Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 105/2024
Data: 30-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 105/2024
Processo 133/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de toner e cartuchos de tinta para impressoras, para atender à necessidade das secretarias municipais.
Fornecedor vencedor: Informaq Produtos e serviços de Informática Ltda
CPF/CNPJ: 94.819.620/0001-09
Valor Total: R$ 2.174,40 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 105/2024
Data: 30-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 105/2024
Processo 133/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de toner e cartuchos de tinta para impressoras, para atender à necessidade das secretarias municipais.
Fornecedor vencedor: Informaq Produtos e serviços de Informática Ltda
CPF/CNPJ: 94.819.620/0001-09
Valor Total: R$ 2.174,40 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 113/2024
Data: 30-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 113/2024
Processo 143/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças para a manutenção preventiva da Escavadeira Hidráulica Hyundai 160LC7.
Fornecedor vencedor: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda
CPF/CNPJ: 15.598.054/0001-78
Valor Total: R$ 2.019,39 (cinco mil e novecentos e trinta e oito reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 30 de abril de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 30-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de diversos materiais elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades do dia a dia da secretaria solicitante, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 de maio de 2024 às 09hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 29-04-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa autorizada para a prestação de serviços de revisão veicular com fornecimento de peças durante o período de garantia de fábrica do veículo Fiat Argo, placas JCM1I33, pertencente a frota da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
CONTRATADO: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
CPF/CNPJ: 88.952.577/0006-59
VALOR TOTAL: R$ 1.657,55 (mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. IV.a da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 29 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 104/2024
Data: 29-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 104/2024
Processo 132/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de material de construção para construir vigas de concreto para mata burro.
Fornecedor vencedor: Arco Comércio de Materiais para Construção Ltda
CPF/CNPJ: 90.358.920/0001-79
Valor Total: R$ 2.128,80 (dois mil, cento e vinte oito reais e oitenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 29-04-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 07/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 14 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA DE AÇO CODIGO 66N4-35000 PARA ESCAVADEIRA HYUNDAI 160LC7. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 29 de abril de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 110/2024
Data: 29-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 110/2024
Processo 140/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças para a manutenção corretiva da motoniveladora New Holland RG170B.
Fornecedor vencedor: Kaysermaq Distrinuidora Ltda
CPF/CNPJ: 73.390.189/0001-40
Valor Total: R$ 5.938,00 (cinco mil e novecentos e trinta e oito reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 29 de abril de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024
Data: 26-04-2024ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/21, bem como:
Considerando ser uma das funções da Administração Pública resguardar o interesse público e o erário de despesas comprovadamente antieconômicas e de práticas irregulares
CONSIDERANDO que o processo licitatório, que culminou na Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, foi concluído e homologado pela autoridade competente;
CONSIDERANDO a impossibilidade de participação de uma das servidoras no curso pretendido, conforme
atestado médico apresentado;
CONSIDERANDO que o valor total do contrato estava condicionado à participação de dois servidores, e a ausência de um deles inviabiliza a execução dos serviços conforme previsto no Termo de Referência;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 71, inciso II, da legislação vigente, que faculta à autoridade superior revogar a
licitação por motivo de conveniência e oportunidade, desde que haja motivo determinante resultante de fato
superveniente devidamente comprovado;
RESOLVE:
Revogar o processo de inexigibilidade de licitação nº 14/2024, referente ao Processo nº 127/2024.
ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 26-04-2024AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 14/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 26 de abril de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 26-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse no Fornecimento e instalação de piso laminado completo, para a sala do Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos/RS, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02 de maio de 2024 às 10:30hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Data: 26-04-2024AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 10/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que fica retificado a presente licitação para que passe a ser de ampla concorrência e a data da sessão virtual do pregão eletrônico ocorrerá em nova data, qual seja às 09h do dia 09 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAIS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 24 de abril de 2024. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 26-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de nitrogênio líquido refrigerado, para atender a necessidade da secretaria solicitante. Conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02 de maio de 2024 às 09hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25-04-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de um poste para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: DANIEL TIAGO DOS SANTOS - ME
CPF/CNPJ: 05.234.185/0002-01
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. VIII da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 25 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na aquisição de toners e cartuchos de tinta para impressoras, para fins de sanar necessidades das secretarias municipais. Conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de abril de 2024 às 11hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na contratação de emissora de rádio com frequência modulada – FM, com abrangência em toda a região dos campos de cima da serra, para divulgação da Festa Junina Municipal, que ocorrerá em 29 de junho de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de abril de 2024 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Data: 24-04-2024AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica 03/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos/RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar a data da presente licitação ficou retificada para às 09h do dia 13 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, julgamento do tipo menor preço global, cujo objeto será a Construção do Prédio Sede Centro Cultural e do Almoxarifado Central do Município de Monte Alegre dos Campos/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 24 de abril de 2024. Onilton João Capelini – Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 24-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 245/2022, torna público que tem interesse na Aquisição de material de construção para construir vigas de concreto para mata burro, conforme Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29 de abril de 2024 às 13hs.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo e-mail: compras.adm.mac@gmail.com
ANEXOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Data: 24-04-2024EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
CONTRATANTE: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Inscrições em curso presencial sobre o Cadastro Único, ministrado por empresa de notória especialização e natureza singular na formação de servidores e demais agentes públicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
CONTRATADO: DPM EDUCACAO LTDA
CPF/CNPJ: 13.021.017/0001-77
VALOR TOTAL: R$ 1.258,00 (mil, duzentos e cinquenta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74. III. f da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 23 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 102/2024
Data: 24-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 102/2024
Processo 130/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de dentes trava e suporte para a manutenção preventiva da Escavadeira John Deere 160G.
Fornecedor vencedor: Abra Comércio de Peças e Serviços ltda
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24 de abril de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 24-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29 de abril de 2024 às 10h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO
Data: 24-04-2024AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 10/2024 – O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que fica retificado os itens 1 e 6.1 do termo de Referência, anexo I do edital, esclarecemos que a licitação permanecerá às 09h do dia 09 de maio de 2024, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ “acesso identificado”, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAIS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita.mac@hotmail.com - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos - RS, 24 de abril de 2024. Onilton João Capelini Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos.
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 98/2024
Data: 24-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 98/2024
Processo 124/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a revisão do caminhão Ford Cargo placa: HNX9G10.
Fornecedor vencedor: Amarildo Jose Ciotta
CPF/CNPJ: 25.167.600/0001-70
Valor Total: R$ 15.125,40 (quinze mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24 de abril de 2024
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 24-04-2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
Com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021
O município de Monte Alegre dos Campos – RS com sede na Av. Pedro Zamban n° 1000, centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.615.314/0001-61, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 059/2024, torna público que tem interesse na aquisição de sistema de monitoramento para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29 de abril de 2024 às 09h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Av. Pedro Zamban n° 1000, centro de Monte Alegre dos Campos ou pelo email: comprasmac@hotmail.com
ANEXOS
Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 94/2024
Data: 23-04-2024Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 94/2024
Processo 117/2024
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus, visando atender demanda das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura.
Fornecedor vencedor: Garbin & Bergamo Ltda - EPP
CPF/CNPJ: 11.442.752/0001-29
Valor Total: R$ 22.120,00 (vinte e dois mil, cento e vinte reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23 de abril de 2024.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal