Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 68/2023
Data: 06-03-2023
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Fornecedor: WEL - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD PARA SA
CPF/CNPJ: 11.318.264/0001-04
Objeto:
Aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar - caixa com 50 unidades para uso das unidades básicas de saúde e distribuição gratuita aos pacientes portadores de diabetes.
Valor: $ 7.955,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: ATM – Assessoria em Gestão Pública Ltda
CNPJ: 07.552.772/0001-85
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DO ICMS E PIT- PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) anual.
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: PRAZER EM COMPRAR ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 21.444.300/0001-30
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene, para a utilização nas escolas municipais.
Valor: R$ 9.686,50 (nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Adelino Marcolin & Filho Ltda
CNPJ: 87.020.533/0001-13
OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra e aquisição peças, para o conserto do Caminhão prancha placa ISU5490, tendo em vista que este caminhão apresentou danos e peças quebradas. Sendo de fundamental importância para o transporte das máquinas pesadas de uma localidade para outra no Município.
Valor: R$ 6.534,35 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 06/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Registro de Preços para futura aquisição de madeiras, portas e janelas para construção de moradias populares a familias de baixa renda cadastradas junto ao setor de habitação municipal.
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: DIONE DE FATIMA NUNES PEDROZO
CNPJ: 48.768.960/0001-22
OBJETO: Aquisição de 350 nécessaire sublimadas alusivo ao dia internacional da mulher conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Valor: R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 03.392.348/0001-60
OBJETO: Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde.
Valor: R$ R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Pregão Presencial para Registro de Preços e Futura Aquisição de Materiais de Construção
Dispensa de Licitação nº 58/2023
Data: 03-03-2023
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Abra Comércio de Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 15.598.054/0001-78
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REPAROS DE CILINDRO E BARRA DE DIREÇÃO PARA RETRO ESCAVADEIRA JCB 3CX DEVIDO ESSAS PEÇAS ESTAREM DESGASTADAS DEVIDO AO USO.
Valor: R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/03/2023
Onilton João Capelini – Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Alex Guilherme – MAC Auto Center
CNPJ: 30.880.886/0001-76
OBJETO: Aquisição de 03 portões de ferro, para serem instalados no campo de futebol da Capela São Francisco, interior do Município. Com as Seguintes Medidas: 180x194 ; 75x180; 78x172.
Valor: R$ 1.806,00 (mil, oitocentos e seis reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 03/03/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, COMPREENDENDO MATERIAL E OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS EM ANEXO.
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS
CNPJ: 01.733.345/0001-17
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS.
Valor: R$ 1.792,84 (um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 27/02/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73.390.189/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PONTA DE EIXO PARA A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 170B ANO 2006, DEVIDO A MESMA TER QUEBRADO E NÃO SENDO POSSIVEL OREAPROVEITAMENTO DAS PEÇAS.
Valor: R$ 4.493,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 23/02/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Valdair Rotta
CPF: 376.795.460-53
OBJETO: Locação de imóvel, pavilhão de alvenaria – localizado na Rua Silvestre Pelissari Sobrinho – Centro de Monte Alegre dos Campos-RS, para fins de locar a sala para o almoxarifado central da Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 22.289,76 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis reais) anual.
Fundamento Legal: Art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/02/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice- Prefeito em exercício.
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Centermedi comércio de Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ: 03.652.030/0001-70
OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Monte Alegre dos Campos.
Valor: R$ 8.602,40 (oito mil, seiscentos e dois reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda
CNPJ: 12.889.035/0001-02
OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Monte Alegre dos Campos.
Valor: R$ 3.682,00 (três mil, seiscentos e oitenta e dois reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Med Center Comercial Ltda
CNPJ: 03.652.030/0001-70
OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Monte Alegre dos Campos.
Valor: R$ 1.005,00 (mil e cinco reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 22/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Magrit hille -ME
CNPJ: 18.933.882/0001-03
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSSESSORIA E CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 16/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Fabrica de Moveis Pavan Ltda
CNPJ: 10.735.690/0001-80
OBJETO: Aquisição de um Balcão de pia em MDF ovo - puxador de alumínio, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Sirlei Alves Boeira.
Valor: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/02/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Professor Daltro Desenvolvimentos e Treinamentos Ltda-Me
CNPJ: 15.316.617/0001-98
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Palestra Educacional para abertura de Ano letivo de 2023 para os docentes Municipais.
Valor: R$ 3.997,00 (três mil, novecentos e noventa e sete reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Filippe Comércio de Peças Ltda
CNPJ: 73.202.745/0001-34
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS E DENTES PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Valor: R$ 2.366,60 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda
CNPJ: 06.224.121/0002-84
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS E DENTES PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Valor: R$ 1.764,50 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 13/02/2023
José Volmir de Sá Tavares - Prefeito Municipal
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: RJS Peças e Serviços Ltda
CNPJ: 26.707.341/0001-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO D ESERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA CONSERTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO CAMINHÃO BASCULANTE FORD CARGO PLACA: IYT3H52. DEVIDO ESTE VEÍCULO NÃO ESTRA FUNCIONANDO O SISTEMA DE AR CONDICIONADO.
Valor: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08/02/2023
José Volmir de Sá Tavares – Vice-Prefeito em exercício.
Contratação de empresa especializada, para execução de pavimentação asfáltica com extensão total de 250,00 metros, contemplando um leito carroçável de 7,00m, com espessura de CBUQ de 5cm, conforme especificado em projeto, e sinalização viária horizontal, da Rod. ERS-460, compreendendo este Lote, tendo início no km 13+720 e terminando no km 13+970, LOCALIDADE DA SEDE, MONTE ALEGRE DOS CAMPOS – RS.
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Salviano Comércio de Peças Agrícolas Ltda
CNPJ: 46.936.236/0001-35
OBJETO: Aquisição de filtros lubrificantes, para revisão preventiva da motoniveladora case 845b ano 2013.
Valor: R$ 2.132,75 (dois mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 09/02/2023
José Volmir de Sá Tavares/Vice-Prefeito em exercício
Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação
Contratante: Município de Monte Alegre dos Campos
CNPJ: 01.615.314/0001-61
Contratado: Kaysermaq Distribuidora Ltda
CNPJ: 73.390.189/0001-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DENTES E SUPORTE DO DENTE DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JHON DEERE 160G, PARA REPOR AS PEÇAS DANIFICADAS DA MÁQUINA.
Valor: R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais)
Fundamento Legal: Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Ratificação: 08/02/2023
Onilton João Capelini - Prefeito Municipal