Extrato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Data: 26-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06224121000284
OBJETO: Aquisição de calços da lâmina da motoniveladora New Holland, devido estas peças estarem com desgaste natural em decorrência do uso.
Valor: 4477,10 (quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 13/2023
Data: 24-04-2023Edital para Registro de Preços de Diesel S10 abastecido na bomba da empresa vencedora
Edital de Pregão na forma Eletrônica 12/2023
Data: 24-04-2023Contratação de empresa especializada para execução de piso de concreto na nova sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Dispensa de Licitação 107/2023
Data: 20-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: NATALIA GUAZZELLI SOTORIVA
CPF/CNPJ: 34.115.892/0001-98
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um aparelho celular SMARTPHONE (5G) 128GB, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a necessidade do Gabinete do Prefeito Municipal.
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 20/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 109/2023
Data: 18-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Autovia Pneus Ltda
CNPJ: 89.960.892/0001-86
OBJETO: Aquisição de pneus para o veículo Nissan kicks placa IXR9B97, para manutenção preventiva e corretiva do mesmo.
Valor: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 108/2023
Data: 18-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para Limpeza
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza devido estoque baixo e por não ter esses itens licitados ou por já ter se esgotado o saldo.
Valor: R$ 3.810,00 (três mil, oitocentos e dez reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 106/2023
Data: 18-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: RAUL MAGRIN LEONARDELLI
CPF/CNPJ: 93.642.846/0001-10
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de jaquetas personalizadas para distribuição aos servidores das secretarias municipais da fazenda, Administração, Educação, Gabinete, Obras, Agricultura e Desenvolvimento Social.
Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 18/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 11/2023
Data: 17-04-2023Edital de pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço artesiano na localidade da Capela do Carmo conforme Convênio 2168/2022 – Secretaria Estadual de Obras e Habitação
Dispensa de Licitação
Data: 14-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Antunes Comercial Ltda
CNPJ: 94978236000140
OBJETO: Aquisição de fio telefone e refletor Led 100wts, estes para instalação de bombas elétricas para abastecimento de água e refletor Led para iluminação da Prefeitura Municipal, lado externo.
Valor: 1506,96 (um mil quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 104/2023
Data: 14-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: BRUX INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME
CPF/CNPJ: 19.694.885/0001-02
Objeto:
Locação de software - sistemas de regulação, transportes e farmácia, por tempo determinado, das Unidades Básicas de Saúde do município.
Valor: R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 14/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 103/2023
Data: 13-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
CPF/CNPJ: 27.074.498/0001-93
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutural dos equipamentos câmaras de conservação de vacinas das Unidades Básicas de Saúde do município.
Valor: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 13/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de licitação 102/2023
Data: 12-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Valéria Teixeira Barbosa - Mei
CNPJ: 37999989000107
OBJETO: Locação de duas tendas montadas no tamanho 10x10 modelo chapéu de bruxa branca com blackout, para o evento 2º Almoço do Cordeiro a ser realizado na localidade da Enxovia, interior do município, que ocorrerá no dia 16 de abril de 2023.
Valor: 4000,00 (quatro mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 101
Data: 11-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: CAPÃO ALTO CONSULTORIA RURAL LTDA
CPF/CNPJ: 03.038.818/0001-91
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar laudo de avaliação de imóveis rurais de valor de Terra Nua (VTN), para finalidade do convênio ITR – IN – RFB – 1.877, 14 de março de 2019.
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 122/2023
Data: 11-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Mecânica Rossoni
CNPJ: 98514318000195
OBJETO: Prestação de serviços e peças para conserto do caminhão Ford Cargo placa IZA7144 devido estar com problemas na suspensão referente a alinhamento de chassis.
Valor: 2029,00 (dois mil e vinte e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Chamada Pública 02/2023
Data: 10-04-2023Aquisição de Alimentos oriundos da Agricultura Familiar.
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 99-2023
Data: 10-04-2023Ratificação de Dispensa de Licitação 99/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de equipamentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei 14133/2021 - II
Ratificação: 10/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 97/2023
Data: 05-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 97/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita nas farmácias municipais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 5.299,66 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 § 3° da Lei 14.133/2021
Ratificação: 05/04/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 96/2023
Data: 04-04-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Igor de Vieira Lovato
CNPJ: 02872020000188
OBJETO: Aquisição de 250 bombonas de água mineral 20 litros, para as Secretarias Municipais, que serão entregues conforme a necessidade na Prefeitura Municipal.
Valor: 4125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04/04/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 95/2023
Data: 31-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de vidro lateral direito, para substituição na máquina escavadeira hidráulica new holland e145evo.
Valor: R$ 2.855,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 31/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 94-2023
Data: 31-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RJS Peças e Serviços LTDA ME
CNPJ: 267073410001-95
OBJETO: Prestação de serviços de reparo do sistema de ar condicionado da retroescavadeira JCB ano 2018, devido o mesmo não estar funcionando. Em razão das divergências climáticas em nossa região, se faz necessário o funcionamento do sistema de ar condicionado para conforto do operador.
Valor: R$ 2.555,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação:31/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 30-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 93/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
CPF/CNPJ: 27.806.274/0001-29
Objeto:
Aquisição de cadeira de rodas para aluna da educação infantil da Escola Municipal de Educação Infantil Luiz de Almeida França.
Valor: R$ 4.407,15 (quatro mil, quatrocentos e sete reais e quinze centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Ratificação: 30/03/2023
Edital de Pregão Presencial 10/2023 - SRP
Data: 30-03-2023Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em mão de obra de mecânica e elétrica objetivando a manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota do Município de Monte Alegre dos Campos-RS.
Dispensa de Licitação 92/2023
Data: 29-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para cumprimento de decisão judicial conforme PROCESSO JUDICIAL N° 5008643-14.2022.8.21.0038/RS, e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 27.690,01 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais e um centavo)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021
Ratificação: 29/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 91/2023
Data: 28-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RCL Desenvolvimento de Sistemas de Informação Ltda
CNPJ: 00.081.581/0001-33
OBJETO: Contração de empresa de software de gestão ambiental, para atender necessidade do setor de meio ambiente o qual necessita para emitir diversos tipos de certidões, declarações, auto de infração ambientais aos empreendedores do Município.
Valor: R$ 7.680,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
ANEXOS
Dispensa de licitação 89-2023
Data: 28-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73390189000140
OBJETO: Aquisição de caçamba traseira da retroescavadeira Randon RK 406B ano 2013, devido a mesma estar em condições de uso por conta dos desgastes naturais relacionada aos trabalhos realizados na prestação de serviços dos munícipes.
Valor: 6299,00 (seis mil duzentos e noventa e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal