Dispensa de Licitação nº 144/2026
Data: 11-11-2026Aquisição de 01 (um) aparelho celular tipo smartphone 5G, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Gabinete do Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026
Data: 11-11-2026Contratação de apresentação artística do Grupo Matizes, para integrar a programação da 12ª Festa Municipal da Uva, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2027, às 15h, no Parque Municipal de Eventos Dr. José Aderbal Duarte, em Monte Alegre dos Campos/RS, com duração de 2 (duas) horas.
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026
Data: 11-11-2026Contratação de show do Grupo Candieiro, por inexigibilidade de licitação, para
apresentação na 12ª Festa Municipal da Uva, com duração de 2 (duas) horas, prevista
para o dia 30 de janeiro de 2027, às 22h, no Parque Municipal de Eventos Dr. José
Aderbal Duarte.
Inexigibilidade de licitação nº 011/2026
Data: 10-11-2026Contratação da empresa SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME para apresentação artística da Banda Flor da Serra, destinada à programação da 12ª Festa Municipal da Uva, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2027, no Parque Municipal de Eventos Dr. José Aderbal Duarte, com duração de 2 horas e 30 minutos, das 18h às 20h30min, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada.
Dispensa de Licitação nº 143/2026
Data: 09-11-2026Aquisição de material de consumo ramo de ferragens, visando atender demandas de manutenções preventivas, corretivas e reparos prediais diários nas instalações físicas
Dispensa de Licitação nº 142/2026
Data: 09-11-2026Aquisição de lanches e bebidas destinados ao atendimento dos estudantes e professores da rede municipal de ensino participantes dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) – Fase CRE Vacaria, nas modalidades de atletismo e futsal juvenil masculino e feminino.
Dispensa de Licitação n° 141/2026
Data: 06-11-2026Aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades do Setor de Cadastro Único, vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, compreendendo o fornecimento de armários para organização e armazenamento de documentos, formulários e materiais utilizados nas atividades administrativas do setor.
Dispensa de Licitação nº 140/2026
Data: 05-11-2026Aquisição de Troféus e Medalhas para Premiação da Copa Cresol.
Dispensa de Licitação nº 138/2026
Data: 05-11-2026Aquisição de material permanente, compreendendo cadeiras destinadas à estruturação do setor de Cadastro Único, vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
Dispensa de Licitação nº 139/2026
Data: 05-11-2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação temporária de estruturas e equipamentos destinados à realização da XII Festa Municipal da Uva, compreendendo arena de shows coberta, palco, camarim, tablado modular, sistemas de sonorização, monitoramento, iluminação, backline e painel de LED, incluindo transporte, montagem, instalação, operação técnica, suporte durante o evento, desmontagem e retirada dos equipamentos e estruturas.
Pregão Eletrônico nº 22/2026
Data: 05-11-2026Aquisição de Grades Aradora para Secretaria Municipal de Agricultura,
Concorrencia nº 07/2026
Data: 03-11-2026Contratação de empresa especializada em execução de Extensão de Rede de Distribuição em Baixa Tensão
ANEXOS
Dispensa de Licitação nº 136/2026
Data: 29-10-2026Contratação emergencial de empresa especializada para transporte escolar dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da localidade do Fundo dos Moisés durante os dias letivos restantes de 2026.
Dispensa de Licitação n° 135/2026
Data: 29-10-2026Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Alegre dos Campos/RS.
Dispensa de Licitação n° 134/2026
Data: 27-10-2026Aquisição de material hidráulico para serem utilizados nas instalações e manutenções de rede de água e esgoto no Município.
Dispensa de Licitação nº 133/2026
Data: 27-10-2026Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de conjunto de letras em relevo, confeccionadas em PVC expandido, com acabamento em pintura PU automotiva, destinadas à identificação institucional da fachada do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Romoaldo Antônio Pelissari e a fachada da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras, com as seguintes inscrições: “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROMOALDO ANTÔNIO PELISSARI” e "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA".
Dispensa de Licitação n° 132/2026
Data: 26-10-2026Aquisição de Cestas Personalizadas de Natal, destinadas ao atendimento das finalidades institucionais da Administração Municipal, compreendendo o fornecimento de kits natalinos compostos por produtos alimentícios e cesta para acondicionamento e apresentação dos itens.
Dispensa de Licitação nº 131/2026
Data: 23-10-2026Contratação de concessionária autorizada Citroën para revisão preventiva de 60.000 km do veículo C3 Aircross Turbo 200 Feel Pack, placa TRB1H26, da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de peças, materiais e serviços necessários, conforme especificações do fabricante, visando preservar a garantia e garantir a segurança e o adequado funcionamento do veículo.
Dispensa de Licitação nº 130/2026
Data: 22-10-2026Aquisição de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/DF – Porto Alegre/RS, para o Prefeito Municipal, Sr. Onilton João Capelini, e para o Sr. João Francisco Tavares, visando à busca de recursos e à realização de visitas institucionais a senadores e deputados federais.
Dispensa de Licitação n° 129/2026
Data: 21-10-2026Aquisição de 01 (um) capacho personalizado de alto fluxo, espessura de 10 mm e dimensões de 2,00 m × 1,50 m, destinado ao Centro de Eventos Breno Silveira de Camargo.
Credenciamento nº 04/2026
Data: 19-10-2026CREDENCIAMENTO para prestação de serviço de acolhimento institucional de Jovens e Adultos, com ou sem deficiência
Dispensa de Licitação nº 128/2026
Data: 16-10-2026Aquisição e instalação de materiais para adequação do forro e da iluminação da sede do Conselho Tutelar do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, visando à melhoria das condições estruturais do ambiente de trabalho e de atendimento ao público, em atenção às necessidades identificadas na inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Dispensa de Licitação nº 127/2026
Data: 15-10-2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo de cobertura vegetal para diagnostico da cobertura vegetal existente na área destina a a implantação de loteamento popular, identificando a presença de vegetação nativa, formações do Bioma Mata Atlântica, espécies protegidas ou ameaçadas de extinção, quando existente necessários à implantação de unidades habitacionais vinculadas ao Programa Novo PAC – FNHIS.
Dispensa de Licitação nº 126/2026
Data: 15-10-2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Geológico para caracterização do meio físico da área destina a a implantação de loteamento popular, visando subsidiar o processo de licenciamento ambiental necessários à implantação de unidades habitacionais vinculadas ao Programa Novo PAC – FNHIS Sub-50.
Dispensa de licitação nº125/2026
Data: 09-10-2026Aquisição de aparelho celular tipo smartphone 5G para atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde