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EDITAL Nº 002/2026

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PSICÓLOGO

SECRETARIA DA SAÚDE                                 

O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os interessados, a abertura de Processo de Seleção Pública destinado à contratação temporária de Psicólogos, para atender à necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade com o Art. 37, IX da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 1.821/2025 e Decreto Nº 1302/2017 de 16 de janeiro de 2017:

ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DEMAIS CONDIÇÕES: Conforme Anexos da Lei Municipal nº 569/2009.

            REMUNERAÇÃO: R$ 4.179,84 (Quatro mil cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) mensais, acrescido de auxílio transporte e auxílio alimentação.

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 1(um) ano, a partir da data da sua contratação, prorrogável por igual período.

OBSERVAÇÃO: Além das vagas disponíveis, será realizado Cadastro de Reserva, sendo o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de 1(um) ano, prorrogável, uma vez, por igual período, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1302/2017.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Fotocópias do RG e CPF, do(s) Diploma(s) e Certificado(s), (ou cópias conferidas com o original pela Comissão de Seleção Pública) ,  habilitação legal para o exercício da profissão ( CRP) .

LOCAL DAS INSCRIÇÕES: Secretária Municipal de Saúde de Monte Alegre dos Campos/RS.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO: Fotocópias da cédula de identidade civil, CPF, PIS,  comprovante de escolaridade, comprovante de endereço,  título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos, certificado de reservista ou dispensa de incorporação (se for o caso), auto declaração de etnia, alvará de folha corrida, declaração de bens e rendas,    atestado médico admissional, declaração de não exercício da função pública e certidão negativa de Processos Administrativos Disciplinar, Advertência ou Sindicância, com prazo de cinco anos anteriores (no caso de ter exercido função pública).

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: de 12, 13 e 14 de janeiro de 2026, durante o dia todo, das 08h às 16:30h.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 16 de janeiro de 2026.

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO:  19 de janeiro de 2026.

PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS: 21 de janeiro de 2026.

DOS RECURSOS: O candidato poderá interpor recurso inerente às inscrições indeferidas e avaliação da análise da documentação no dia 22 de janeiro de 2026.

CONTRATAÇÃO: a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

Documentação exigida para o cargo, conforme Lei N° 569/2009.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Em caso de igualdade na habilitação apresentada como pré-requisito, terá preferência, sucessivamente, o candidato que comprovar:

1 - Certificado ou diploma de Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado: 30 pontos;

2 - Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento. Totalizando 50 pontos (cumulativos). Conforme tabela:

3- Maior experiência no cargo em que o profissional vir a se candidatar, não cumulativos totalizando no máximo 20 pontos. Conforme tabela:

4- Persistindo o empate, será realizado sorteio público, em data e horário a serem publicados em edital.

Monte Alegre dos Campos – RS, 12 de Janeiro de 2026.

             ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO                ONILTON JOAO CAPELINI

              Secretário Municipal da Saúde                       Prefeito Municipal

EDITAL Nº 001/2026

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CAPELA SÃO FRANCISCO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os interessados, a abertura de Processo de Seleção Pública destinado à contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde, para atender à necessidade de excepcional interesse da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade com o Art. 37, IX da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 1.817/2025 e Decreto Nº 1302/2017 de 16 de janeiro de 2017:

ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DEMAIS CONDIÇÕES: Conforme Anexos da Lei N° 643/2010 e disposições da Lei 1.269/2019.

 REMUNERAÇÃO: R$ 3.242,00 (três mil duzentos e quarenta e dois reais) mensais, acrescido de vale alimentação e insalubridade de grau médio (20%) sobre o salário base contratual.

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 1(um) ano, a partir da data da sua contratação, prorrogável por igual período.

OBSERVAÇÃO: Além das vagas disponíveis, será realizado Cadastro de Reserva, sendo o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de 1 (um) ano, prorrogável, uma vez, por igual período, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1302/2017.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO: Fotocópias da cédula de identidade, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de endereço (na Micro área 05 – Capela São Francisco.

Obs.: O candidato deverá além de juntar comprovante de residência, anexar junto ao mesmo, declaração de residência fixa, dentro dos limites da Micro Área proposta. Caso o candidato apresente no ato de inscrição, cópias da documentação, os mesmos deverão ser conferidos com o documento original, pelo agente público responsável pela inscrição.

LOCAL DE INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre dos Campos. 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO: Fotocópias da cédula de identidade civil, CPF, PIS,  comprovante de escolaridade, comprovante de endereço,  título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos, certificado de reservista ou dispensa de incorporação (se for o caso), auto declaração de etnia, alvará de folha corrida, declaração de bens e rendas,    atestado médico admissional, declaração de não exercício da função pública e certidão negativa de Processos Administrativos Disciplinar, Advertência ou Sindicância, com prazo de cinco anos anteriores (no caso de ter exercido função pública).

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E PREENCHIMENTO DO       FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: 12, 13 e 14 de janeiro de 2026, das 08h às 17:00h.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 16 de janeiro de 2026.

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: 19 de janeiro de 2026.

PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS: 21 de janeiro de 2026.

DOS RECURSOS: O candidato poderá interpor recurso inerente às inscrições indeferidas e análise da documentação no dia 22/01/2026, das 08h às 16:00h.

CONTRATAÇÃO: a partir do dia 02/02/2026.

CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO: Documentação exigida para o cargo, conforme Lei N° 1.269/2019.

1 - Certificado ou diploma de Curso Superior na Área da Saúde: 30 pontos;

2 - Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento. Totalizando 50 pontos (cumulativos). Conforme tabela:

3- Maior experiência no cargo em que o profissional vir a se candidatar, não cumulativos totalizando no máximo 10 pontos. Conforme tabela:

4- Possuir Carteira Nacional de Habilitação vigente. Totalizando 10 pontos.

5- Persistindo o empate, será realizado sorteio público, em data e horário a serem publicados em edital.

Monte Alegre dos Campos – RS, 12 de janeiro de 2026.

 ANDRÉ DE ABREU PINHEIRO                               ONILTON JOÃO CAPELINI                        

Secretário Municipal da Saúde                                    Prefeito Municipal