Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 179/2023
Data: 25-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 179/2023
Processo 217/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de 02 DVR 16 canais para serem instalados nas escolas E.M.E.F. Maria Sirlei Alves Boeira e São Francisco.
Fornecedor: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
Valor Total: R$ 3.833,00 (três mil, oitocentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 185/2023
Data: 25-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 185/2023
Processo 225/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de cabos e baterias para câmaras de conservação de vacinas e outros medicamentos das farmácias municipais.
Fornecedor: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 04.470.103/0001-76
Valor Total: R$ 3.192,02 (três mil, cento e noventa e dois reais e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 21-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: ERB Serviços de Guinchos Ltda
CNPJ: 04.221.377/0001-21
OBJETO: Locação de serviço de guincho para transporte de motoniveladora de Porto Alegre/RS até Monte Alegre dos Campos/RS.
Valor: 5500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 21/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 19-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: EB Ferramentas
CNPJ: 05.914.314/0001-13
OBJETO: Aquisição de ferramenta para sacar pistão de máquinas pesadas, devido esta ferramenta ter quebrado durante os trabalhos.
Valor: 1639,00 (um mil seiscentos e trinta e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 19/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 18-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Soluções Integradas Verdes Vales Ltda
CNPJ: 04.685.837/0013-06
Valor: 2242,90 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos)
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda Me
CNPJ: 15.598.054/0001-78
Valor: 320,00 (trezentos e vinte reais)
OBJETO: Aquisição de kit revisão para escavadeira hidráulica John Deere RG 160G, devido estar com horas trabalhadas vencendo da prevista para revisão.
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 18/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 168/2023
Data: 17-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 168/2023
Processo 208/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de de uma impressora multifuncional colorida para ser utilizada na sala do Cadastro Único do CRAS Municipal.
Fornecedor: INFORMAQ – PRODUTOS E SERV. DE INF. LTDA
CPF/CNPJ: 94.819.620/0001-09
Valor Total: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 171/2023
Data: 17-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 171/2023
Processo 211/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de 06 impressoras multifuncionais coloridas para serem utilizadas nas escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedor: INFORMAQ – PRODUTOS E SERV. DE INF. LTDA
CPF/CNPJ: 94.819.620/0001-09
Valor Total: R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 17-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: Aquisição de peças para reposição na escavadeira hidráulica New Holland 145C, devido ter quebrado durante a prestação do serviço.
Valor: 3962,40 (três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 175/2023
Data: 17-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 175/2023
Processo 207/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos para realização de ações alusivas ao combate à dengue e coletas entomológicas para a secretaria municipal de saúde.
Fornecedor: AGROPECUARIA DA FAMILIA LTDA
CPF/CNPJ: 41.897.260/0001-99
Total Fornecedor: R$ 2.015,00
Fornecedor: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 04.267.668/0001-50
Total Fornecedor: R$ 7.219,70
Valor Total: R$ 9.234,70 (nove mil, duzentos e trinta e dezesseis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 173/2023
Data: 13-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 173/2023
Processo 198/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de acervo de livros para educação infantil com 284 títulos, divididos em 345 volumes para as bibliotecas das escolas municipais.
Fornecedor: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CPF/CNPJ: 02.593.711/0001-42
Valor Total: R$ 9.986,00 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 167/2023
Data: 13-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 167/2023
Processo 206/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças para reparos do veículo Fiat Argo Placas JBY- 3I62, utilizado pelo CRAS.
Fornecedor: ROBERTO MAINERI PAIM - ME
CPF/CNPJ: 04.111.594/0001/69
Valor Total: R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 165/2023
Data: 12-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Promaxima Gestão Empresarial Ltda
CNPJ: 16.538.909/0001-38
OBJETO: Aquisição de Software de cotação e licitação para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Valor: 3490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 170/2023
Data: 11-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 170/2023
Processo 210/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção veicular tendo em vista a necessidade de revisão de 60.000 km do veículo Spin JBN2H78, para assegurar a garantia veicular oferecido pela Montadora GM.
Fornecedor: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 11.164.284/0003-30
Valor Total: R$ 1.777,86 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Data: 06-07-2023Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Borges e Gomes Sociedade de Advogados
CNPJ: 28.599.431/0001-35
Objeto: Contratação de serviços especializados de advocacia com notória especialização para realizar a representação judicial na cobrança de Royalties da Agência Nacional do Petróleo – ANP
Fundamento Legal: Art. 72,III, alínea “e”, da Lei 14.133/2021
Ratificado: 06.07.2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 159/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 159/2023
Processo 197/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de Conjunto Afro e Indígena, Folclore Brasileiro necessário para atividades com alunos em sala de aula.
Fornecedor: EDITORA E LIVRARIA CORREA LTDA
CPF/CNPJ: 73.541.062/0001-84
Valor Total: R$ 2.616,00 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 158/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 158/2023
Processo 196/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de cortinas de tecido para serem utilizadas nas escolas municipais.
Fornecedor: MARIA APARECIDA PIARDI
CPF/CNPJ: 21.425.479/0001-88
Valor Total: $ 1.544,50 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 162/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 162/2023
Processo 199/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de insumos alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) que não foram adquiridos através do processo licitatório número 170/2023.
Fornecedor: SALVADOR & SALVADOR LTDA - ME
CPF/CNPJ: 03.120.346.0001-11
Valor Total: R$ 15.194,70 (quinze mil, cento e noventa e quatro reais e setenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, III, b, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 161/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 161/2023
Processo 162/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de paciente em UTI- Móvel, em caráter emergencial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: UNIMED ALTO DA SERRA – SOCIEDADE COOPERATIVA DE
CPF/CNPJ: 88.732.318/0002-99
Valor Total: R$ 4.622,20 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, A, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de julho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 156/2023
Data: 04-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Campagnaro & Ciotta
CNPJ: 25.167.600/0001-70
OBJETO: Aquisição de serviços e peças para manutenção de caminhão caçamba Iveco RWP9C00, devido estar apresentando problemas nos pistões para bascular a caçamba.
Valor: 2477,81 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Data: 04-07-2023Contratação emergencial de uma máquina motoniveladora para atender demandas no melhoramento das estradas do interior do município.
ANEXOS
Dispensa de Licitação 155/2023
Data: 03-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda
CNPJ: 18.274.923/0001-05
OBJETO: Aquisição de EPIS para eletricistas, conforme normativa NR10, devido estarem expostos a riscos de acidentes de descargas elétricas.
Valor: 1836,00 (um mil oitocentos e trinta e seis reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 154/2023
Data: 03-07-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Serviços de reparo em para-choque dianteiro e solda na tampa traseira, devido estar
apresentando problemas de desgaste na tampa traseira e, também, conserto em para-choque dianteiro
por estar quebrado.
Valor: 1710,00 (um mil setecentos e dez reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/07/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipa
Dispensa de Licitação 157/2023
Data: 28-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 157/2023
Processo 195/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação empresa especializada Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 157/2023
Processo 195/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva de câmaras de conservação de vacinas e outros medicamentos
Fornecedor: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 04.470.103/0001-76
Valor Total: R$ 2.800 (dois mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, IV, A, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28 de junho de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 153/2023
Data: 28-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de kit de filtros para revisão preventiva do trator John Deere 6100, devido estar com horas excedendo o limite trabalhado.
Valor: 2690,61 (dois mil seiscentos e noventa reais e sessenta e um centavos.).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 23-06-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda Me
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de radiador evaporador do ar condicionado para motoniveladora Case 845B, devido esta peça ter estragado.
Valor: 1975,00 (um mil novecentos e setenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/06/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal