Dispensa de Licitação 92/2023
Data: 29-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: MARLI GOBETTI FONTANA
CPF/CNPJ: 23.068.608/0001-53
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para cumprimento de decisão judicial conforme PROCESSO JUDICIAL N° 5008643-14.2022.8.21.0038/RS, e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 27.690,01 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais e um centavo)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021
Ratificação: 29/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 91/2023
Data: 28-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RCL Desenvolvimento de Sistemas de Informação Ltda
CNPJ: 00.081.581/0001-33
OBJETO: Contração de empresa de software de gestão ambiental, para atender necessidade do setor de meio ambiente o qual necessita para emitir diversos tipos de certidões, declarações, auto de infração ambientais aos empreendedores do Município.
Valor: R$ 7.680,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
ANEXOS
Dispensa de licitação 89-2023
Data: 28-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73390189000140
OBJETO: Aquisição de caçamba traseira da retroescavadeira Randon RK 406B ano 2013, devido a mesma estar em condições de uso por conta dos desgastes naturais relacionada aos trabalhos realizados na prestação de serviços dos munícipes.
Valor: 6299,00 (seis mil duzentos e noventa e nove reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 90/2023
Data: 28-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA REFORMA DE BOMBA A VÁCUO DO TANQUE UTILIZADO PARA O RECOLHIMENTODE RESIDUOS DE FOSSAS NAS COMUNIDADES.
Valor: R$ 4.399,00 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 28/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão 09/2023 na forma Presencial
Data: 28-03-2023Edital para Registro de Preços e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
Edital de Credenciamento para Serviços Funerários
Data: 28-03-2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Dispensa de Licitação 94-2023
Data: 27-03-2023Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RJS Peças e Serviços LTDA ME
CNPJ: 267073410001-95
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
OBJETO: Prestação de serviços de reparo do sistema de ar condicionado da retroescavadeira JCB ano 2018, devido o mesmo não estar funcionando. Em razão das divergências climáticas em nossa região, se faz necessário o funcionamento do sistema de ar condicionado para conforto do operador.
Valor: R$ 2.555,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação:31/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação Inexigibilidade 08/2023
Data: 27-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Celso Gobetti
CPF: 312.379.750-34
OBJETO: Locação de imóvel rural, destinada a extração de cascalho na Capela Santo Antônio, interior do Município de Monte Alegre dos Campos.
Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) anual.
Fundamento Legal: Art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 88/2023
Data: 24-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: DENTAL MARC - MARCOS ROBERTO ORLANDO ME.
CPF/CNPJ: 03.803.803.0001-72
Total do Fornecedor: R$ 625,85
Fornecedor: ORTO MULLER PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI
CPF/CNPJ: 18.374.838/0001-00
Total do Fornecedor: R$ 2.137,20
Fornecedor: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD
CPF/CNPJ: 27.806.274/0001-29
Total do Fornecedor: R$ 1.581,40
Objeto:
Aquisição de equipamentos médico-hospitalar para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre Dos Campos - Rs.
Valor: R$ 4.344,45 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 24/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 87/2023
Data: 23-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Razera Agrícola Ltda - Vacaria
CNPJ: 88.910.252/0012-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO TRANSMISSÃO 80W, PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DOS TRATORES VALTRA, DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, SENDO QUE ESSES TRATORES USAM APENAS ESTE ÓLEO ESPECIFICO CONFORME RECOMENDADO PELO FABRICANTE.
Valor: R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 86/2023
Data: 22-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Cespro processamento de dados Ltda
CNPJ: 17.875.435/0001-82
OBJETO: Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos, manutenção e atualização do Portal de Legislação da Prefeitura de Monte Alegre dos Campos, contendo as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal e Emendas, entre outros documentos necessários.
Valor: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 85/2023
Data: 22-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Red Blue Impressão Digital Ltda
CNPJ: 03.829.039/0001-04
OBJETO: Aquisição de placa denominando nome de rua, para melhor identificação de localização aos visitantes e a população em geral do Município de Monte Alegre dos Campos.
Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 84/2023
Data: 22-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: FELISE RESTAURANTE LTDA - EPP
CPF/CNPJ: 12.667.092/0001-47
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de almoço aos doadores de sangue do município de Monte Alegre dos Campos que realizarão doações na cidade de Caxias do Sul-RS.
Valor: R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 22/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 83/2023
Data: 22-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Luana Maciel Longo
CNPJ: 45.352.983/0001-63
OBJETO: Aquisição de parafusos específicos para reformas de grade aradora, devido ao plantio de inverno estar chegando e ser preciso reformar as grades aradoras para prestação de serviço aos produtores rurais do Município.
Valor: R$ 1.741,41 (mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Edital de Pregão Presencial 04/2023 - SRP
Data: 21-03-2023Edital para Registro de Preços e futura aquisição de Materiais Hidráulicos
Dispensa de Licitação 81/2023
Data: 21-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CPF/CNPJ: 00.802.002/0001-02
Total do Fornecedor: R$ 1.762,80
Fornecedor: DENTAL MARC - MARCOS ROBERTO ORLANDO ME
CPF/CNPJ: 03.803.803/0001-72
Total do Fornecedor: R$ 630,60
Fornecedor: DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA
CPF/CNPJ: 01.735.549/0001-97
Total do Fornecedor: R$ 4.792,24
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos para consultórios odontológicos onde são atendidos pacientes que buscam serviços odontológicos na atenção básica da secretaria saúde do município de Monte Alegre Dos Campos - Rs.
Valor Total: R$ 7.185,64 (sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 21/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 82/2023
Data: 21-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Fundação Cultural Fátima de Comunicações
CNPJ: 06.064.890/0001-81
OBJETO: Chamadas em rádio para divulgação da 4º Festa do Colono da Comunidade de São Francisco, interior do Município de Monte Alegre dos Campos-RS.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 21/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 80/2023
Data: 17-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Mais Água perfuração e Construção de Poços de Água Ltda
CNPJ: 34.368.003/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Termo de Referência para perfuração e Construção de poço artesiano, com emissão de ART e licença Ambiental para perfuração de poço artesiano.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 79/2023
Data: 17-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: NUCLEO MEDICO PSICOLOGICO LTDA - EPP
CPF/CNPJ: 05.992.346/0001-37
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de Curso WISC Completo (IV - módulos básicos e avançados), em formato EAD, para a equipe de Psicologia do Município.
Valor: R R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II
Ratificação: 17/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 78/2023
Data: 16-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: FRANPRAG VACARIA RS 01 - CONTROLE DE PRAGAS LTDA CPF/CNPJ: 24.119.441/0001-75
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização e higienização de reservatórios nas escolas municipais e SMEC.
Valor: R$ 11.350,00 (onze mil, trezentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II.
Ratificação: 16/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 77/2023
Data: 15-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Monte Castelo Terraplanagem Ltda
CNPJ: 41.684.179/0001-20
OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA PARA O TRANSPORTE DE MÁQUINAS DENTRO MUNICÍPIO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL, CAMINHÃO SERÁ ENTREGUE COM O TANQUE CHEIO E AO FINAL DO CONTRATO O RECEBIMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O TANQUE CHEIO NOVAMENTE.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 76/2023
Data: 15-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: EB Distribuidora Ltda
CNPJ: 05.914.314/0001-13
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS DE DIVERSOS TIPOS, PARA SER UTILIZADO NO CONSERTO DAS MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS EM GERAL, DA OFICINA MECANICA MUNICIPAL.
Valor: R$ 3.864,74 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 15/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 73/2023
Data: 14-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RJS Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 26.707.341/0001-95
OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra para conserto de sistema de ar condicionado da máquina Retroescavadeira Randon RD 406 ano 2018, devido não estar funcionando sendo que para o conforto do operador é de extrema importância tendo em vista as diversas temperaturas da nossa região.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 14/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 75/2023
Data: 13-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
CPF/CNPJ: 45.987.005/0107-46
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para micro-ônibus volare, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, uma vez que os que estão sendo utilizados estão desgastados e esse item não está disponível em licitações vigentes.
Valor: R$ 5.874,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, II.
Ratificação: 13/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 74/2023
Data: 13-03-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: ACCION COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS CPF/CNPJ: 38.203.586/0001-64
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto de concentrador de oxigênio da Secretaria Municipal de Saúde - Emergencial.
Valor: R$ 2.786,00 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais)
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, VIII.
Ratificação: 13/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal