valor: R$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais) Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II. Ratificação: 09/03/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Daniel Tiago dos Santos CNPJ: 05.234.185/0002-01 OBJETO: Aquisição de material hidráulico e reservatório de água capacidade de 10 mil litros, para ser instalado na localidade do Carmo, interior do Município. Valor: R$ 7.545,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 09/03/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 11.492.141/0020-58 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva da motoniveladora 845B, compreendendo mão de obra e fornecimento de peças. Valor: R$ 166.757,74 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021 Homologação: 09.03.2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal Monte Alegre dos Campos , 09 de março de 2023.

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Fornecedor: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 11.164.284/0003-30 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção veicular tendo em vista a necessidade de revisão de 40.000 km do veículo Spin JBN2H78, para assegurar a garantia veicular oferecido pela Montadora GM Valor: R$ 1.736,32 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, IV.a. Ratificação: 06/03/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Fornecedor: WEL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD PARA SA CPF/CNPJ: 11.318.264/0001-04 Objeto: Aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar - caixa com 50 unidades para uso das unidades básicas de saúde e distribuição gratuita aos pacientes portadores de diabetes. Valor: $ 7.955,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 06/03/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: ATM – Assessoria em Gestão Pública Ltda CNPJ: 07.552.772/0001-85 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DO ICMS E PIT- PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) anual. Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 06/03/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: PRAZER EM COMPRAR ALIMENTOS LTDA CNPJ: 21.444.300/0001-30 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene, para a utilização nas escolas municipais. Valor: R$ 9.686,50 (nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 06/03/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Adelino Marcolin & Filho Ltda CNPJ: 87.020.533/0001-13 OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra e aquisição peças, para o conserto do Caminhão prancha placa ISU5490, tendo em vista que este caminhão apresentou danos e peças quebradas. Sendo de fundamental importância para o transporte das máquinas pesadas de uma localidade para outra no Município. Valor: R$ 6.534,35 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 06/03/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Registro de Preços para futura aquisição de madeiras, portas e janelas para construção de moradias populares a familias de baixa renda cadastradas junto ao setor de habitação municipal.

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: DIONE DE FATIMA NUNES PEDROZO CNPJ: 48.768.960/0001-22 OBJETO: Aquisição de 350 nécessaire sublimadas alusivo ao dia internacional da mulher conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 03/03/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 03.392.348/0001-60 OBJETO: Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde. Valor: R$ R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 03/03/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Fornecimento de caibros de eucalipto rosa para construção de mata-burros

Pregão Presencial para Registro de Preços e Futura Aquisição de Materiais de Construção

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda CNPJ: 15.598.054/0001-78 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REPAROS DE CILINDRO E BARRA DE DIREÇÃO PARA RETRO ESCAVADEIRA JCB 3CX DEVIDO ESSAS PEÇAS ESTAREM DESGASTADAS DEVIDO AO USO. Valor: R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 03/03/2023 Onilton João Capelini – Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Alex Guilherme – MAC Auto Center CNPJ: 30.880.886/0001-76 OBJETO: Aquisição de 03 portões de ferro, para serem instalados no campo de futebol da Capela São Francisco, interior do Município. Com as Seguintes Medidas: 180x194 ; 75x180; 78x172. Valor: R$ 1.806,00 (mil, oitocentos e seis reais) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 03/03/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, COMPREENDENDO MATERIAL E OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS EM ANEXO.

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 01.733.345/0001-17 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS. Valor: R$ 1.792,84 (um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 27/02/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda CNPJ: 73.390.189/0001-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PONTA DE EIXO PARA A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 170B ANO 2006, DEVIDO A MESMA TER QUEBRADO E NÃO SENDO POSSIVEL OREAPROVEITAMENTO DAS PEÇAS. Valor: R$ 4.493,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 23/02/2023 José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Valdair Rotta CPF: 376.795.460-53 OBJETO: Locação de imóvel, pavilhão de alvenaria – localizado na Rua Silvestre Pelissari Sobrinho – Centro de Monte Alegre dos Campos-RS, para fins de locar a sala para o almoxarifado central da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 22.289,76 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis reais) anual. Fundamento Legal: Art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021. Ratificação: 13/02/2023 José Volmir de Sá Tavares – Vice- Prefeito em exercício.

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Centermedi comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 03.652.030/0001-70 OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Monte Alegre dos Campos. Valor: R$ 8.602,40 (oito mil, seiscentos e dois reais e quarenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 22/02/2023 José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda CNPJ: 12.889.035/0001-02 OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Monte Alegre dos Campos. Valor: R$ 3.682,00 (três mil, seiscentos e oitenta e dois reais) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 22/02/2023 José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Med Center Comercial Ltda CNPJ: 03.652.030/0001-70 OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Monte Alegre dos Campos. Valor: R$ 1.005,00 (mil e cinco reais) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 22/02/2023 José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Magrit hille -ME CNPJ: 18.933.882/0001-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSSESSORIA E CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 16/02/2023 José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Fabrica de Moveis Pavan Ltda CNPJ: 10.735.690/0001-80 OBJETO: Aquisição de um Balcão de pia em MDF ovo - puxador de alumínio, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Sirlei Alves Boeira. Valor: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 13/02/2023 José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício

Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção predial e iluminação pública

Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Professor Daltro Desenvolvimentos e Treinamentos Ltda-Me CNPJ: 15.316.617/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Palestra Educacional para abertura de Ano letivo de 2023 para os docentes Municipais. Valor: R$ 3.997,00 (três mil, novecentos e noventa e sete reais) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 13/02/2023 José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal

Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Filippe Comércio de Peças Ltda CNPJ: 73.202.745/0001-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS E DENTES PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA Valor: R$ 2.366,60 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 13/02/2023 José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos CNPJ: 01.615.314/0001-61 Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda CNPJ: 06.224.121/0002-84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS E DENTES PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA Valor: R$ 1.764,50 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021. Ratificação: 13/02/2023 José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal