Dispensa de Licitação 130/2022
Data: 23-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Filippe Comércio de Peças Ltda
CNPJ: 73.202.475/0001-34
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS (TRAVA E CAPA DE DENTE), PARA A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Valor: R$ 1.985,00 (mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 23/06/2022
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal em exercício.
Dispensa de Licitação 129/2022
Data: 22-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Mecânica Rossoni
CNPJ: 98.514.318/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO SISTEMA HIDRÁULICO DO CAMINHÃO CAÇAMBA IVEO PLACA: RWP9C00, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Valor: R$ 3.170,00 (três mil, cento e setenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 22/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 128/2022
Data: 20-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73.390.189/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS, PARA A MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CASE 845B E NEW HOLLAND, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Valor: R$ 4.165,60 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 20/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação 02/2022
Data: 20-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: NERI PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 36.608.722/0001-70
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05(CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM).
Valor: O VALOR DESTA CONTRATAÇÃO CORRESPONDE 15% DA DIFERENÇA APURADA, SENDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CADA R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) EFETIVAMENTE RECUPERADOS AO MUNICÍPIO, SENDO O VALOR TOTAL APURADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação p/ Compras e Serviços 2/2022.
Adjudicado: 21/06/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 127/2022
Data: 20-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Razera Agrícola Ltda
CNPJ: 88.910.252/0012-51
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE UMA BOMBA HIDRÁULICA E UM FILTRO DA CAIXA, PARA A MANUTENÇÃO DO TRATOR VALTRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Valor: R$ 2.343,30 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93
Ratificação: 20/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Tomada de Preços 01/2022
Data: 20-06-2022Contratação de Empresa sob o regime de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica, passeio e na Av. Pedro Zamban, conforme Contrato de Repasse n° 922227/2021
Dispensa de Licitação 118/2022
Data: 15-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA TRADICIONAL FESTA JUNINA DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS.
Contratado: ADALMIR DA SILVA PIRES 80670652091
CNPJ: 46.153.034/0001-17
Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 118/22.
Adjudicado: 15/06/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 124/2022
Data: 15-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS'S MUNICIPAIS.
Contratado: DENTAL MARC - MARCOS ROBERTO ORLANDO ME
CNPJ: 03.803.803/0001-72
Valor: R$ 728,94 ((setecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos)
Contratado: DENTAL MULLER - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
CNPJ: 04.195.668/0001-92
Valor: R$ 217,80 (duzentos e dezessete reais e oitenta centavos)
Contratado: SUL IMPLANTES MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 10.973.630/0001-04
Valor: R$ 6.158,40 ((seis mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 124/22.
Adjudicado: 15/06/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 125/2022
Data: 15-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO.
Contratado: SEJAPEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 95.046.876/0001-85
Valor: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais)
Contratado: COMERCIO DE EMBALAGENS CRISTINA EIRELI
CNPJ: 72.426.695/0001-89
Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 125/22.
Adjudicado: 15/06/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 126/2022
Data: 15-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: G. R Tratores Comércio de Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 34.376.112/0001-63
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS E PORCAS, PARA MONTAR AS ESTEIRAS NA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HYUNDAI, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Valor: R$ 1.832,50 (mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 15/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 123/2022
Data: 14-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Campagnaro Peças e Acessórios para Caminhões
CNPJ: 02.325.675/0001-36
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS 6X4 E GANCHOS PARA USO NOS CAMINHÕES CAÇAMBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE MATERIAIS.
Valor: R$ 1.640,00 (mil, seiscentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 14/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 122/2022
Data: 14-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: INSECTC CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ: 28.161.671/0001-53
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS UBS'S MUNICIPAIS.
Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 122/22.
Adjudicado: 13/06/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 121/2022
Data: 13-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73.390.189/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA A MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA CASE 845B, DA FROTA D A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Valor: R$ 1.182,00 (mil, cento e oitenta e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 13/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 120/2022
Data: 13-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0008-70
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VIDRO TEMPERADO, PARA A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND 145, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Valor: R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93
Ratificação: 13/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 119/2022
Data: 13-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF: 00.802.002/0001-02
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA USO DAS EQUIPES DE SAÚDE DAS UBS'S MUNICIPAIS.
Valor: R$ 1.916,96 (um mil novecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 119/22.
Adjudicado: 13/06/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 117/2022
Data: 10-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Tornearia Zardo & Zardo Ltda
CNPJ: 11.099.247/0001-23
OBJETO: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE MÃO DE OBRA E CONSERTOS EM GERAL, REALIZADOS NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 170 E A ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Valor: R$ 3.258,00 (três mil, duzentos e cinquenta e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93
Ratificação: 10/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 116/2022
Data: 08-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: SILVANIA DA SILVA SCOPEL
CPF: 899.786.410-68
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1058/17.
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 116/22.
Adjudicado: 08/06/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 113/2022
Data: 06-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: GILBRATUR TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 03.058.034/0001-25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE FORMA EMERGENCIAL PARA A LINHA BALNEÁRIO A QUAL A EMPRESA DETENTORA MANIFESTOU INTERESSE EM NÃO RENOVAR O CONTRATO PARA O BIÊNIO 2022/2023, TENDO EM VISTA O AUMENTO NO CUSTO DE DIESEL, PNEUS, PEÇAS E ÓLEOS E LUBRIFICANTES.
Valor: R$ 30.158,40 (trinta mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 113/22.
Adjudicado: 01/06/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 115/2022
Data: 06-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Inovar Elevada Materiais de Construção Ltda
CNPJ: 20.600.841/0001-47
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PARA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Valor: R$ 1.681,25 (mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 06/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: ZC Materiais de Construção Ltda
CNPJ: 93.810.760/0001-45
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PARA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Valor: R$ 1.111,65 (mil, cento e onze reais e sessenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 06/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação: 142/2022
Data: 01-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: ALCEU LUIZ PANCOTTE 93623372072
CNPJ: 23.450.029/0001-70
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS UBS MUNICIPAIS.
Valor: R$ 2.982,00 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Adjudicado: 01/06/2022.
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal em exercício
Dispensa de Licitação 114/2022
Data: 01-06-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS ORIGINAIS PARA A TROCA NA REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DA ESCAVADERIA HIDRAÚLICA NEW HOLLAND E 145C, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Valor: R$ 5.080,02 (cinco mil, oitenta reais e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso IV da Lei 14.133/2021
Ratificação: 01/06/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 112/2022
Data: 31-05-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Pro'sport Promoções Esportivas Ltda
CNPJ: 00.942.820/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 252 DE REDES DE PROTEÇÄO FIO 4MM COM ALMA, PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL FERMINO PEREIRA BOENO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS-RS.
Valor: R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93
Ratificação: 31/05/2022
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 108/2022
Data: 31-05-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: FOSCARINI MOVEIS SOB MEDIDA EIRELI
CNPJ: 02.857.213/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS ARMÁRIOS E UM BALCÃO PARA SEREM INSTALADOS NA E.M.E.F SÃO FRANCISCO.
Valor: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 108/2022.
Adjudicado: 26/05/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 111/2022
Data: 31-05-2022Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS
CNPJ: 01.733.345/0001-17
Objeto: AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
Valor: R$ 4.971,60 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços 111/2022.
Adjudicado: 31/05/2022.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Presencial 11/2022
Data: 30-05-2022Edital de Pregão Presencial para prestação de serviços limpezas de superfícies, lixamento e pintura externa da UBS do Passo do Carro com fornecimento de materiais.