Edital de Pregão 03/2023 na forma Eletrônica
Data: 13-02-2023Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção predial e iluminação pública
Dispensa de Licitação 45/2023
Data: 13-02-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Professor Daltro Desenvolvimentos e Treinamentos Ltda-Me
CNPJ: 15.316.617/0001-98
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Palestra Educacional para abertura de Ano letivo de 2023 para os docentes Municipais.
Valor: R$ 3.997,00 (três mil, novecentos e noventa e sete reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 44/2023
Data: 10-02-2023Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Filippe Comércio de Peças Ltda
CNPJ: 73.202.745/0001-34
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS E DENTES PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Valor: R$ 2.366,60 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS E DENTES PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Valor: R$ 1.764,50 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 42/2023
Data: 08-02-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RJS Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 26.707.341/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO D ESERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA CONSERTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO CAMINHÃO BASCULANTE FORD CARGO PLACA: IYT3H52. DEVIDO ESTE VEÍCULO NÃO ESTRA FUNCIONANDO O SISTEMA DE AR CONDICIONADO.
Valor: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08/02/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício.
Edital de Tomada de Preços 02/2023
Data: 07-02-2023Contratação de empresa especializada, para execução de pavimentação asfáltica com extensão total de 250,00 metros, contemplando um leito carroçável de 7,00m, com espessura de CBUQ de 5cm, conforme especificado em projeto, e sinalização viária horizontal, da Rod. ERS-460, compreendendo este Lote, tendo início no km 13+720 e terminando no km 13+970, LOCALIDADE DA SEDE, MONTE ALEGRE DOS CAMPOS – RS.
Dispensa de Licitação 43/2023
Data: 06-02-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Salviano Comércio de Peças Agrícolas Ltda
CNPJ: 46.936.236/0001-35
OBJETO: Aquisição de filtros lubrificantes, para revisão preventiva da motoniveladora case 845b ano 2013.
Valor: R$ 2.132,75 (dois mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 09/02/2023
José Volmir de Sá Tavares/Vice-Prefeito em exercício
Dispensa de Licitação 41/2023
Data: 02-02-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73.390.189/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DENTES E SUPORTE DO DENTE DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JHON DEERE 160G, PARA REPOR AS PEÇAS DANIFICADAS DA MÁQUINA.
Valor: R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08/02/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 01/2023
Data: 02-02-2023Aquisição de Arla 32 em baldes de 20 litros -SRP
Inexigibilidade 05/2023
Data: 27-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 29/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: ADALMIR DA SILVA PIRES 80670652091
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM BANDA PARA A 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS.
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.74 II
RATIFICAÇÃO: 27/01/2023 ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 38/2023
Data: 27-01-202338/2023
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
CNPJ: 89.237.911/0122-38
OBJETO: Caixa de som, compacta para uso nas oficinas de ginástica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e eventos em geral do CRAS.
Valor: R$ 2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais)
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa deLicitação 33/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS PELISSARI LTDA - ME
CNPJ: 87.869.194/0001-44
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem utilizados no almoço que será realizado para a recepção de autoridades, na Casa do Prefeito, Durante a Realização da 11ª Festa Municipal da Uva.
Valor: R$ 2.008,51 (dois mil e oito reais e cinquenta e um centavos)
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 27/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 32/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: ALKYERI RODRIGO DA SILVA 01797795082
CNPJ: 13.762.365/0001-03
OBJETO: Aquisição de faixa da 11ª Festa Municipal da Uva para ser instalada na entrada principal do parque onde será realizada a festa. Valor: R$ 1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 30/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: VOLMIR RODRIGUES LISBOA 03702223002
CNPJ: 48.528.927/0001-25
OBJETO: Balcão buffet medindo 2,00m de largura x 0,50 cm de profundidade, em MDF, com tampo para ser instalado na cozinha da casa do Prefeito no Parque de Eventos.
Valor: R$ 2.186,00 (dois mil e cento e oitenta e seis reais)
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 29/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: PAULO JOCEMAR SCARABOTTO
CPF: 635.127.260-20
OBJETO: Aquisição de 6.000 kg de uva tipo bordô para ser distribuída gratuitamente aos participantes da 11ª Festa Municipal da Uva
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 27/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 28/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: GIL LUCAS FAGUNDES PUERARI 01019625090
CNPJ: 35.567.400/0001-68
OBJETO: Aluguel de Brinquedos Infláveis para serem utilizados durante a realização da 11ª Festa Municipal da Uva
Valor: R$ 11.090,00 (onze mil e noventa reais)
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 27/01/2023 Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 36/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: DANIEL RIGHEZ HOFFMANN
CNPJ: 15.791.318/0001-05
OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SEREM UTILIZADAS NO PARQUE DE EVENTOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA.
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 31/2023
Data: 27-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para limpeza
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para reposição do estoque do almoxarifado.
Valor: R$ 2.545,40 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pratika Comércio de Produtos e Equipamentos para limpeza
CNPJ: 11.581.608/0001-73
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para reposição do estoque do almoxarifado.
Valor: R$ 2.545,40 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Tomada de Preços 01/2023
Data: 26-01-2023Contratação de Empresa sob o regime de empreitada global para construção de módulos sanitários domiciliares padrão FUNASA, contendo fossa séptica, filtro anaeróbico e vala de infiltração, conforme convenio 01254/2017.
Inexigibilidade de Licitação 4/2023
Data: 25-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 35/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: VANTUIR NERY DE SOUZA 90679474072
OBJETO: VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULO UTILIZADO PELO PREFEITO
VALOR: R$ 3.360,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.74, V
RATIFICAÇÃO: 23/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Inexigibilidade de Licitação 1/2023
Data: 25-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 27/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: TARCIANO BORGES AMBROZINI 98033921072
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ESTILO GAÚCHO PARA A 11ª FESTA MUNICIPAL DA UVA
VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.74 II
RATIFICAÇÃO: 20/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 26/2023
Data: 25-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 33/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: DILAMARES BEATRIS SILVEIRA DE OLIVEIRA 68699832087
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DA CASA DO PREFEITO PARA A 11ª FESTA DA UVA DO MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 25/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 25/2023
Data: 25-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 33/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
CONTRATADO: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA REVISÃO DE 30.000 KM DO VEÍCULO SPIN PLACA JBN-2H78.
VALOR: R$ 2.260,15 (DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART.75, IV.A.
RATIFICAÇÃO: 24/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Inexigibilidade de Licitação 03/2023
Data: 25-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Mitra Diocesana de Vacaria
CNPJ: 98.526.122/0001-10
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SALÃO COMUNITÁRIO MENINO DEUS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-RS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Valor: R$ 6.388,20 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) anual.
Fundamento Legal: Art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 23/2023
Data: 24-01-2023EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 32/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
CNPJ: 01.615.314/0001-61
OBJETO: Linhas de transporte para a 11ª Festa Municipal da Uva no dia 29/01/2023.
CONTRATADO: TRANSPORTES ALVORECER LTDA
VALOR: R$ 2.130,00 (dois mil e cento e trinta reais)
CONTRATADO: GILBRATUR TRANSPORTES LTDA
VALOR: R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais)
CONTRATADO: DALVI LONGUI
VALOR: R$ 1.625,00 (1.216,00)
VALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES: R$ 6.826,00 (seis mil e oitocentos e vinte e seis reais)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO II DA LEI 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 24/01/2023
ONILTON JOÃO CAPELINI - PREFEITO MUNICIPAL
Dispensa de Licitação 24/2023
Data: 24-01-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Soluções Integradas Verdes Vales Ltda
CNPJ: 04.685.837/0013-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT REVISÃO (ÓLEO MOTOR E FILTROS ORIGINAIS) PARA ESCAVADEIRA JOHN DEERE 160G DEVIDO ESTA MÁQUINA JA ESTAR COM HORAS TRABALHADA EM EXCESSO DO RECOMENDADO PELO FABRICANTE.
Valor: R$ 3.141,76 (três mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/01/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal