Edital de Pregão Eletrônico 17/2023
Data: 25-05-2023Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios
Dispensa de Licitação 132/2023
Data: 25-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços emergencial na manutenção do veículo Fiat Strada placa: ISY 8228, devido a Secretaria de Obras estar com o mínimo de veículos disponível para desenvolver as atividades diárias da Secretaria.
Valor: R$ 2.422,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/05/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício
Dispensa de Licitação 131/2023
Data: 25-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Marco Aurélio Machado Rites
CNPJ: 46.218.584/0001-77
OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços emergencial na manutenção do veículo Fiat UNO placa: IVO 5614, devido a Secretaria de Obras estar com o mínimo de veículos disponível para desenvolver as atividades diárias na Secretaria.
Valor: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25/05/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício
Dispensa de Licitação 130/2023
Data: 25-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 130/2023
Processo nº 159/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade do município.
Fornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI
CPF/CNPJ: 92.140.433/0001-60
Valor Total: R$ 1.645,11 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e onze centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 25 de maio de 2023.
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Dispensa de Licitação 129/2023
Data: 24-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Novaluz Comércio de Materiais Elétricos
CNPJ: 91.871.913/0001-39
OBJETO: Aquisição de material elétrico para a iluminação da Praça da Comunidade da Capela da Luz, interior do Município de Monte Alegre dos Campos-RS
Valor: R$ 4.427,70 (quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 24/05/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício
Edital de Pregão Presencial 16/2023
Data: 23-05-2023Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos de Clinico Geral
Dispensa de Licitação 128/2023
Data: 23-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 128/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de DVR 16 canais para substituição de DVR existente em escola municipal
Fornecedor: ANDRE DA CROCE 00182347044
CPF/CNPJ: 18.950.831/0001-90
Valor Total: R$ 1.916,50 (um mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23 de maio de 2023.
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Dispensa de Licitação 127/2023
Data: 22-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: TRM Comércio de Materiais de Construção e Transporte
CNPJ: 32.027.908.0001.85
OBJETO: Aquisição de madeiras para construção de garagem para veículos leves.
Valor: 2165,00 (dois mil cento e sessenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/05/2023
José Volmir de Sá Tavares –Vice Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação
Data: 22-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: TRM Comércio de Materiais de Construção e Transporte
CNPJ: 32.027.908.0001.85
OBJETO: Aquisição de madeiras para construção de garagem para veículos leves.
Valor: 2165,00 (dois mil cento e sessenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/05/2023
José Volmir de Sá Tavares –Vice Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 126/2023
Data: 17-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06224121000284
OBJETO: Aquisição de tubo hidráulico para motoniveladora New Holland RG170B.
Valor: 1841,98 (um mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/05/2023
José Volmir de Sá Tavares –Vice Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 125/2023
Data: 17-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda Me
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: Aquisição de chapa guia de desgaste e suporte de aço, para a manutenção preventiva da máquina Motoniveladora Case e New holland.
Valor: R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 17/05/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice- Prefeito em exercício
Edital de Credenciamento 03/2023
Data: 16-05-2023Credenciamento para contratação de empresas para prestação de serviços de borracharia.
Dispensa de Licitação 124/2023
Data: 12-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: Aquisição de dentes e travas de dente para a manutenção da máquina Escavadeira Hidráulica New Holland E145C EVO ano 2022.
Valor: R$ 1.860,00 (mil, oitocentos e sessenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 123/2023
Data: 12-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: EB Distribuidora - Vacaria
CNPJ: 05914314000113
OBJETO: Aquisição de material de consumo para manutenção das atividades da oficina mecânica e caminhões, devido o transporte das máquinas pesadas.
Valor: 2273,68 (dois mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 12/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação
Data: 10-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 016153140001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços LTDA ME
CNPJ: 15598054000178
OBJETO: Aquisição de filtros lubrificantes para revisão do rolo compactador Volvo SD105.
Valor: 1547,12 (mil quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos).
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 121/2023
Data: 10-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: AGS Artes, Gráfica e Serigrafia Ltda
CNPJ: 05.663.291/0001-11
OBJETO: Aquisição de pastas personalizadas e separador de notas fiscais para armazenar os talões de produtor rural do nosso Munícipio.
Valor: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 10/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 120/2023
Data: 09-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Elisli Rosália de Araújo Kuiava - DCarvalho
CNPJ: 25.357.923/0001-26
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico da caixa de e-mails profissionais da Administração Municipal, pacote de 30 caixas de e-mails.
Valor: R$ 2.016,00 (dois mil, dezesseis reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 09/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 119/2023
Data: 09-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 119/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção veicular tendo em vista a necessidade de revisão de 50.000 km do veículo Spin JBN2H78, para assegurar a garantia veicular oferecido pela Montadora GM.
Fornecedor: DGSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 11.164.284/0003-30
Valor Total: R$ 2.220,76 (dois mil, duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, IV.a, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 09 de maio de 2023.
Edital de Pregão Eletrônico 15/2023
Data: 04-05-2023Edital de Pregão na forma Eletrônica para prestação de serviços securitários da frota de veículos municipal.
Dispensa de Licitação 118/2023
Data: 04-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 118/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de sinalização para pessoas idosas ou que possuem alguma deficiência, para a unidade básica de saúde da sede, a qual faz parte do programa rede bem cuidar
Fornecedor: THAYANA MARIA WERSDOERFER SCHLICKMANN 04318043975
CPF/CNPJ: 33.794.807/0001-00
Valor Total: R$ 5.070,76 (cinco mil, setenta reais e cinquenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04 de maio de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 117/2023
Data: 04-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 117/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir demanda existente nos consultórios odontológicos.
Fornecedor: DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - M
CPF/CNPJ: 21.596.355/0001-65
Total do Fornecedor: R$ 10.575,50
Fornecedor: ORTO MULLER PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI
CPF/CNPJ: 18.3743838/0001-00
Total do Fornecedor: R$ 932,60
Fornecedor: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD
CPF/CNPJ: 27.806.274/0001-29
Total do Fornecedor: R$ 554,00
Valor Total: R$ 12.062,10 (doze mil, sessenta e dois reais e dez centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 05 de maio de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 116/2023
Data: 04-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Mateus Fernando Ogliari
CNPJ: 28.631.097/0001-50
OBJETO: Aquisição de peças, para a manutenção de cadeiras (fixas, giratórias e longarinas) que estão com avarias, necessitando assim de conserto, para serem reutilizadas pelas Secretarias Municipais.
Valor: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 04/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Dispensa de Licitação 115/2023
Data: 03-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 115/2023
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: ENDODIAGNOSTICO - SERVICOS MEDICOS LTDA
CPF/CNPJ: 19.251.150/0001-04
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para realização de procedimento de retirada de pólipos em paciente do município em caráter emergencial.
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais),
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03 de maio de 2023.
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Edital de Pregão Eletrônico 14/2023
Data: 03-05-2023LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 123/06 E 147/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE BANHEIROS POPULARES.
ANEXOS
Dispensa de Licitação 114/2023
Data: 03-05-2023Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Publidias Serviços de Publicidade Ltda.
CNPJ: 88.847.660/0001-53
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos administrativos realizados pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos – RS.
Valor: R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/05/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal