Dispensa de Licitação
Data: 31-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: TOPMIDIARS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ: 12.693.556/0001-90
OBJETO: Aquisição de letreiro (letra caixa ACM) para ser instalado na praça do centro de Monte Alegre dos Campos/RS, com a frase “EU AMO MONTE ALEGRE DOS CAMPOS”.
Valor: 14.769,32 (quatorze mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 31/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 233/2023
Data: 30-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 233/2023
Processo 297/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita para a Secretaria Municipal de
Saúde. Visando atender a demanda existente, bem como, repor os dispensatórios das
farmácias.
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Valor Total: R$ 7.493,42,52 (sete mil, quatrocentos e
noventa e três reais e quarenta e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 235/2023
Data: 26-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 235/2023
Processo 299/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene em caráter emergencial, para serem utilizados nas escolas municipais.
FORNECEDOR: PRATIKA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA
CPF/CNPJ: 11.581.608/0001-73
Valor Total: R$ 4.360,50 (quatro mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 26-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Casa das Retros Ltda
CNPJ: 05.326.757/0001-93
OBJETO: Aquisição de peças para revisão preventiva da retroescavadeira JCB3CX, ano 2018, para evitar desgastes de peças.
Valor: 2.394,10 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Revogação de Inexigibilidade de Licitação
Data: 25-10-2023Revogação de Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Locação de terreno para perfuração de poço artesiano na Estrada Geral da Enxovia, em Monte Alegre dos Campos/RS.
Justificativa: Revogação da presente contratação por Inexigibilidade de Licitação em razão da desistência do locador, superveniente ao referido processo.
Fundamentação legal: Art.71, Inciso II, §2º, da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a qual segue transcrita abaixo:
Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá:
II – revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;
§ 2° O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.
Dessa forma, determino a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, no valor de 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) e, sendo o caso, a anulação do fornecimento e o cancelamento das notas de empenho por estimativa já contabilizados.
Monte Alegre dos Campos, 25 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini
Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 25-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para Limpeza Ltda
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para manutenção de estoque.
Valor: 2.581,00 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 24-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Multiescavadeiras Fabricação, Importação e Exportação de Peças Ltda
CNPJ: 34.158.743/0001-06
OBJETO: Aquisição de engrenagens planetárias 24 dentes, com rolamento, para substituição de peças estragadas no rolo compactador Volvo SD105.
Valor: 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 23-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Driporte Publicidade e Propaganda Ltda
CNPJ: 11.271.902/0001-89
OBJETO: Contratação de empresa especializada, que realize serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos/RS.
Valor: 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 227/2023
Data: 18-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 227/2023
Processo 290/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para manutenção de dos computadores da Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
Valor Total: R$ 3.302,00 (três mil, trezentos e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 18 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 226/2023
Data: 11-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 226/2023
Processo 287/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização do 1º natal luz, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023 na praça Pedro Paschoal Dalla Santa, em Monte Alegre dos Campos-RS.
Fornecedor: SIDAO EVENTOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CPF/CNPJ: 45.610.369/0001-54
Valor Total: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 11-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurelio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de eixos de aradora completos, com 2,15 metros de comprimento, com porcas.
Valor: 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 11/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação
Data: 10-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: José Juraci Ferreira Borges
CPF: 317.102.470-53
OBJETO: Locação de terreno para perfuração de poço artesiano na Estrada Geral da Enxovia, em Monte Alegre dos Campos/RS.
Valor: 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 06-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Campagnaro Peças e Acessórios Ltda
CNPJ: 02.325.675/0004-89
OBJETO: Aquisição de lonas para cobrir carga de caminhão.
Valor: 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 28/2023 - SRP
Data: 06-10-2023Fornecimento de Lanches para Reuniões municipais
Edital de Pregão Eletrônico 29/2023 - SRP
Data: 04-10-2023Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas para famílias de Monte Alegre dos Campos em Vulnerabilidade Social.
Edital de Registro de Preços 27/2023
Data: 03-10-2023Registro de Preços para futura aquisição de Mangueiras e Conexões de Polietileno de Alta Densidade - PEAD
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 223/2023
Data: 02-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 223/2023
Processo 282/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para uso da equipe de enfermagem nas atividades diárias realizadas na Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre dos Campos
Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 00.802.002/0001-02
Total do Participante: 248,64
Fornecedor: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS
CPF/CNPJ: 01.733.345/0001-17
Total do Participante: 1.321,08
Valor Total: R$ 1.569,72 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02 de outubro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 02-10-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de motor de partida para máquina retroescavadeira Randon RK 406B.
Valor: 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 02/10/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 29-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Campagnaro Peças e Acessórios Ltda
CNPJ: 02.325.675/0004-89
OBJETO: Aquisição e montagem de para-brisa para caminhão Iveco Tector.
Valor: 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 26-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Móveis GJL Ltda
CNPJ: 17.137.343/0001-03
OBJETO: Aquisição de móvel sob medida para adequação das exigências da Junta Militar, para organização e exposição das bandeiras.
Valor: 2.160,06 (dois mil cento e sessenta reais e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 26/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 220/2023
Data: 25-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 220/2023
Processo 273/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
contratação urgente de empresa especializada em realização de transporte escolar, para atender a demanda emergencial, que surgiu para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fornecedor: GILBRATUR TRANSPORTES LTDA
CPF/CNPJ: 03.058.034/0001-25
Valor Total: R$ 168.476,40 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de setembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 25-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Ost Renovadora de Pneus Ltda
CNPJ: 04.209.387/0001-41
OBJETO: Contratação de serviços de recapagem de pneus 1400/24 G2 24 lonas, para melhor aproveitamento, após o desgaste da borracha original.
Valor: 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 219/2023
Data: 22-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 219/2023
Processo 252/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção veicular para manutenção do veículo Sprinter - IYS1I91, da frota da Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: VILMAR CLAUDINO SALVADOR - ME
CPF/CNPJ: 10.421.282/0001-54
Valor Total: R$ 2.692,00 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22 de setembro de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL NA FORMA PRESENCIAL Nº 28/2023
Data: 22-09-2023Edital de pregão presencial para a contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de Clinico Geral.
ANEXOS
Dispensa de Licitação
Data: 22-09-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: Aquisição de dentes e travas para escavadeira hidráulica New Holland E145C EVO, devido estarem desgastados.
Valor: 1.675,00 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/09/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal